MP atua em defesa da sociedade!

Ao discursar durante a posse da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Cosenzo destaca que atuação de promotores e procuradores tem como principal objetivo a defesa da sociedade e não retaliação ou perseguição a políticos.



Quando o Ministério Público atua é em defesa da sociedade e não para retaliar ou perseguir políticos. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, durante a posse da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França, realizada esta semana. Aproveitando a presença de parlamentares na solenidade, entre eles o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Cosenzo rebateu as críticas de que a atuação de promotores e procuradores tem o objetivo de retaliação ou perseguição política.



“Peço aqui que o Legislativo entenda que quando o Ministério Público atua é em defesa da sociedade e não para retaliar ou perseguir políticos. Quando promotores e procuradores trabalham, seguindo o que dita a Constituição Federal, como transformadores da realidade social, eles o fazem para garantir os direitos sociais postos na Carta de 88″, ressaltou.



Cosenzo lembrou inclusive do trabalho da CONAMP na busca da valorização do Parlamento. “Nós do MP entendemos que o Parlamento é o único palco legítimo de discussão legislativa, por isso, não concordamos, de maneira alguma, com a judicialização da política”.



As críticas à atuação do MP também foram rebatidas pelo presidente da Associação Cearense do Ministério Público - ACMP, Manuel Pinheiro. Segundo ele, a melhor resposta aos ataques sofridos por promotores e procuradores deve ser a excelência na prestação dos serviços à população.

“A conservação e quem sabe até a ampliação das nossas funções e garantias depende muito da nossa capacidade para traçar estratégias eficientes de resistência aos ataques que temos sofrido no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, mas depende muito mais da nossa capacidade de adotar padrões de excelência no desempenho das nossas múltiplas e complexas atribuições, para que o Ministério Público possa desfrutar, cada vez mais, da confiança da maioria da população. Não adianta manter uma relação mais equilibrada com os poderes formais do Estado, sem manter uma relação mais aproximada com os poderes reais da sociedade”, enfatizou Manuel.



Fonte: CONAMP (www.conamp.org.br)