Mais três parlamentares cearenses, CIRO GOMES, ARNON BEZERRA E MANOEL SALVIANO têm processo aberto no STF

Mais três processos no Supremo Tribunal Federal (STF) foram abertos contra deputados federais cearenses, segundo divulgou ontem o portal Congresso em Foco.

Entre os alvos das ações está o deputado Ciro Gomes (PSB) – que até recentemente era pré-candidato à Presidência. Além deles, foram abertos novos processos contra Arnon Bezerra (PTB) e Manoel Salviano (PSDB), que já eram alvos de outras ações.

Os três deputados cearenses foram alvos de novas ações por crime eleitoral, injúria e apropriação indébita e só poderão ser enquadrados pelo Ficha Limpa, ficando inelegíveis, caso tenham os processos julgados e venham a ser condenados antes das eleições, em outubro.

Os novos processos foram abertos enquanto o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa tramitava na Câmara. Segundo a reportagem do Congresso em Foco, a média do número de investigações abertas contra deputados e senadores pelo Supremo nesse período supera os quatro meses anteriores ao Ficha Limpa. A média mensal de processos abertos passou de 10 para 12.

A assessoria de Ciro Gomes disse que o deputado já tomou conhecimento dos processos, mas ainda não foi notificado. “Ao receber notificação, ele vai recorrer”, informou, acrescentando que “os crimes dos quais o deputado está sendo acusado (crime eleitoral e injúria) não entram nem no Ficha Limpa”. O tipo de crime eleitoral pelo qual Ciro responde não é especificado pelo STF. Crimes como abuso de poder econômico, gasto ilícito de recursos de campanha e compra de voto são previstos pelo Ficha Limpa como causadores de inelegibilidade, em caso de condenação.



Arnon Bezerra, acusado de crime eleitoral, disse que não sabia da existência do novo processo contra ele, mas argumentou que “ninguém está livre de receber qualquer acusação, mas eu nunca fui condenado a nada e não tenho nada a temer”. O deputado disse ainda que considera projeto Ficha Limpa “desnecessário por parte do Congresso” e diz que o “povo é que tem o direito de escolher em quem vota ou não”.

O deputado Manoel Salviano afirmou não ser o responsável pelo processo de apropriação indébita da previdência, pelo qual ele responde. O processo faz parte da acusação contra a empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Limitada, da qual é sócio. “Me afastei da administração da empresa desde 2000, mas, como consta meu nome como sócio, mandaram a acusação para o Supremo”. Apesar de se dizer afastado, Salviano deu entrevista, em janeiro deste ano, ao portal miseria.com.br, falando em nome da empresa sobre projeto farmacêutico a ser instalado no Cariri.


Outros casos

Além dos três, também respondem a processos no STF os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), José Linhares (PP-CE), Léo Alcântara (PR-CE) e José Gerardo Arruda (PMDB-CE) – este último que, em maio, tornou-se o primeiro parlamentar do País, desde a Constituição de 1988, a ser condenado pelo Supremo, em uma das várias ações a que responde, por irregularidades da época em que foi prefeito de Caucaia, no fim dos anos 90.”