Morosidade ainda impera no TRE

Author: Henrrique Junior Posted under: Henrique Jr.

Alguns processos instaurados na eleição municipal passada, dizem alguns deputados, ainda aguardam decisão. O deputado Fernando Hugo voltou a cobrar, em pronunciamento ontem, na Assembléia Legislativa, mais agilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no julgamento dos processos de crimes eleitorais. Ele ponderou que os processos referentes à eleição de 2008 ainda não foram julgados. "Muitos prefeitos terminam o primeiro mandato, reelegem-se e toda a criminologia eleitoral que fizeram não é posta a termo", disse. Fernando Hugo diz que não consegue entender o fato de já haver se passado um ano e dois meses das atuais administrações e os prefeitos que foram eleitos, segundo ele, utilizando de artifícios contrários às leis eleitorais, não foram julgados. O parlamentar aponta que pesam sobre a maioria dos atuais administradores municipais, acusados de crime eleitoral nas últimas eleições, denúncias formuladas com documentação, incluindo até fotos. Segundo ele, é o caso de um certo Município, onde afirma existir fotos em que o cantor Ricardo Chaves aparece bebendo uísque na casa do prefeito eleito, na época candidato, antes da realização de um show no município, o que pontua ser proibido pela legislação eleitoral do momento. Além desse caso, que ele apontou com nomes, Fernando Hugo afirma que outros processos ainda estão parados no TRE. Fernando Hugo argumenta que não se pode aceitar que processos contra prefeitos, abertos há mais de um ano, ainda estejam "rastejando" na primeira instância, ou ainda esperando dentro de gavetas, já que esses processos terão que passar pela segunda e terceira instância e esta última fica em Brasília. Diferentes O deputado Moésio Loiola (PSDB) acentuou que ao longo dos processos julgados pelo TRE já viu resultados diferentes para questões iguais, o que para ele, acaba prejudicando a credibilidade. "O problema da contradição de julgamento é que tira o padrão de credibilidade do TRE que é bem formado e possui o melhor talento". lém da morosidade nos julgamentos de crimes eleitorais, o deputado Manoel Castro (PMDB) argumenta que a legislação é defasada e o Congresso nada fez para mudar. "É preciso que a legislação não aceite tantos recursos para procrastinar as decisões", apontou. Fonte: Diário do Nordeste