O governo cobrará dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas pelas eleições suplementares convocadas justamente porque os mandatos dos candidatos eleitos são posteriormente suspensos por crimes eleitorais ou seus registros de candidatura definitivamente indeferidos.
Desde 2008, os eleitores de aproximadamente 180 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir os prefeitos que cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Os gastos com as votações podem chegar a R$ 5 milhões.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no Ceará, seis ex-prefeitos estão nessa situação. São eles:
José Edilson da Silva (PSDB, Icapuí); Antonio Dorival de Oliveira (PSDB, Altaneira); Edison Afonso de Carvalho (PSB, Antonina do Norte); José Afrânio Pinho Pinheiro (PR, Umirim); Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB, Jardim) e Raimundo Gomes Sobrinho (PRP, Alcântaras).
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os gastos que a União teve com as novas eleições. O acordo entre TSE e AGU, que vale por cinco anos, serve também de recado para os candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano.
O candidato que for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição. Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.
“Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
As eleições suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou econômico.
Desde 2008, os eleitores de aproximadamente 180 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir os prefeitos que cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Os gastos com as votações podem chegar a R$ 5 milhões.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no Ceará, seis ex-prefeitos estão nessa situação. São eles:
José Edilson da Silva (PSDB, Icapuí); Antonio Dorival de Oliveira (PSDB, Altaneira); Edison Afonso de Carvalho (PSB, Antonina do Norte); José Afrânio Pinho Pinheiro (PR, Umirim); Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB, Jardim) e Raimundo Gomes Sobrinho (PRP, Alcântaras).
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os gastos que a União teve com as novas eleições. O acordo entre TSE e AGU, que vale por cinco anos, serve também de recado para os candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano.
O candidato que for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição. Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.
“Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
As eleições suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou econômico.
Fonte: Jornal O Povo
Há algo de bom acontecendo no Brasil,está nascendo o desejo nacional de punir os polítcos sujos.
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