quarta-feira, 18 de maio de 2011

STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Nova Russas.


Prefeito Marcos Alberto Martins Torres. 

O desembargador Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu, nesta manhã de quarta feira, 18, liminar em habeas corpus, impetrado pelo advogado Vicente Aquino em favor do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres.

Marcos Alberto teve sua prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Adelineide Viana.

Em sua decisão, o desembargador convocado determinou que fossem prestadas mais informações no prazo de 10 dias.

Prefeito tenta barrar comissão de investigação.

 

Em depoimento, na tarde de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Nova Russas, vereador Sérgio Brito (PT), confirmou ter recebido uma ligação do prefeito daquele município, Marcos Alberto Martins (PSC), em um momento em que o mesmo já encontrava-se detido na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Segundo o promotor Luiz Alcântara, que ouviu o vereador, o prefeito teria solicitado que Brito não permitisse que os vereadores viessem a Fortaleza intimá-lo, para que ele apresente sua defesa perante a Comissão Processante da Casa Legislativa, que investiga possíveis irregularidades na gestão de Martins.

Caso não fosse intimado, o processo de cassação poderia ser anulado, pois o período para que a intimação fosse realizada expiraria.

O vereador foi ouvido na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE). “Agora todos os detalhes serão investigados. Quem forneceu o telefone, o proprietário, quem facilitou”, adiantou o promotor.

No fim da tarde de ontem, O POVO tentou ouvir o advogado do prefeito, Vicente Aquino. Mas seu celular estava fora da área de cobertura. Durante uma tentativa com êxito, o advogado conseguiu informar apenas que estava na estrada, retornando para Fortaleza. (Thiago Paiva - thiagopaiva@opovo.com.br)


Processo de cassação do prefeito de Nova Russas.



A Câmara Municipal  de Nova Russas, em sessão ordinária na tarde de segunda-feira, dia 2 de maio, abriu processo de cassação contra o prefeito afastado do Município Marcos Alberto Martins Torres. A denúncia por suposta prática de crime de corrupção fora apresentada por um cidadão aposentado, que em sua denúncia acusa o gestor de prática de improbidade administrativa.

Dos nove vereadores que compõem o legislativo 2/3 acataram a denúncia: Socorrinha Arraes, Raimundo Juvêncio, Chiquinho Diogo, Adalberto Filho, Sérgio Brito e Luis Denilson. Votaram contra a denúncia: Carla Loiola e Luis Teixeira, tendo o vereador Chico Martins para a surpresa do prefeito afastado faltado a sessão.

O prefeito Marcos Alberto continua afastado do cargo por decisão judicial, e caso ocorra a cassação pelos edis do Município de Nova Russas o prefeito não deverá mais retornar ao cargo.

Fonte: Blog do Macário

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