MAIS UM PREFEITO LADRÃO NA CADEIA.

Ex-prefeito de Cariré é condenado a seis anos de prisão por desviar R$ 40 mil reais de obras de drenagem.
Recursos destinados a obras de drenagem não foram aplicados

Integrantes de um grupo denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por desvio de verba pública em Cariré foram condenados à prisão pela Justiça Federal. O grupo, do qual faz parte o ex-prefeito Charles Aguiar Rodrigues, desviou recursos destinados a obras de drenagem urbana no município, que fica localizado na região norte do estado, a 270 quilômetros da capital.

O ex-prefeito e os empresários Maria Mirtes Prata de Sousa e Elmo Roberto Belchior Aguiar foram condenados a seis anos de prisão em regime semi-aberto, podendo recorrer da sentença em liberdade de acordo com decisão do juiz Marcos Mairton da Silva, da 18ª Vara Federal. O magistrado também considerou culpados pelo crime Francisco Nilo Guimarães e Raul Araújo Lima Júnior, condenados a quatro anos de prisão em regime semi-aberto. Eles também podem recorrer em liberdade.

Em junho de 1996, o Ministério do Planejamento e Orçamento firmou convênio, no valor de R$ 100 mil, com a Prefeitura de Cariré para a execução de obras de drenagem urbana no município. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística concluiu que a concorrência para escolha da empresa para execução das obras foi superfaturada e que o objeto descrito no convênio e no contrato de prestação de serviço não foi cumprido.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a empresa Prata Serviços e Construções Ltda, cuja representante legal é Maria Mirtes Prata de Sousa, recebeu da prefeitura R$ 110.546,52 - sendo R$ 100 mil oriundos do convênio com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Parte do dinheiro foi usado para o pagamento de tributos e o restante foi repassado para a Erba Engenharia, de propriedade de Elmo Roberto Belchior Aguiar, tio do então prefeito. Francisco Nilo, gerente da Prata, e Raul Araújo, cunhado de Elmo, também participaram do esquema.

Como consta no laudo do Instituto de Criminalística, foram identificadas despesas de pouco mais de R$ 70 mil. Tendo sido a obrada orçada em R$ 110 mil, aparece uma diferença de R$ 40 mil, dinheiro que não teria sido utilizado na obra.

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