No que depender do Ministério Público do Ceará, candidatos com a ``ficha suja`` não deverão ter sossego nas eleições estaduais de 2010. A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, disse que a Instituição voltará a entrar com ações contra políticos que respondem a processos por suspeita de corrupção.
A decisão esbarra em um entendimento, de junho do ano passado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu liberar a candidatura dos chamados ``ficha suja``, desde que não tenha havido condenação definitiva, conforme defende o princípio constitucional da presunção de inocência.
``Mesmo assim, vamos continuar fazendo nossa parte. Quem sabe se o Tribunal não tenha outro pensamento no ano que vem? Foi assim que conquistamos muita coisa``, disse Socorro França ao O POVO no último dia 14 de dezembro, após homenagem recebida na Assembleia Legislativa.
Para a procuradora, excluir do processo eleitoral pessoas suspeitas de terem cometido crimes é desejo da própria sociedade, a qual, segundo ela, tem se mobilizado contra esses políticos. Como exemplo, ela citou o projeto de lei de iniciativa popular (PL 518/09) em tramitação na Câmara dos Deputados, proibindo que pessoas com pelo menos uma condenação na Justiça disputem eleições.
De acordo com a matéria, políticos denunciados em tribunal por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas também devem ser barrados, sem precisar antes ter a condenação final. A proposta recebeu adesão de mais de 1,3 milhão de cidadãos e, segundo o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB), será votada em fevereiro do ano que vem.
Na corda bamba
A quantidade de políticos ameaçados só será definida quando começarem a ser protocolados os pedidos de registro de candidatura. Em 2008, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, 76 dos 184 prefeitos cearenses tiveram os gastos públicos reprovados.
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