quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Democracia em risco em Antonina do Norte no Ceará.

Atentado e tentativa de golpe coloca em risco a democracia em Antonina do Norte no Ceará, com medo de perder o poder querem eleições indiretas, querem que o novo prefeito seja escolhido pelos vereadores.


O golpe

O mandado de segurança, com pedido de liminar contra a Resolução nº 462 do Tribunal Eleitoral do Ceará, de 6 de outubro de 2011, por meio da qual foram convocadas novas eleições diretas em Antonina do Norte, para o dia 13 de novembro de 2011, em virtude da cassação dos diplomas do Prefeito e do Vice.
 
O impetrante 



O Partido Partido Socialista Brasileiro (PSB) cujo representante é o atual Presidente da Câmara Legislativa vereador Silvio Sampaio Neto sustenta que o TRE teria contrariado o disposto no § 1º do artigo 81 da Constituição Federal, no artigo 61 da Lei Orgânica Municipal, bem como desrespeitado prazos estabelecidos no artigo 36, § 1º, da Lei nº 9.504/1997 e no artigo 6º da Lei Complementar nº 64/1990.

Assinala ter ocorrido a vacância em 4 de outubro de 2011. Assevera que, apesar de o Supremo haver anteriormente assentado não ser obrigatória aos demais entes da Federação a reprodução da norma contida no artigo 81, § 1º, da Carta da República, a Lei Orgânica Municipal não previu expressamente a modalidade de pleito a ser empregada na hipótese de dupla vacância. Defende, por isso, dever ser observado o preceito constitucional, tendo em conta, ainda, a celeridade e a economia. 

Aponta que o artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica prevê a realização de eleição noventa dias após a dupla vacância, caso esta ocorra nos três primeiros anos de mandato. Assim, o pleito não poderia ser agendado para 13 de novembro, quarenta dias após o afastamento dos mandatários da chefia do Executivo local.

Requer o deferimento da liminar, para ser suspensa a Resolução/TRE/CE nº 462/2011 até o julgamento final da impetração. Após as informações do Regional e a audiência do Ministério Público, pede seja deferida a ordem, declarando-se a nulidade do referido ato normativo, determinada a realização de eleições na forma indireta.

24 comentários:

  1. A palaçada se instalou, isso é o medo de perder nas urnas, essa decição só foi tomada depois de que eles ficaram sabendo do resultado da ultima pesquisa eleitoral.

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  2. AMO ESSA CIDADE E NÃO CONSIGO ENTENDER COMO, ALGUNS ADIMINISTRADORES PENSAM AINDA COMO NO TEMPO DA DITADURA.....

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  3. Simplesmente o medo de perder a mamata.com certeza eles já sabiam que a democracia ia se estabelecer na cidade,pena é esse povo que parece ser cego, ou melhor não pode ver uma nota de dez reais ...então se vende,mais se não for agora ano que vem esta ai em cima e dessa vez só DEUS PODE IMPEDIR DA DEMOCRACIA SE ESTABELECER NESSA CIDADE,já esta em tempos de acabar essa roubalheira toda.o seu fim grande... esta próximo.

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  4. o povo vai ter que se reunir e acabar com esssa palhaçada que o Roque faz , roque não tem geito não vc vai perder a boquinha!

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  5. ola amigos do Ceara aqui em Magé RJ aconteceu algo parecido mais o povo foi as ruas e venceu a corrupçao http://www.mageemfoco.com/2011/08/nestor-vidal-vai-governar-mage-por-um-ano-e-meio.html

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  6. Estas pessoas que postarão os comentários deveriam primeiro aprender a escrever corretamente, e sou de opinião de que as leis teêm de ser respeitadas. Agora me respondam, se fossem os candidatos destas pessoas que estivessem sido afastados do cargo, será que eles também não iriam buscar seus direitos até a última instância? dá-lhe Roque.

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  7. O povo tem que se reunir e exigir eleições diretas, quem manda no Brasil é o povo e se o povo quiser é obrigado haver eleições diretas, a lei é criada por representante do povo e quem manda nos representantes são os representados, quem manda em antonina do norte não é o Roque que nem lá mora e sim o povo de antonina!

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  8. na verdade, a culpa disso tudo e da populaçao q ainda nao tem caráter suficiente de ir as urnas e votar em pessoas q queiram relmente trazer melhorias para a cidade, ainda votam por dinheiro q vergonha antoninenses!

