sábado, 28 de abril de 2012

Lista políticos cearenses fichas sujas com ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas.


Sineval Roque provável candidato a prefeitura da Cidade de Crato Ceará, poderá ter a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha limpa.

Os processos:

Sineval Roque (PSB/CE)

TRE-CE - Processo nº 15291.2011.606.0000 - É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por doação de recursos acima do limite legal.
TCU - Acórdão nº 604/ 1996 - Foi responsabilizado por omissão em prestação de contas referente a recursos repassados pela Petrobrás à prefeitura de Antonina do Norte.
O TCM-CE detectou irregularidades na gestão da prefeitura -- por exemplo:
TCM-CE - Processo nº 8857/ 07
TCM-CE - Processo nº 11460/ 07
TCM-CE - Processo nº 2741/ 95
TCM-CE - Processo nº 3807/ 96




Políticos cearenses fichas sujas com ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas., alguns com pretensões de se candidatarem nas próximas eleições e que deveram ter suas candidaturas impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa, a maioria já haviam sido barrados nas eleições de 2010, mas conseguiram registrar a candidatura, agora com a decisão final no STF declarando a constitucionalidade da Lei, deveram ficar inelegíveis.

A lista consta apenas políticos em exercício de cargos Legislativos, Deputados Estaduais, Federais  e Senado, não conta com os políticos sem cargos, dos poderes executivos, governos e prefeituras. fichas sujas no nível municipal Camarás de Vereadores, disponível apenas das capitais. O TSE prepara um cadastro com políticos em todos os níveis para as próximas eleições.

As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido.

Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo). 

São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.



Clique em cima do nome e visualize os processos de cada um:


Deputados Estaduais


Assembleia Legislativa/CE




Senado Federal

Senado Federal/BR





Deputados Federais


Câmara dos Deputados/BR



Fonte: Transparecia Brasil

Procure pelo nome do parlamentar:  

2 comentários:

  1. preciso saber dos vereadores ficha da cidade do crato-ce.

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  2. Eu preciso saber dos Fichas suja de Pacajus que era a terra do cajú e virou a terra dos LARANJAS... Do prefeito aos vereadores...

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