sábado, 2 de janeiro de 2010

Deputados admitem que precisam melhorar


Depois de um ano conturbado com crises política e econômica, os deputados federais cearenses fizeram, em entrevista, um balanço sobre as atividades do Congresso Nacional, no que pese à bancada cearense, em 2009. A argumentação de que foi um ano positivo, feita pela maioria deles, é derrubada pelas ponderações de que poderia ter sido melhor e que os rumos devem ser mudados para os próximos anos.

Um dos maiores problemas para o Estado este ano foi referente à liberação de recursos federais, quando chegou-se a questionar a própria influência da bancada governista junto ao Governo Federal.

Com relação a isso, o deputado federal Eudes Xavier (PT) diz que a baixa liberação de recursos federais se deu por um contingenciamento, que ele considera prudente, do Governo por conta das incertezas geradas pela crise econômica mundial, no primeiro semestre.

"Uma cidade como Fortaleza perdeu um equivalente a R$ 32 milhões, em recursos federais. É uma redução muito drástica que prejudica o desempenho da cidade", disse ao parlamentar, ao complementar que a bancada federal do Ceará tem se empenhado, embora sem conseguir grandes resultados em termos de liberação em 2009.

Em contrapartida, ele argumenta que foi graças ao trabalho dos federais que a Comissão de Finanças da Câmara aprovou a criação da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O parlamentar, em tom de autocrítica, disse que a bancada cearense precisa, em 2010, se voltar mais para a área da educação. "Há uma carência muito grande no Estado em termos de educação. A bancada precisa deixar buscar investimento nisso e não só em infra-estrutura", disse Eudes Xavier.

Antes mesmo de avaliar o ano, o deputado Ariosto Holanda (PSB) fez questão de dizer que o grupo de parlamentares cearenses precisa trabalhar as emendas ao Orçamento Federal de forma regionalizada. A ideia, que ele já disse ter conversado com os colegas, mas que não prosperou, é fazer com que os parlamentares encaminhem suas sugestões para aquelas regiões onde são votados.

"Nós precisamos trabalhar no Ceará, o desenvolvimento regional e essa divisão das emendas seria importante", disse. Isso serviria até mesmo para que os deputados federais e senadores criassem uma maior proximidade com os prefeitos, avalia.

A crítica que faz o socialista é no sentido de que nem mesmo a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) se interessou pela sua proposta de fortalecer as regiões, embora garanta que em 2010 continuará a articulação para tanto.

No que se refere à baixa liberação de recursos, Ariosto destaca que os deputados ficam reféns do Executivo, mas pondera que as emendas destinadas por ele, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (Ifet) e para o polo tecnológico do Pecém, foram todos liberados, totalizando R$ 10 milhões.

Para Chico Lopes (PCdoB), muitos municípios do Interior só conseguem entregar obras de infra-estrutura à população por conta da atuação dos congressistas. "A maioria não tem recursos próprios para fazer essas obras. Então vai pela atuação parlamentar em Brasília", disse, argumentando a importância do trabalho dos deputados federais e senadores.

Liberações

Do ponto de vista da liberação de recursos, Lopes argumenta que a redução de impostos para estimular o consumo, feita no início do ano pelo Governo, ocasionou queda na arrecadação e isso se refletiu no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, entretanto, tende a ser corrigido em 2010, na avaliação dele.

"Se disser que a atuação da bancada poderia ter sido melhor, é claro que poderia. Deveríamos ter aprovado tudo referente ao pré-sal, a PEC que trata do piso salarial dos policiais militares. Isso realmente deixou a desejar", admitiu Lopes.

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