A cassação do mandato do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), punição prevista para parlamentares condenados em caráter definitivo , dependerá ainda de decisão da direção da Câmara ou da cúpula de pelo menos um dos partidos políticos em atividade no país. Zé Gerardo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 13 de maio de 2010, a dois anos e dois meses de prisão e a perda dos direitos políticos por cinco anos. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo período que duraria a detenção. A condenação de Zé Gerardo é considerada emblemática. Esta é a primeira vez que o STF condena um parlamentar em processo criminal desde 1988.
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