domingo, 10 de janeiro de 2010

GLOBO DETURPA


Globo deturpa Programa Nacional de Direitos Humanos

por Mauro Sampaio, no AcessePiauí

"A TV Globo (e toda a grande mídia) faz o que bem entende com a concessão que lhe é dada pelo Estado. Pode até deturpar, manipular e descontextualizar informações para alcançar o seu objetivo empresarial, acima sempre do interesse público e da própria democracia. A Globo também se deu bem com a ditadura. Sua força é tanta que ela mobiliza agentes do governo para criticar o governo. Dizem até que tem um ministro, o das Comunicações, Hélio Costa.

Ontem (8), a poderosa emissora decidiu transformar em inimigo da democracia e da imprensa livre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Como de costume, ela arregimentou “especialistas” para provar que as diretrizes do PNDH-3 são perigosas.

Os três maiores jornais do País (O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo) deram manchete neste sábado (9) à “crise” gerada pelo programa. Atenderam à ordem da Globo de fazer campanha contra o eixo orientador do decreto que coloca em discussão questões como reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, distanciamento do Estado de símbolos religiosos e a “garantia de acesso de todos os indivíduos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e incorporando a preocupação com a preservação e a sustentabilidade como eixos estruturantes de proposta renovada de progresso”.

A Globo não disse aos seus telespectadores que são apenas diretrizes, que o decreto não impõe nada e que a discussão sobre que O PNDH-3 segue a mesma balada dos dois anteriores, aprovados no governo Fernando Henrique Cardoso.

Mas o que pegou mesmo para a poderosa é o objetivo de “promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento do seu papel na promoção da cultura dos Direitos Humanos”. Isso significa cerceamento para a grande imprensa. A Globo (e quem lhe segue) não suporta a ideia de ter deveres.

São ações programáticas insuportáveis para a Globo contidas no PNDH-3:

“Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.”

“Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.”

“Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais.”

E a mais insuportável de todas as ações
proposta
s:

“Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.”

Tradução da Globo (da grande mídia): o governo quer cercear a liberdade de expressão.

O jornal O Estado de S. Paulo pelo menos ouviu o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de direitos humanos, que ajudou a elaborar a redação dos dois primeiros programas. Para ele, as críticas são “infundadas” pelas seguintes razões:

“Não foi o presidente Lula quem inventou isso (Programa Nacional de Direitos Humanos). Essa é a terceira edição do programa. Os dois anteriores, lançados em 1996 e em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, tinham a mesma abrangência do programa que está sendo debatido agora. E tanto Lula quanto Fernando Henrique acertaram, porque direitos humanos não abarcam apenas direitos civis e políticos, como se imagina. Eles abrangem também questões como a fome, o racismo, gênero, distribuição de renda, salário, acesso à cultura, proteção das crianças contra a violência e muitas outras coisas. Não se fez antes porque a ditadura não aceitava.”

Agora quem não quer aceitar é a “plural e democrática” TV Globo."

3 comentários:

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  2. DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...




    "As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado




    O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.



    O CRIME DE LESA HUMANIDADE


    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


    Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.



    AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


    A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.


    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



    A COMISSÃO DA VERDADE


    A SOS DIREITOS HUMANOS deseja apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.



    Paz e Solidariedade,



    Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    www.sosdireitoshumanos.org.br

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  3. Apenas "diretrizes" ? É muita cara de pau!!!
    Defender invasões de propriedade rural e urbana, proibir símbolos religiosos, calar a boca da imprensa, transformar o poder judiciário em um órgão que nada pode decidir ,controlar a polícia e legitimar o aborto, tudo isso dizendo que houve "ampla discussão na sociedade"!!
    Enquanto tiverem a Globo como bode expiatório esse bando de comunistas disfarçados ainda vão crescer muito, porque o que não falta no Brasil é trouxa!

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