Cidades do Ceará: US$ 46 milhões para a Região do Cariri

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central). O Estado entrará, como contrapartida, com recursos da ordem de US$ 20 milhões.

A mensagem do Executivo (MSN 209/09) solicitando a autorização recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o relator, o financiamento é um dos assuntos mais importantes para o Ceará, pois tem por objetivo reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do estado

Segundo Valadares, o Ceará terá, já considerando esse empréstimo, dispêndio médio com os serviços de sua dívida consolidada de 4,46% de sua receita corrente líquida, valor, como observou, bastante inferior ao permitido, que é de 11,5% da receita. Na defesa da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que os recursos serão importantes para a qualidade de vida das pessoas que residem na região.

A matéria seguirá para o exame do Plenário, em regime de urgência.

Cidades do Ceará - Cariri Central

Após realizar estudos por meio de análise de agrupamentos e identificação do potencial econômico de várias regiões, o Governo do Ceará desenvolveu uma estratégia de integração regional com vistas a estimular o crescimento dos centros urbanos secundários e terciários situados fora da capital, Fortaleza. O projeto aprovado hoje apoiará a estratégia estadual de integração regional em três áreas principais:

- Melhoria da infraestrutura para solucionar importantes deficiências, proteger e restaurar o meio ambiente, e aperfeiçoar os serviços públicos para residentes locais e o turismo. Essas medidas abrangerão a infra-estrutura de transporte, um aterro sanitário regional, aprimoramento da drenagem em áreas ambientalmente degradadas, modernização dos centros urbanos, assim como dos espaços públicos utilizados por romeiros, saneamento ambiental e melhorias nos parques urbanos.

-Desenvolvimento econômico local com base em agrupamentos setoriais para facilitar inicialmente o crescimento dos segmentos de turismo e de calçados, incluindo o estabelecimento do Geoparque Araripe em um importante sítio paleontológico. Outros agrupamentos setoriais serão identificados para receber apoio em uma segunda etapa.

-Fortalecimento institucional e administrativo regional para melhorar a coordenação e a colaboração entre os municípios do Cariri Central e o governo estadual nas seguintes áreas: (I) elaboração de uma estratégia para o meio ambiente regional; (II) fortalecimento das instituições municipais nos setores de planejamento, desenvolvimento econômico local e gestão financeira, e (III) apoio à Secretaria de Estado das Cidades para a implementação de sua estratégia regional.

Fonte: Site do Governo do Estado do Ceará.