Direito à Informação: Índice Global em Discussão.

De: artigo-19@googlegroups.com [mailto:artigo-19@googlegroups.com] Em nome de Comunicação Artigo 19
Enviada em: terça-feira, 21 de setembro de 2010 16:30
Para: artigo-19@googlegroups.com
Assunto: Direito à Informação: Índice Global em Discussão

Para publicação imediata – 21 de setembro de 2010

COMUNICADO

DIREITO À INFORMAÇÃO: ÍNDICE GLOBAL EM DISCUSSÃO

Antecipando-se ao Dia do Direito a Saber, 28 de setembro de 2010, a ARTIGO 19 lança hoje o Índice Global do Direito à Informação, uma nova ferramenta para comparar e contrastar leis de acesso à informação, destacando fraquezas e boas práticas.

Na última década, muitas novas leis de acesso à informação pública foram adotadas ao redor do mundo. Apesar desse desenvolvimento promissor, muitas vezes é difícil saber e avaliar a adequação dessas legislações. A partir de um projeto piloto bem-sucedido realizado em 2009 no México, a ARTIGO 19 está lançando uma metodologia revisada para testar legislações nacionais de direito à informação, possibilitando comparações internacionais.

O Índice Global do Direito à Informação ajudará na avaliação de leis de acesso à informação ao redor do mundo de forma a identificar e compreender melhor suas forças e fraquezas estruturais. O índice vai oferecer a militantes desse direito e a formuladores de políticas em todos os níveis a possibilidade de comparar dispositivos legais entre países e examinar experiências para ver quais funcionam melhor.

A ARTIGO 19 está divulgando uma proposta com o modelo e os indicadores e convida a comunidade global em prol do direito à informação a comentá-los até 31 de outubro. A ARTIGO 19 começará então uma experiência global nos países onde já possui escritórios e projetos. Inicialmente, o Brasil não fará parte do índice, uma vez que uma lei de acesso à informação ainda aguarda aprovação pelo Senado.

NOTA AOS EDITORES:

• Para mais informações, contate: em inglês, David Banisar, consultor legal sênior, banisar@article19.org +44 20 7324 2500; em espanhol, Gabriela Morales, gabriela@article19.org +52 55 1050 6500; em português, Arthur Serra Massuda, arthur@article19.org +55 11 3057 0042.
• O documento de trabalho em inglês do Índice Global está disponível em: http://www.article19.org/pdfs/press/rti-index.pdf
• Um resumo em inglês do projeto piloto no México está disponível em: http://www.article19.org/pdfs/press/mexico-access-to-information-index.pdf
• As análises do projeto de lei de acesso à informação em tramitação no Senado estão disponíveis em: http://artigo19.org/infoedireitoseu/?page_id=378
• A ARTIGO 19 é uma organização de direitos humanos independente que atua globalmente na proteção e promoção do direito à liberdade de expressão. Ela tem seu nome do Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a livre expressão. Para mais informações sobre a ARTIGO 19, visite www.article19.org e www.artigo19.org