terça-feira, 19 de janeiro de 2010

PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE NO CEARA PODERÁ SER CASSADO

O prefeito de Antonina do norte, Edison Afonso, pode ter o mandato cassado a qualquer momento, existem dois recursos contra a EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA em face do prefeito e seu vice-Expedito Pacifer Sampaio movidos pelo candidato da coligação ANTONINA UM NOVO TEMPO, formada pelos partidos, PMDB,PDT e PPS Joaquim de Matos Arrais Bisneto e sua vice-prefeito Gualterina Linard Lima Palacio.

Ambos os processos estão comcluidos, esperando apenas o fim do recesso da justiça para que seja conhecida a desisão dos juízes.Levando em cosideraçao a gravidade das acusações e a consistência das provas e pouco provável que o prefeito escape da cassação. Se confirmado o afastamento do prefeito, a justiça poderar marcar data para uma nova eleição, ou levando em consideração que o candidato da coligação PT-PP, Eron de Matos tirou um numero de votos muito baixo, dar a vitoria total a Joaquim de Matos Arrais Bisneto.

VEJA RESUMO DOS PROCESSOS, ACUSAÇÕES E PROVAS:

I-DA LEGITIMIDADE ATIVA DOS RECORRENTES E DO CABIMENTO DO RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO:

Os recorrentes informam que concorreram nas eleições de 2008 para o cargo de prefeito e vice-prefeito pela coligação ANTONINA UM NOVO TEMPO, formada pela coligação PMDB. PDT e PPS, portanto conforme entendimento consolidado da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e em sede representação por captação ilícita de sufrágio persiste o interesse de candidatos, partidos políticos, coligações e Ministerio Publico para interporem RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO, nos termos do Art.262 do Código Eleitoral, que diz:
Art.262. O recurso contra expedição de diploma cabera somente nos seguintes casos:

IV-concessão ou denegação do diploma em manifesta contradição com a prova dos autos, nas hipóteses do art.222 desta lei, e do art.41-A da lei numero 9.504, de 30 de setembro de 1997.

II- DOS FATOS:

É sabido que nas semanas que antecederam as eleiçães municipais próxima passada neste Municipio de Antonina do Norte, os recorridos (EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO) comtratram 03 (trez) onibus para fazer o transporte de aproximadamente 150(cento e cinqüenta) eleitores, que residem em outros Estados da Federação, quais sejam, Rio de Janeiro e Espirito Santo.Esses eleitores, embora residam nos Estados precitados votam em Antonina do Norte.

Frise-se, todo o custo da viagem, como pagamento dos alugueis dos ônibus e alimentação dos eleitores foram arcados pelos recorridos(EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO}. Uma viagem desta natureza, com duração media de 40 horas, tem um custo bastante alevado.
A captação desses eleitores aconteceu da seguinte forma: Uma pessoa enviada pelos recorridos (EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO) e com anuência dos mesmos , oferecia o transporte gratuito ao eleitor ao de seu domicilio até Antonina do Norte, em troca, o eleitor votaria nos recorridos (EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO). Criou-se ai, uma possibilidade do eleitor visitar sua terra natal, em troca do voto.

Ressalte-se a audácia dos recorridos(EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO), pois sem qualquer preocupação com a Justiça Eleitoral, bem como a moralidade das eleições, receberam pessoalmente esses ônibus, e seus passageiros, com uma grande festa, inclusive com uma grande carreata por toda a cidade. Como se não bastasse, durante os dias de estadia na cidade de Antonina do Norte, os trez ônibus ficaram estacionados na garagem da residência do primeiro representado (EDISON AFONSO).

É fato MM.Juiz Eleitoral que esteve em Antonina do Norte no dia da eleição, soube dos fatos, e pessoalmente dirigiu-se a residência do primeiro representado(EDISON AFONSO), confirmando a existência do ato criminoso, tendo em vista que verificou a presença ali dos ônibus em comento.

Com efeito pelos pelos fatos acima narrados, ficou configurado que oferecimento de transporte gratuito por parte dos recorridos(EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO) a eleitores imfringe a norma contida no art. 41-A da lei numero 9.504/97
Vale transcrever o nome de alguns dos eleitores que foram transportados ilegalmente pelos recorridos em troca do voto:
1-Agamenon Pereira da Silva
2-Francisco Alves Gonsalves
3-Andre Avelino Pereira
4-Francisco Gildo Felix Bezerra
5-Cicero Targino de Oliveira
6-Antonio Genilso Pinheiro
7-Antonia Pereira de Souza

IV-DO SEGUNDO FATO:

É de conhecimento notório da cidadede Antonina do Norte, que nos dias que antecederam as eleições próxima passada,o atual prefeito de Antonina do Norte, o SR. Iteildo Roque de Araujo, aliado político dos recorridos, e em alguns casos acompanhado dos propios recorridos(EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO),COM ABSOLUTO CONHECIMENTO E ANUENCIA DOS MESMOS, ofereciam vales aos eleitores em troca de votos para os recorridos.

Nos vales tinham determinados valores variando entre R$200,00 (duzentos reais) a R$1000.00 (mil reais) , os quais eram oferecidos pelo SR Iteildo Roque de Araujo em troca dos eleitores votarem nos recorridos (EDISON AFONSO e EXPEDITO SAMPAIO), que Por sinal eram seus candidatos e AFILHADOS POLITICOS, bem com ainda pedia aos eleitores que votassem para vereador em seu pai o SR ANTONIO ROQUE.

