quarta-feira, 7 de abril de 2010

Projeto “Ficha Limpa” esta ameaçado


A batalha foi adiada. Um dos projetos mais esperados do ano pelos cidadãos brasileiros sofreu um revés. Nesta quarta-feira (07), a votação do "Ficha Limpa" (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio.

A decisão dos líderes foi de encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para possíveis mudanças no último texto aprovado, por um grupo de trabalho.

A CCJ tem até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas. Segundo a Agência Câmara, caso o parecer não seja aprovado até a data citada, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência. Esse comprometimento foi feito pelo PMDB e o PT, que não assinaram o pedido de urgência de votação.

O PROJETO - O texto-base, o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular, impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

A primeira mudança aconteceu com o relator no grupo de trabalho, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que apresentou um substitutivo alterando a exigência da condenação em primeira instância, com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

A VOTAÇÃO - A previsão e expectativa era de que a discussão de propostas se iniciaria na quarta (07), em sessão extraordinária marcada para o início da noite.

Porém o que impediu foi o número de assinaturas insuficiente para garantir a representatividade mínima de 257 deputados. Apenas os partidos DEM, PSDB, PV, PHS, Psol e PPS assinaram o pedido de urgência.

Sem esse pedido de urgência e havendo emendas, como o caso, os textos são remetidos à CCJ. No entanto, o presidente da Casa, Michel Temer, disse que pedirá rapidez à comissão na análise da matéria.

A pergunta de agora é: O Congresso irá votar a favor e a tempo para as eleições de 2010?

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