Em pouco mais de três anos - de abril de 2007 a junho de 2010 -, o número de processos em andamento contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou. Segundo levantamento do site "Congresso em foco" divulgado nesta quarta-feira, o número de investigações no tribunal foi de 197 para 397. A relação de congressistas processados também aumentou, passando de 101 para 169 no mesmo período. Desse total, 33 inquéritos e 11 ações penais são contra 21 senadores, e 97 ações penais e 256 inquéritos são contra 148 deputados.
(Foto: Renan e Sarney são símbolos maiores da impunidade reinante no Brasil. Apesar de deverem explicações sobre denúncias gravíssimas, cada um se safou ao seu modo. Renan barganhou a apuração e punição pela entrega do cargo de presidente do Senado. Já Sarney, foi salvo pelo rolo compressor de Lula e sua turma em troca de apoio à fabricante de dossiês Dilma em sua candidatura à presidência)
Em relação aos partidos, o PMDB é o que tem o maior número de parlamentares processados - 36 dos 108 membros da bancada, o equivalente a um terço do total. Em segundo lugar fica o DEM, com 23 parlamentares alvos de ações, seguido pelo PSDB (20), PP (19), PR (18), PT (11) e PTB (11). Das 19 legendas com cadeiras no Congresso, apenas PCdoB, Psol, PTC e PTdoB não têm congressistas processados.
Entre os dez partidos que têm, proporcionalmente, mais parlamentares processados, o PMN fica em primeiro lugar, já que todos os seus três deputados são réus no STF. Em seguida fica o PP com 45,23% dos congressistas sob suspeita. O ranking segue com o PR (40%); PTB e PSC (37,5%); PMDB, PRB e PHS (33,3%); DEM (32,85%); PSDB (27,77%); PT (12,5%); e o PV (6,66%).
Os crimes mais frequentes entre as ações penais - procedimentos que podem resultar em condenação - são peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com 24 casos; formação de quadrilha, com 18; crimes de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), 15; crimes contra a honra (calúnia, infâmia e difamação), 10; lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e crimes eleitorais, ambos com 7; crimes contra o sistema financeiro nacional, 6; e corrupção ativa e passiva, 4.
Nos inquéritos - investigação preliminar em que se apura se há elementos para a abertura de ação penal - os crimes de responsabilidade são os mais frequentes, com 38 casos, seguido dos crimes eleitorais (35), peculato (30), crime contra a lei de licitações (24), contra a ordem tributária (23), contra honra (20), e crime ambiental (14).
Na terça-feira, outro levantamento do "Congresso em foco" mostrou que desde setembro de 2009, quando o projeto Ficha Limpa foi entregue ao Congresso, até sua sanção, no dia 4 passado, o STF abriu 73 inquéritos e 12 ações penais contra nove senadores e 48 deputados .
Fonte O Globo
Brasil da corrupção
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