Instalação de CPIs na Camara de Fortaleza gera desconfiança.

A manobra da base aliada deixou irritado o vereador Vitor Valim, um dos interessados em fazer investigações.

Protocolados no mesmo dia , a última terça-feira, os pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são vistos pela oposição como manobra da Prefeitura de Fortaleza.

O pedido de instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), ao mesmo tempo, na Câmara Municipal de Fortaleza, está gerando desconfiança por parte de vereadores. Opositores interpretam o fato de todos os pedidos terem sido protocolados no mesmo dia, 3 de maio, como uma manobra da Prefeitura Municipal entre seus aliados para impedir CPI sobre questões administrativas da gestão de Luizianne Lins (PT).

Ontem, em sessão plenária, o adversário da petista Vitor Valim (PHS), insatisfeito, disse que cogitava solicitar investigação sobre o uso do cartão corporativo pelo Poder Executivo (já extinto desde 2008) e sobre convênio do Município com uma ong na execução de serviços de saúde na cidade. Os temas são abordados em matéria publicada na revista Veja desta semana e em sua penúltima edição. “(São) vereadores valentes, que, num passe de mágica, querem investigar alguns assuntos”, ironizou Valim.

De acordo com o regimento interno da Casa, é permitido o funcionamento no máximo de três CPIs. Para que uma quarta comissão comece a funcionar, é preciso que os trabalhos de umas das CPIs tenha sido finalizado. O prazo para as investigações é de 120 dias, prorrogável por até 60 dias, mediante deliberação do Plenário. “É uma artimanha para encobrir essas denúncias graves apresentadas pela revista Veja. A turma da prefeita aproveitou o momento para impedir a abertura de qualquer outra CPI”, acusou o líder da Oposição, Plácido Filho (PDT).

Para o vereador João Alfredo (Psol), algumas das questões poderiam ser investigadas sem necessidade de instalar CPI. Ele disse considerar “estranho” o protocolamento dos pedidos no mesmo dia e questionou a facilidade de os vereadores conseguirem as 14 assinaturas de outros parlamentares, requisito básico para o pedido. “Para um requerimento, esses votos, muitas vezes, são tão difíceis”, criticou o socialista.

Para o líder da Prefeitura na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), porém, não há outra interpretação que se dê ao triplo pedido de CPIs por aliados da prefeita Luizianne Lins que não seja “o fato concreto”. “Do ponto de vista institucional, isto é o Parlamento. Se, no regimento, eu não posso fazer agora, eu vou esperar a minha vez. (...) O resto é especulação”, disse.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A possibilidade de abertura de CPI para investigar a gestão municipal foi motivada por matéria da Veja, que recupera denúncias de que a petista teria utilizado o cartão corporativo em lojas de eletrônicos no exterior e de brinquedos no Ceará.

SAIBA MAIS

O primeiro pedido trata-se de uma reedição da CPI da prostituição infantil que funcionou na Câmara em 2001, relatada pela então vereadora Luizianne Lins. A autora, vereadora, Eliana Gomes (PCdoB), explica que a comissão é fruto de estudo de dois anos junto a conselhos tutelares e nega qualquer manobra.

A segunda CPI, de autoria de Marcílio Gomes (PSL), pretende investigar a ocupação irregular dos espaços públicos da Capital. O parlamentar justifica que protocolou o pedido neste momento motivado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a ocupação da vagas nas Casas Legislativas a suplentes da coligação. Ele lutava na Justiça pela vaga e a deliberação estabilizou seu mandato. Marcílio disse existir uma “distância entre falar e agir”. “Por que ele não entrou com CPI em tempo hábil?”, questionou.

Marcus Teixeira (PMDB), autor da terceira CPI, propõe investigação sobre taxis piratas em Fortaleza. Sobre a indagação de Valim, justificou que “Vitor é oposição. Está fazendo o papel dele (de se contrapor)”.

Fonte o Povo

Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br