Esquema fraudulento no transporte escolar em Antonina do Norte Ceará.

O esquema fraudulento no transporte escolar em Antonina do Norte Ceará esta perto de ser desmantelado pelo Ministério Público Federal.

A anos que o transporte escolar de Antonina do Norte vem sendo feito de forma escandalosa. Veículos inadequado para o transporte de alunos, crianças e adolescentes sendo transportadas como animais em caminhões pau de arara e em ónibus totalmente sucateados.

Em 2009 denuncia da Associação de Apicultores do Sitio Serra dos Almeidas levou o prefeito a assinar um termo de ajustamento de conduta em que se comprometia a regularizar o serviço a partir do inicio do ano de 2010. o Município não cumpriu o termo de ajustamento de conduta e esta sendo multado.

Em Novembro de 2010 o Movimento Popular Alerta Antonina do Norte - MOPAAN, através do vereador António Fernandes, apresentou um projeto a Câmara de Vereadores para a adesão do Município ao Programa Caminho da Escola, onde o Município adquirindo três ónibus ganharia do Governo do Estado outros três, solucionando definitivamento o problema do transporte escolar no município. OS VEREADORES REJEITARAM O PROJETO.

O ESQUEMA:

O esquema de fraude no transporte escolar de Antonina do Norte é o mesmo em muitos outros municípios, o município não compra carros para o serviço, o que seria mais barato aos cofres públicos, quem adquire os veículos são vereadores, o propio gestor, parentes ou pessoas do grupo politico e alugam ao município por valores anuais até três vezes o valor de mercado dos carros.

A segunda parte do esquema é a contratação de uma empresa de fachada para fazer o contrato, que geralmente é de alguém ligado ao grupo. Em Antonina do Norte quem contrata com o município é a empresa CRUZ & TENORIO da cidade de Potengi no Ceará.

O município de Antonina no ano de 2010 contratou a empresa CRUZ & TENORIO para fazer o transporte escolar no município pelo valor de 475 MIL REAIS, os ativistas do ALERTA ANTONINA DO NORTE constataram que alem dos dois ónibus que pertencem ao municipio, sete veículos alugados fazem o serviço, sendo quatro caminhões tipo 3/4 (três quarto), duas D20 um fiat uno. 

O valor pago pelo município para o ano de 2010 que é de 475 mil reais é tres vezes maior que o valor de mercado dos sete carros alugados. O município ainda paga a manutenção e o combustível destes carros.

O Ministério Público Federal esta investigando o caso de Antonina e já foi ouve audiências em Antonina do Norte, Potengi, Icó e Acopiara para ouvir testemunhas e acusados.

O responsável pela empresa CRUZ & TENORIO o Sr. Gilmar Tenorio de Alencar foi ouvido na presença do seu advogado pelo promotor da comarca de Potengi e declarou: Que a referida empresa presta serviço de locação de veículos utilizados no transporte escolar para o município de Antonina do Norte, que são oito os veículos prestando o serviço.

O sr. Gilmar confirmou que os citados veículos não são da empresa, são de propriedade de pessoas de Antonina do Norte, porem não soube informar o nome destes propietarios. O declarante não soube dizer o valor pago aos propietarios dos veículos, afirmando que os instrumentos contratuais  encontravam-se no escritório da empresa localizado em Antonina do Norte, no entanto não soube o endereço deste escritório e nem a sua localização em Antonina do Norte.

A D20 DA FOTO ABAIXO PERTENCE A ANTONINA JURAÇI DIAS ESTA AGREGADO AO MUNICÍPIO POR R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS POR MÊS), CONFORME DECLAROU A PROPIETARIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE.

O VEICULO ABAIXO SUPOSTAMENTE PERTENCE AO VEREADOR ROSELI, TERIA COMPRADO NO INICIO DE 2010 PARA AGREGAR A PREFEITURA.

O veiculo ainda esta em nome do antigo propietario, Jorgiano Mota Holanda residente em Icó. Jorgiano compareceu ao Fórum em Icó e declarou que vendeu o referido veiculo para Déde da Jodisel em Iguatu e que o mesmo teria revendido o veiculo para uma pessoa que iria transportar alunos em Antonina do norte.

Ainda, na oportunidade Jorgiano fez uma ligação para Déde da Jodisel na presença do promotor, mas que Déde ficou assustado quando soube que o declarante estava na presença do promotor e desligou o telefone.

O VEICULO ABAIXO SUPOSTAMENTE PERTENCE A VEREADORA MARIZINHA, TAMBÉM TERIA COMPRADO NO INICIO DE 2010 PARA AGREGAR A PREFEITURA.

O veiculo ainda esta em nome do antigo propietario, Francisco Renato Teixeira de Morais. Francisco Renato compareceu ao Fórum de Acopiara e declarou que vendeu o referido veiculo para a Concessionaria Dicar em Iguatu e que o mesmo teria revendido o veiculo para uma pessoa que iria transportar alunos em Antonina do norte.

O veiculo abaixo pertence ao vereador Sílvio Neto, o veiculo esta em nome do propio, e por isso não foi chamado a depor, o que será feito apenas quando tiver sido identificado os propietarios dos outros veículos e chegar a hora de serem tomadas as medidas cabiveis.

TRÊS VEÍCULOS, CAMINHÃO 3/4, D20 E FIAT UNO O MINISTÉRIO PÚBLICO AGUARDA A OITIVA DOS PROPIETARIOS.

Segundo o Ministério Público Federal as pessoas envolvidas sofreram serias punições, podendo ser obrigadas a devolver o dinheiro público pago irregularmente, os vereadores envolvidos poderam perder o mandato e ficarem inelegiveis conforme o que estabelece a lei da Ficha Limpa.