quinta-feira, 18 de março de 2010

Transparência nas contas públicas

Sistema permite que as informações sejam repassadas online

Desde janeiro, o Tribunal de Contas dos Municípios está oferecendo um serviço para tornar mais transparente os dados sobre as prefeituras cearenses. O novo sistema dificulta a sonegação de informações e ajuda o eleitor a escolher melhor os candidatos.

O TCM se prepara para mais um ano eleitoral. É nessa época que começam os problemas com as contas públicas. São comuns atrasos no envio do balanço financeiro das prefeituras. O sistema permite que as informações sejam repassadas online, quanto e como foi gasto o dinheiro público e a quem a prefeitura paga por serviços e produtos.

Até agora são 38 cidades que devem informações contábeis ao TCM. Com isso as prefeituras ficam impedidas de receber verbas do Governo do Estado, como convênios e contratos.

Há alguns meses, as contas pode ser acessadas no portal da transparência do órgão. Informações divididas por cidade, fornecedor ou tipo de produto. Quem sonega ou pratica alguma irregularidade também pode cair na malha fina do tribunal.

O TCM deve encaminhar até o mês de junho, uma lista com o nome dos prefeitos, vereadores e secretários que possuem contas desaprovadas. Vários deles serão candidatos esse ano. O TRE vai usar a lista para pedir a impugnação das possíveis candidaturas.

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