quinta-feira, 3 de março de 2011

TCE multou 70 prefeitos por irregularidades no transporte de alunos.


O transporte de estudantes no interior do Ceará volta aos holofotes. Uma reportagem do jornal O Globo resgatou o problema enfrentado por alunos de diversas cidades brasileiras.

As condições de transporte, segundo a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), contribuem para a evasão escolar. Irregularidades já renderam mais de R$ 100 mil em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prefeituras.

No Ceará, mais da metade da frota ainda é composta de paus de arara. Os dados são do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Rubens Cézar Parente Nogueira. Segundo ele, o órgão já multou 70 gestores municipais por irregularidades no transporte de estudantes.

“Abrimos diversas representações contra municípios que utilizavam indevidamente esses veículos, fazendo com que o Tribunal aplicasse multa em praticamente 70 gestores que utilizavam desse artifício”, disse.

Os conhecidos paus de arara não estão proibidos, desde que cumpram as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e sejam adaptados para o transporte de estudantes com mínimas condições de segurança. Mesmo assim, Rubens Cézar alerta para que prefeitos evitem este tipo de veículo.

“O tribunal agora está avançando em tentar coibir a contratação desses veículos tipo pau de arara, que ainda é muito comum no nosso interior, fazendo com que obrigue os prefeitos a, no momento da licitação, cobrar daquela empresa que está sendo contratada que realmente leve para o município veículos com características e condições de transportar os alunos com segurança”, comentou o representante do TCE.


* Com informações do Ceará Agora

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