terça-feira, 20 de abril de 2010

Justiça Eleitoral cassa o mandato do prefeito de Antonina do Norte no Ceara

O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: "Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - art. 66, Res. TSE 22.718/08".

Diz ainda o magistrado que se trata de "sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado". Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias. Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

15 comentários:

  1. Devemos perceber que as vezes a justiça é lenta, mais as vezes também justa.
    Fico feliz por essa grande vitoria dos recorrentes em terem conseguido a deposição dos atuais governantes.
    Isso prova a capacidade intelectual e administrativa do Sr. Dr. Joaquim Arrais.
    "O Direito, Faz o que for Justo"(GOETHE).

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  2. Na minha opinião não deveria nem ter aceito o resultado da eleição, pois desde o tempo em que houve o transportamente de pessoas de outros estados para a nossa pequena cidade com passagens pagas tendo que em troca ter que votar no atual prefeito EDSON AFONSO, seria um dos principais pontos para haver uma nova politica.
    Não deveriamos ter que esperar tanto, infelizmente a justiça é lenta pois ja se passaram 2 anos, mas eu ainda acredito na JUSTIÇA e que ela seja feita.
    Mim desculpe por ter que escrever isto anonimamente, mas tenha a certeza que estou do lado da justiça.

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  3. eu tinha certeza que isso aconteceria ....
    tudo ocorre no tempo devido...

    ô laranja azeda e agora modebas o que vcs vão fazer ????????

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  4. Alem de cassa o mandato do prefeito, deveria ser revistos os funcionarios por ele contratados, pois existem la dentro muitos familiares, alem disso que não possuem cursos( não são profissionais) como: Aldioneide Garcia Carvalho, deveria ser exigido diploma, nao pode existir isso, prefeito de ptotinha.

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  5. "Perseguições políticas" é o antônomo de pregresso municipal. Por isso presenciamos mais um ato da "capacidade intelectual", de Seu Joaquim e seus aliados, em impedir o crescimento contínuo da nossa cidade.
    Se acham justo o q tá acontecendo, são opiniões de pessoas insignificantes, que não se preocupa com a comunidade em si, e sim, de quem quer se expor.

    O q é justo para vcs seus fracos?

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  6. TODOS FALAM COMO SE O JOAQUIM NAO TIVESSE DADO DINHEIRO NEM PASSAGEM A NINGUEM PRA QUE FOSSSEM VOTAR NELE,ELE FOI O MAIOR COMPRADOR DE VOTO QUE ANTONINA JA VIU,MAS COM CERTEZA ELE VAI LEVAR A MAIOR LAPADAQUE ANTONINA JA VIU TAMBEM. ERON MATOS O FUTURO PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.

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  7. sempre tevr isto em antonina so agora virou crisme,pq pois todos so prefeito de antonina manda buscar gente no rio,esperionto sto,zineval fez isso,ai cade foi ponidor não

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  8. Perseguições políticas.pois todos que passaro pelo´prefetura faz isso e so eles agora vão pagar por isso,s filho do sr antonio roquel fez isso.eles poder ai nunca vai munda vai ser sempre asim e um vergonha...

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  9. O quinto comentário posto abaixo na manchete do site afirma que o ocorrido é insignificante e que antonina foi impedida de progredir.
    Isso seria verdade meus caros?!
    Podemos perceber que a incapacidade intelectual está na pessoa que se contrapôs a essa opinião. Capacitação ilícita de sulfrágio é crime e por isso a justiça fez o que achou justo. Colocar um corrupto para fora. Não se desespere rapaz, é assim mesmo, provavelmente vc tenha cido uma criança amamentada pela prefeitura e agora chora pq não vai mamar, tenha calma eu te dou uma chupeta para vc se conformar!
    Abraços!!!

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  10. Eron Matos meu candidato, se Deus quiser o futuro prefeito de Antonina do Norte...SOU 11 !!

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  11. A Claudiva é uma louca,ifeliz!!!

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  12. só deus p/ ajudar essa pessoas!

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  13. dadà vcs falam como se da parte contrario nao tivesse feito nada de errado logo ai no ceara os perdedores estao e com dor de cotovelo por nao poder fazer o mesmo que ele fez ta errado ta mais ai e assim mesmo sempre foi o dinheiro ai fala mais alto infelismente nosso ceara como o nordeste todo e assim

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  14. não sei se isso existe, mas olha o outro lado é a chance de pessoas e visita sua cidade natal, seu parentes.

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  15. ALGUÉM, POR FAVOR! DIGA-ME ALGUMA NOTÍCIA SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO, POIS ESTOU COM VONTADES DE VIAJAR DE PONTE AERÉA MAIS UMA VEZ KKKKK. QUE DIA SERÁ ESSE JULGAMENTO? POXA! TÁ DEMORANDO, NÃO ACHAM?
    BJS!!!
    ATÉ BREVE!
    ANTONINA DO NORTE!
    MEU QUERIDO PAULISTA , DIGA-ME ALGUMA NOTICIA QUE VENHA ALEGRAR MEU CORAÇÃO AINDA MAIS, SEI Q VC DEVE SABER ALGO DE EXTRAORDINÁRIO. VENHO ATRAVVES DESSE SITE TE PARABENIZAR PELA SUA INICIATIVA, PELA SUA CAPACIDADE INTELECTUAL, PELA OUSADIA, VALEU!!! VC É D+, DEVE TER DEIXADO MUITA GENTE DE CABELOS EM PÉ,RSRSRS.BJS AGUARDO SUA RESPOSTA AO QUE QUERO SABER!

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