IRREGULARIDADES EM OBRAS E SUSPEITAS DE DESVIO DE RECURSOS EM CONVENIOS DO GOVERNO FEDERAL EM ANTONINA DO NORTE NO CEARA

O Movimento pOpular Alerta Antonina do Norte -MOPAAN, entregou ao Ministerio Público Federal nesta terça feira mais uma denuncia de irregularidade, e suspeita de desvio de recursos Público no municipio de Antonina do Norte no Ceara.

Segundo dados obtidos no Portal da Transparência do Governo federal, podemos observar alguns convênios da União com o Município e com recursos já liberados no ano de 2009 e que as tais obras não foram concluídas.

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA:

Consta que no dia 23 de Junho de 2009, fói liberado pelo Governo Federal recursos no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) para construção de uma quadra poliesportiva no município. Os ativistas do MOPAAN, andaram por todo município a fim de localizar esta obra, e a única encontrada foi uma quadra de futebol de salão, na escola Francisco Mendes, que esta em construção mas que a obra esta parada á meses, no local da obra foi encontrada diversas irregularidades, entre estas irregularidades o fato de não existir placa de identificação da obra, que é obrigatória, alem de que as características da quadra não estar de acordo com as especificações do Governo Federal.

OBSERVA-SE NA FOTO A INESISTENCIA DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES DA OBRA, COMO EMPRESA RESPONSAVEL, ENGENHEIRO. VALOR DA OBRA ETC.

NESTA FOTO OBSERVA-SE QUE A OBRA ESTA PARADA E QUE TRATA-SE DE UMA QUDRA DE FUTEBOL DE SALÃO E NÃO UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE 200 MIL REAIS.

CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E AMPLIAÇÃO DE ACUDE:

Consta no portal do Governo que no dia 23 de Novembro de 2009 foi repassado pelo Governo Federal recursos no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais) para Construção de estrada vicinal do Assentamento São Paulo e reconstrução e ampliação do Açude Público São Paulo, no Município de Antonina do Norte - Ceará.

De acordo com informações dos moradores do assentamento ate agora nada foi feito no sentido de executar as obras, os ativistas do MOPAAN conversaram com Damião Cordelino da Silva, coordenador do MST e líder do assentamento, que disse que já teria ido varias vezes a prefeitura e o prefeito falou para o mesmo que os recursos ainda não haviam sido liberados, informação que não esta de acordo com as informações no portal do Governo Federal.

DOS PEDIDOS:

Ante o exposto, considerando o controle externo social que representamos, a necessidade da união do Ministério Publico Federal e a sociedade contribuindo na fiscalização direta, bem a legitimidade da democracia direta, requer-se que seja acrescentado estes novos fatos as denuncias ao Ministerio Público Federal no sentido de que sejam feitas inspeções e fiscalizações em mais estas obras suspeitas de irregularidades.

E queremos também propor ao Ministério Publico Federal que seja pedido a quebra do sigilo bancário nas contas do município de Antonina do Norte, bem como a quebra do sigilo bancário e fiscal de todas as empresas e fornecedores do município denunciados e suspeitos de irregularidades.

No tocante as falta de PLACAS identificando as obras, que seja o município notificado com urgência a colocá-las, sob as penas da lei.