Deputado inova em fraudes: vendia emendas parlamentares

O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) resolveu inovar na prática de fraudes contra os cofre públicos: vender emendas parlamentares.

  

O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) 

Deputado de MG é acusado de cobrar propina por emendas ao Orçamento.  Defesa afirma que não há documentos que comprovem a irregularidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira (28) uma ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais.

Por unanimidade, os ministros aceitaram denúncia de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público Federal, e o parlamentar passa a ser réu na ação penal.

A defesa de Magalhães negou as acusações e afirmou que, no processo, não há documentos que comprovem a irregularidade. “A imputação não tem o mínimo respaldo probatório, colide com informações trazidas pela defesa”, afirmou o advogado do deputado, Marcelo Bessa.

O inquérito, que gerou a ação contra Magalhães, tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, era cobrada propina de 10% a 12% das verbas liberadas via emendas parlamentares. O MPF cita, no caso do deputado, uma prefeitura mineira que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura na cidade.

Além de Magalhães são investigados um lobista, suposto intermediador da fraude, e a mulher do parlamentar.

O recurso teria sido liberado via emenda do deputado, que supostamente cobrou propina. Ainda de acordo com o MPF, o dinheiro foi usado em obras de asfaltamento e pavimentação de vias.

Um suposto esquema de corrupção envolvendo municípios de Minas Gerais veio à tona com a Operação João de Barro da Polícia Federal, deflagrada em 2007. Escutas telefônicas e ambientais revelaram diálogos em que a mulher do deputado e um suposto intermediador combinavam valores a serem recebidos em troca da liberação de dinheiro da União, por meio das emendas.

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro em que desvendou-se grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O relator da denúncia no STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a abertura da ação contra o deputado. “Deve-se considerar o conjunto de fatos descritos [na denúncia], que estão arrimados em indícios razoáveis de prova”, disse Mendes.

Agências