Nove pessoas são denunciadas criminalmente por envolvimento em um esquema de cobrança de propina para “furar a fila” de cirurgias dentro do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (foto). Funcionários públicos cobravam de R$ 300 a R$ 1,5 mil para agilizar as cirurgias de pessoas que estão em melhores condições de saúde em detrimento de outros pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dois médicos, três usuários e quatro técnicos em ortopedia (gesseiros) estavam envolvidos no esquema.
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O Ministério Público Estadual denunciou as nove pessoas por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e falsificação de documentos. De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Arnaldo Justino da Silva, na denúncia de 60 laudas constam provas que em geral um gesseiro procurava o usuário do SUS, oferecendo o possibilidade fazer uma cirurgia rapidamente. Na sequência, o gesseiro entrava em contato com o médico para que o profissional providenciasse o “encaixe” do paciente imediatamente.
“Existe uma regulação interna que deveria funcionar a partir de uma ordem cronológica. Salvo os casos graves que têm prioridade. Mas a ordem neste esquema era o pagamento de propina aos funcionários públicos”, afirmou o promotor Justino da Silva. A investigação começou em agosto de 2009 e foi finalizada no fim do ano passado quando foram identificados 15 fatos de corrupção. Mas a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira (2) pelos promotores do Ministério Público. Até o momento, não houve pedido de prisão dos envolvidos, mas o Gaeco não descartou esta possibilidade.
O promotor do Gaeco também afirma que não havia controle nenhum do sistema. A direção do Pronto Socorro, segundo promotor, sabia do esquema, mas não tomou nenhuma medida para controlar o pagamento de propina dentro da unidade. “Eles sabiam do esquema e tinham que tomar uma medida concreta”, disse, taxativo .
"Gorjetinha" - Além de apressar a fila de cirurgias dentro do hospital, outra parte do esquema consistia em propor aos usuários do SUS que pagassem por cirurgias em hospital particular. Uma conversa narrada pelo promotor do Gaeco mostra um médico e um gesseiro negociando a saída de uma pessoa da unidade. Mas como o valor a ser pago pela família do paciente era baixo, o médico diz que era melhor fazer a cirurgia no “esquema da gorjetinha”, ou seja, pagar por uma cirurgia mais barata dentro do Pronto Socorro.
A assessoria de imprensa do Pronto Socorro informou que o diretor clínico, Jair Gimenes Marra, e a gerente de internação, Mariana Penha Rosa, não vão se posicionar sobre o assunto até tomar conhecimento completo das informações apuradas na investigação. Nem Jair, nem Mariana foram acusados pelos promotores do Ministério Público, mas podem ser denunciados futuramente por prevaricação (crime de funcionário público, de menor poder ofensivo).
Em relação aos médicos flagrados pela investigação do Gaeco, a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dalva Alves das Neves, disse que vai abrir um sindicância para apurar o envolvimento deles no esquema dentro da unidade de saúde. O CRM poderá aplicar alguma pena disciplinar aos médicos.
Outros crimes
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O Ministério Público Estadual denunciou as nove pessoas por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato e falsificação de documentos. De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Arnaldo Justino da Silva, na denúncia de 60 laudas constam provas que em geral um gesseiro procurava o usuário do SUS, oferecendo o possibilidade fazer uma cirurgia rapidamente. Na sequência, o gesseiro entrava em contato com o médico para que o profissional providenciasse o “encaixe” do paciente imediatamente.
“Existe uma regulação interna que deveria funcionar a partir de uma ordem cronológica. Salvo os casos graves que têm prioridade. Mas a ordem neste esquema era o pagamento de propina aos funcionários públicos”, afirmou o promotor Justino da Silva. A investigação começou em agosto de 2009 e foi finalizada no fim do ano passado quando foram identificados 15 fatos de corrupção. Mas a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira (2) pelos promotores do Ministério Público. Até o momento, não houve pedido de prisão dos envolvidos, mas o Gaeco não descartou esta possibilidade.
O promotor do Gaeco também afirma que não havia controle nenhum do sistema. A direção do Pronto Socorro, segundo promotor, sabia do esquema, mas não tomou nenhuma medida para controlar o pagamento de propina dentro da unidade. “Eles sabiam do esquema e tinham que tomar uma medida concreta”, disse, taxativo .
"Gorjetinha" - Além de apressar a fila de cirurgias dentro do hospital, outra parte do esquema consistia em propor aos usuários do SUS que pagassem por cirurgias em hospital particular. Uma conversa narrada pelo promotor do Gaeco mostra um médico e um gesseiro negociando a saída de uma pessoa da unidade. Mas como o valor a ser pago pela família do paciente era baixo, o médico diz que era melhor fazer a cirurgia no “esquema da gorjetinha”, ou seja, pagar por uma cirurgia mais barata dentro do Pronto Socorro.
A assessoria de imprensa do Pronto Socorro informou que o diretor clínico, Jair Gimenes Marra, e a gerente de internação, Mariana Penha Rosa, não vão se posicionar sobre o assunto até tomar conhecimento completo das informações apuradas na investigação. Nem Jair, nem Mariana foram acusados pelos promotores do Ministério Público, mas podem ser denunciados futuramente por prevaricação (crime de funcionário público, de menor poder ofensivo).
Em relação aos médicos flagrados pela investigação do Gaeco, a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dalva Alves das Neves, disse que vai abrir um sindicância para apurar o envolvimento deles no esquema dentro da unidade de saúde. O CRM poderá aplicar alguma pena disciplinar aos médicos.
Outros crimes
O Gaeco identificou também que gesseiros também subtraíam medicamentos para serem vendidos. Em uma busca e apreensão realizada pelo Gaeco na casa de um dos acusados, o promotor Justino da Silva informou que foram encontrados medicamentos como xilocaína, adrenalina, morfina, além de atestados médicos que eram comercializados por R$ 25 cada. A denúncia do Gaeco foi encaminhada para a vara a 15ª Vara Criminal de Cuiabá. G1
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