Pesquisa do MCCE mapeia parlamentares favoráveis à Ficha Limpa

ter, 06/04/2010 - 15:40 — MCCE

Na véspera do início da votação do substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, pautado para ir à plenário amanhã (07/04), na Câmara dos Deputados, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga o resultado de pesquisa feita entre os 513 deputados(a) da Casa. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 05 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.

15% dos parlamentares responderam à pesquisa. No total, participaram 77 deputados(a). Destes, 73 responderam apoiar o projeto e 4 ainda não se decidiram. Considerando-se todos os 33 subscritores do PLP 518/09, o número de apoiadores subiria para 84 – isso porque destes, 11 não chegaram a responder a pesquisa. Apesar de o MCCE considerar que o apoio dos subscritores ao projeto, para que a participação fosse oficialmente validada na pesquisa, é exigida uma resposta por email.

Pesquisa objetiva

No dia 19/03 a pesquisa, com a seguinte pergunta formulada pelo MCCE: Em relação ao substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, que será levado à Plenário, qual a posição do (a) senhor(a) deputado(a), foi enviada a todos os 513 parlamentares. Havia três opções de resposta: Apóia, Não apóia ou Ainda não se decidiu. Depois do primeiro envio, três pessoas do MCCE ficaram responsáveis de ligar para os gabinetes de todos os deputados(a) para comunicar sobre a realização da pesquisa. Em paralelo com esse trabalhão de ligação, e para ter a certeza que todos receberiam o documento, a pesquisa foi reenviada mais duas vezes, nos dias 22 e 29/03. Os telefonemas do MCCE, informando sobre o fato e convidando os parlamentares a participarem foram feitos até ontem (05/04).

A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto. A lista completa, por estado e por partido poderá ser consultada no site do MCCE (www.mcce.org.br). Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente.

Ficha Limpa no Plenário

Amanhã (07/04), será apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados, o texto sobre as inelegibilidades, resultado do trabalho do grupo formado pelo presidente da Câmara Michel Temer, com coordenação do deputado Miguel Martini e relatoria do deputado Índio da Costa. De 23 de fevereiro a 03 de março, os parlamentares do GT receberam colaborações da sociedade civil e discutiram o tema, que tem o PLP 518/09 como principal norteador, além de outros 10 projetos que tratam dos casos de inelegibilidades.

Durante o processo de elaboração do substitutivo, o GT ainda promoveu duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, com a presença de diversas lideranças do MCCE. Foram realizados ainda atos públicos e debates em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Espírito Santo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, com a proposta de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Entregue no dia 29 de setembro de 2009, o PLP arrecadou até o momento 1,6 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país. Se aprovado até o fim deste semestre tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionado pelo Presidente da República, o projeto deverá valer já nas eleições de 2010.