O esboço do programa de governo que o PMDB entregará à pré-candidata Dilma Rousseff, na terça-feira, é um contraponto às teses aprovadas pelo PT como diretrizes do programa de governo da petista. O programa não faz menção a controle de mídia, fortalecimento da presença do Estado na economia, maior taxação das grandes fortunas ou fortalecimento dos bancos públicos. Mas pelo menos em um ponto os peemedebistas concordam com Dilma: a necessidade de um tributo específico para financiar a Saúde.
No capítulo da Saúde, o documento se refere a uma reforma do sistema tributário que leve a um imposto abrangente sobre o valor agregado, que minimize o impacto econômico prejudicial da tributação, e que será, no futuro, a fonte financeira preferencial da saúde pública.
- A experiência já mostrou que uma contribuição provisória não resolve o problema do financiamento da Saúde. Temos que ver isso dentro de uma reforma tributária e não num puxadinho - explicou o ex-deputado Moreira Franco, um dos coordenadores do programa.
O PMDB defende que o programa da coligação encabeçada por Dilma adote regras rígidas de contenção dos gastos públicos correntes e aplicação da lei nos casos de invasões de propriedades rurais.
Este é um dos pontos do programa do PMDB que mais diverge das diretrizes do PT. Enquanto o PT defende o fim da criminalização dos movimentos sociais e o fim da retirada dos invasores com violência, com uso da polícia, o PMDB quer a aplicação da lei para coibir as invasões abusivas.
Para dar um salto na produção, diz o documento no capítulo da Agricultura: "De início urge fazer valer o princípio constitucional: o cumprimento da lei. Sem lei não há ordem. Desapropriação de terras, no País, só poderá ocorrer nos espaços improdutivos. Invasão de terras produtivas é crime. E os invasores devem ser submetidos ao rigor da legislação".
- No caso das invasões de terras, o PMDB exige cumprimento da lei, defendemos o Estado de direito, o que não significa que queremos punir ou não nos relacionar com os movimentos sociais. Agora, exigimos o cumprimento das regras legais - disse Moreira Franco: - Os adjetivos do programa de governo são experiência e equilíbrio. O PMDB é um partido com mais experiência de governo.
Sobre o aproveitamento das propostas no programa final de Dilma, coordenado pelo assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, os dirigentes do PMDB dizem esperar que seja o máximo possível.
- Não vamos ficar a reboque de ninguém. O programa da coligação não vai ser do partido A, B nem C - disse o deputado Eliseu Padilha (RS), integrante do grupo que elaborou a proposta, intitulada "Um Programa para o Brasil - Tem muito Brasil pela frente".
Também assinam o documento o ministro Nelson Jobim (Defesa), o presidente da Câmara e candidato a vice de Dilma, Michel Temer (PMDB-SP), os ex-ministros Delfim Netto e Mangabeira Unger e os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN).
Fonte blog O Brasil da corrupção
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