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    1. certo porém, essas pessoas que você cita como sendo melhores para cidade tembém comprou voto e também é corrupto

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  9. Discordo do amigo, afinal de contas o tempo passa e as pessoas acabam evoluindo, as pessoas não querem mais o tal de Roque comandando nossa cidade, ele está com muito medo nesse exato momento, está com medo de perder a prefeitura de Antonina do Norte, mais não adianta quando o povo quer não tem geito, Roque já era!!!

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  10. O problema é que tem uma cara muito covarde que não evita que nossa cidade se desenvolva para poder explorar com migalhas os póbres famintos, tem um cabra que como prescrito até na Bíblia Sagrada vcs o reconheceram pelo número da peste que é o 666, este cabra sempre se candidata utilizando se do número da peste, se a própria Bíblia Sagrada nos avisa que a peste traz com sigo o número 666, quem sou eu para descordar?

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  11. A Ditadura acabou à mais de 40 anos. Isso é uma vergonha. Vivemos em um País que todos são obrigados a votar, então, só esse fato revela que se deve ter eleições diretas. "ABAIXO A DITADURA EM ANTONINA!"

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  12. Mais uma obra implantada em Antonina pelo Grande Deputado Roque. Só são essas conquistas que ele consegue trazer para nosso municipio. CORRUPÇÃO E SUJEIRA ELEITORAL. Não consigo entender como o braço direito do Governador do estado não pensa em uma coisa boa para o seu próprio municipio. Mas ano que vem ele se engana, o povo do Crato não é o povo de Antonina! Vai perder tudo dessa vez. A boquinha da prefeitura de Antonina já está quase no FIM. A DEMOCRACIA PROVERÁ!

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  13. Ministerio Publico do Ceará, favor venha socorrer nossa cidade estão usando o dinheiro publico descaradamente, o TCM veio aqui só para olhar os roubos de 2010, os de 2011 e do prefeito interino está bem facil de descobrir peça os extratos dos ultimos trinta dias que os saques em dinheiro é todo hora,o nosso povo estão sendo roubados na maior cara de pau. Este prefeito que está ai não tem fastio com dinheiro publico, enquanto isso falta medicamentos, medicos, merenda escolar com qualidade, dentista, o dinheiro do estadio de futebol já compraro carros, cavalos, boiadas e fazendas. Se MP não fizer nada estamos é ferrado. Agora se a eleição for indireta o preço dos nossos querido vereadores(as) é preço de banana apenas R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada artista que colocamos como nossos representantes, isto é Antonina do Norte, isto é Brasil, isto é uma vergonha...

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  14. Se o povo ficar esperando a "democracia burguesa" resolver o problema de Antonina, então o povo não quer melhoras, então o povo não quer liberdade.
    A unica coisa que as novas eleições, se realizadas trouxerem, vai ser um novo representante. Mais afinal a quem ele vai representar?
    Tenho uma ipotese: não vai ser a classe trabalhadora.
    Povo de antonina, "façamos nós por nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito".
    "Até quando a gente vai fica levando porrada... ate quando a gente vai ficar sem fazer nada"

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  15. a população deveria se reunir e convocar uma manifestação contra o Roque, para que possa ter eleições diretas, quando começar a colocar fogo na prefeitura e nos hospitais, quando começar a destruir as construções superfaturadas ai vai ter eleições, a justiça quem faz é o povo se o povo quiser eleições hoje mesmo vai ter hoje mesmo eleições pois o Estado respeita o que o povo quer, o que o povo de antonina quiser o Estado faz, as leis são criadas por representantes do povo e se o povo não aceitar as atuais normas estas são escluidas na hora, QUEM MANDA EM ANTONINA E O POVO MAS O POVO AINDA NÃO SABE DISSO!!!!!!

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  16. as pessoas que querem o poder em antonina também compraram votos, também são corrptos e porque tanto reprovação contra o roque se eles são iguais ou piores coloquem a mão na conciencia e vejam que o que vocês comenta é o melhor para antonina ou apenas estão protejendo seus preferidos mais na verdade vai continuar tudo igual seja quem for que esteja no poder a prova é que todos compram votos.

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  17. tudo vai continuar igual

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  18. vai tudo continuar igual

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  19. tudo vai continuar igual

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  20. vai tudo continuar igual

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  21. vai tudo continuar como antes

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  22. Não houve rateio para professores em Antonina do Norte. O atual prefeito Antonio Filho está culpando o ex-prefeito Edison Afonso pelo desaparecimento misterioso de R$140.000,00. Enquanto isso os professores estão a ver navios. pode uma coisa dessa?

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