Empresa vencedora de licitação aluga carro de vereadores, diz MPF. Prefeito da cidade de Antonina do Norte nega irregularidades no serviço.
MATERIA DO G1 - GLOBO.COM
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| Empresa aluga carros de vereadores para transporte escolar. (Foto: Francisco Fernandes/Colaboração) |
O Ministério Público Federal (MPF) constatou indícios de irregularidade no transporte público escolar de Antonina do Norte, no Centro Sul do Ceará. De acordo com documentos do MPF, os veículos utilizados para levar as crianças a escolas da cidade são de propriedade de vereadores ou aliados políticos do prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho(PSB).
O Ministério afirma ter provas de que os veículos não pertencem à empresa vencedora de licitação para realizar o serviço de transporte público escolar em Antonina do Norte. O MPF diz também que a empresa recebeu verba pela prestação do serviço durante todo o ano de 2010, no entanto, a empresa aluga veículos de vereadores para utilizá-los no transporte público.
Na interpretação do procurador da República Rômulo Moreira Conrado, caso é uma “subcontratação”, e se configura como irregular “uma vez que o serviço de transporte escolar vem sendo prestado por pessoa jurídica que não possui meios para honrar com o contrato firmado”.
O prefeito Edison Afonso diz que as irregularidades não existem e que as denúncias são “perseguição política”. O prefeito afirma que pretende tentar se reeleger em 2012 e as denúncias são uma tentativa de desgastar a imagem do futuro candidato. “Isso é coisa do adversário, já vieram aqui, fiscalizaram e não encontraram indícios (de irregularidade). Estamos sendo perseguido diariamente”, afirma Edison Afonso.
O prefeito de Antonina do Norte diz também que adquiriu um ônibus para ser usado no transporte irregular e que no dia seguinte foi apedrejado. Para Edison, o apedrejamento foi uma tentativa de boicotar o serviço da prefeitura. O prefeito diz também que o autor do crime é um “adversário político” e foi identificado. Ele afirma que vai denunciar o suposto autor do apedrejamento.
Os veículos identificados pelo Ministério Público Federal como os transportes do serviço são um ônibus, três caminhões de pequeno porte e quatro caminhonetes; nenhum dos carros pertencem à empresa vencedora da licitação.
O procurador Rômulo Moreira notificou a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte e pede a rescisão da contratação da prestação de serviço de locação de veículos usados para o transporte escolar. O Ministério Público pede também que seja realizada uma nova licitação e elabora uma nova tabela de rotas, de modo a reduzir a quilometragem mensal dos veículos de transporte escolar.
O G1 entrou em contato com a empresa vencedora na licitação. A atendente informou que as pessoas competentes para responder sobre o assunto não se encontravam no momento em que a reportagem telefonou.
Do G1 Ceará - TV Verdes mares
O prefeito diz que adquiriu um ónibus e que no dia seguinte foi apedrejado, É MENTIRA, o ónibus esta na cidade novinho como chegou.
Foi liberado para o município em um convénio com o governo federal recursos para compra de dois ónibus, mas o prefeito só comprou um até agora.
O prefeito diz que a fiscalização esteve na cidade e não encontrou irregularidades, É MENTIRA, o TCM constatou graves irregularidades e o município esta sob tomada de contas especial.
a CGU também esteve fiscalizando o município, mas o relatório ainda não esta pronto, mas com certeza as irregularidades constatadas seram ainda maiores.
O prefeito diz que não existem irregularidades, e que as denuncias são feitas por adversários políticos, É MENTIRA, as denuncias foram feitas pela ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, entidade da REDE AMARRIBO que é de reconhecimento internacional.
A ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, encontra-se em dificuldades devido a represálias, o presidente desta ONG foi covardemente espancado e esta ameaçado de morte.
O presidente da ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE esta hoje sob a proteção do Estado Brasileiro, pois o mesmo esta no PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Do G1 Ceará - TV Verdes mares
NOTA DA ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE.
O prefeito diz que adquiriu um ónibus e que no dia seguinte foi apedrejado, É MENTIRA, o ónibus esta na cidade novinho como chegou.
Foi liberado para o município em um convénio com o governo federal recursos para compra de dois ónibus, mas o prefeito só comprou um até agora.
O prefeito diz que a fiscalização esteve na cidade e não encontrou irregularidades, É MENTIRA, o TCM constatou graves irregularidades e o município esta sob tomada de contas especial.
a CGU também esteve fiscalizando o município, mas o relatório ainda não esta pronto, mas com certeza as irregularidades constatadas seram ainda maiores.
O prefeito diz que não existem irregularidades, e que as denuncias são feitas por adversários políticos, É MENTIRA, as denuncias foram feitas pela ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, entidade da REDE AMARRIBO que é de reconhecimento internacional.
A ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, encontra-se em dificuldades devido a represálias, o presidente desta ONG foi covardemente espancado e esta ameaçado de morte.
O presidente da ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE esta hoje sob a proteção do Estado Brasileiro, pois o mesmo esta no PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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