Os valores foram distribuídos antes do dia 05 de outubro, porem os valores ali descritos , deveriam ser recebidos nos dias das semanas posteriores ao dia da eleição municipal , desde que os recorridos fossem eleitos.
Cabe ressaltar , que 03(trez) eleitores que receberam o oferecimento da vantagen pecuniária por via dos mencionados vales, procuraram o ministério publico desta Zona Eleitoral e prestaraminformações sobre este procedimento ilcito. São elas:

Francisca Ferreira Nobre,(recebeu um vale no valor de R$200,00 (duzentos reais), com garantia de pagamento do valor ali costante na terça feira depois da eleição.
Maria Iranilda de Souza , recebeu um vale no valor de R$1000.00 (hum mil reais), com garantia do recebimento do valor ali consignado na terça feira seguinte as eleições.
Maria da Paz Gonsalves de Brito, recebeu um vale para recebimento do valor ali descrito na quarta feira seguintes as eleições

É sabido que todos esses vales foram escritos de próprio punho do atual prefeito na época de Antonina do Norte, SR Iteildo Roque de Araujo e seus aliados, e que desde já deixa claro e evidente as suas anuências com o ato ilícito.(TODOS OS VALES APRESENTADOS FORAM COMPROVADOS PELA PERICIA GRAFOTECNICA DA POLICIA FEDERAL COMO ESCRITA PELO PRÓPRIO PUNHO DO SR. ITEILDO ROQUE DE ARAUJO)

A conduta praticada é vil e repulsante, pois alem de terem subtraidoa boa fé dos pobres eleitores, sbtraiu a legitimidade de seus votos a partir da promessa não cumprida.

FONTE: TODOS OS FATOS AQUI NARRADOS FORAM EXTRAIDOS DOS PROCESSOS EM QUESTÃO.

9 comentários:

  1. E se tiver outra eleição, o EDSON ganha de novo!!! VAI SER OUTRA LAPADA!

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  2. SE TIVER OUTRA ELEIÇÃO, O EDISON COMO PREFEITO CASSADO ELE NÃO PARTICIPA, SOMENTE O JOAQUIM E O ERON, E MESMO QUE ELE PARTICIPASSE, AQUI EM ANTONINA DO NORTE EDISON NÃO GANHA MAIS NEM PRA VEREADOR

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  3. MESMO QUE O EDSON NAO SEJA CASSADO E SO ESSE MANDATO EM ANTONINA ELE NAO GANHA MAIS

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  4. E se o Edison apoiar o Eron? O que vocês acham?

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  6. O ERON TIROU 500 VOTOS, SE O EDISON APOIAR O ERON, COM A POPULARIDADE QUE O EDSON ESTA O ERON SO VAI TIRAR A METATE DO QUE TIROU ANTES, 250 VOTOS

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  7. Sei que quem num ganha pra nada aki em Antonina é vc Paulista, que só sabe esculachar as pessoas..! Faça o teste.!

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  8. EM PRIMEIRO LUGAR, EU NÃO TENHO QUE FAZER TESTE NENHUM, ATÉ PORQUE, NÃO COMHEÇO NIMGUEM AQUI EM ANTONINA NOS ULTIMOS 20 ANOS QUE TENHA GANHADO UMA ELEIÇÃO DE FORMA LIMPA E TRANSPARENTE, SE UM DIA EU FOR CANDIDATO A ALGUM CARGO E COM A INTENÇÃO DE FAZER ALGUMA COISA BÔA PRA MINHA CIDADE, E NÃO COMO OUTROS PRA ROUBAR O DINHEIRO PUBLICO.ALIAS PRA QUE EU IRIA QUERER CARGO PUBLICO, PRA FAZER COMO OS VEREADORES QUE APROVAM PROJETOS QUE NUNCA SÃO FEITOS, OU PRA FAZER COMO O PREFEITO QUE NÃO FAZ E DECLARA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE FEZ? SE POSSO FAZER MUINTO MAIS POR ANTONINA SEM CARGO, COMO ESTOU FAZENDO, E VOCE O QUE FAZ PELA NOSSA CIDADE???
    E EM SEGUNDO LUGAR, EU NÃO VIVO ESCULACHANDO NINGUEM, SOU UM CIDADÃO INTELIGENTE E CONHEÇO OS MEUS DIREITOS, TUDO QUE EU FALO E COM PROVAS, PROVAS ESTAS QUE JÁ ESTÃO NA CGU, POLICIA FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, E TAMBEM NA CAMARA DE VEREARORES. E SE VOCE QUIZER UMA COPIA E SÓ DIZER ONDE EU MANDO ENTREGAR.

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  9. torsso muito por este municipio,e quero vê-lo crescer,embora saiba que esse crescimento ele se esbarra em politicos com desviu de carater com o atual prefeito,que veem no cargo público, não uma possibilidade de fazer ulguma coisa pelo o social mas porém uma porta para relizaçõe particulares.em fim, tambem sou filho desta terra,e nesta qualidade espero que cidadãos de carater, compromissado com a causa pública entre para a politica e mude a história de antonina. atualmente moro no rio de janeiro sou estundade de Direito, estive ai antes do natal de 2010, quero ressaltar que, o que eu vi me deixou muito feliz e fez com eu me apaixonace outra vez por antonina. Vi jovem comprometidos e envolvidos com bem social,deniciando a corrupção tanto do peder executiva como do legislativo,entre outras ações. quero parabeniza-los e incentivá-los a continua com esse trabalho. despeso-me muitas saudade. Diassis.

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