sábado, 29 de setembro de 2012

Obras fantasmas, obras inacabadas e obras superfaturadas em Antonina do Norte.

Neste terreno era para existir uma praça, a prefeitura declarou que construiu e gastou 34 mil reais na obra.


Esta obra seria para construção de um posto de saúde,  o município declarou que construiu e gastou na obra 150 mil reais.


Os ativistas do núcleo da ACECCI no município de Antonina do Norte em parceria com o  ALERTA ANTONINA DO NORTE observaram no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, que dezenas de obras e outros serviços foram realizados no município de Antonina do Norte no exercício de 2011, no valor de R$ 3.932.000,00 (três milhões novecentos e trinta e dois mil reais) e 2012, no valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos e quarenta mil e reais), serviços realizado por diversas empresas que, segundo as informações obtidas no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios soma um total de R$ 5.872.000,00 (cinco milhões oitocentos e setenta e dois mil reais), que seguem relacionadas a seguir conforme esta no portal. 

Os ativistas das entidades, ACECCI - AÇÃO CEARENSE DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE e ALERTA ANTONINA DO NORTE constataram  que as informações sobre as obras de reformas e construções de prédios públicos após a visita in loco não se coadunam com as informações colhidas. Verificamos que algumas foram realizadas mas apresentam indícios de superfaturamento, algumas não foram concluídas, outras nem chegaram a iniciar e todas elas com fortes indícios de superfaturamento.


CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS

Verificamos no portal da transparência do TCM, que o município de Antonina do Norte declarou na prestação de contas exercício de 2012, despesa no valor de R$ 249.879,66 (duzentos e quarenta e nove reais, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) com a construção de kits sanitários de convenio firmado com a Funasa. A empresa responsável pela realização da obra e a F. LINDBERG CONST. LOC. DE MAQ. E VEÍCULOS LIDA.

Entramos em contato com a Funasa e solicitamos os nomes dos beneficiários, e com os nomes em mãos visitamos algumas residências e constatamos que os banheiros não foram construídos. Disponibilizamos os nomes dos beneficiários na internet, rede social, facebook, e recebemos a confirmação de outros beneficiários também não haviam recebido o beneficio, não tiveram o banheiro construído.

Tivemos também a informação de que em alguns casos, o material para construção chegou a ser levado para o local, residências de beneficiados, mas que foi recolhido de volta por falta de pagamento por parte da prefeitura.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Consta na prestação de contas do município de Antonina do Norte, exercício 2012, despesa no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) para obras de pavimentação em diversos trechos do município. As informações que estão disponíveis no portal do TCM, não informam a localização exata das obras, nome da rua e bairro, entretanto como Antonina do Norte é uma cidade muito pequena, os ativistas percorreram toda a cidade e não localizamos nenhuma obra de calçamento realizada este ano. A empresa responsável por estas obras é a empresa M. MACHADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

O município de Antonina do Norte declarou no exercício de 2012, despesa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a construção de um posto de saúde no Sitio São João, zona rural do município, a empresa responsável por esta obra foi a TELHA CONSTRUÇÕES EVENTO E SERVIÇOS LTDA. Os ativistas percorreram o sitio e não localizaram esta obra e moradores locais desconhecem a exigência deste posto.

 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA

O município de Antonina do Norte, declarou no exercício de 2012 despesa no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), com a construção de uma praça na Rua Santo Antonio, Bairro Casas Populares, próximo a igreja e ao cemitério, a empresa que teria realizado a obra foi a LARGEM INCORPORAÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Os ativistas constataram que no local não existe nenhuma praça apenas um terreno baldio.

NESTE TERRENO ERA PARA EXISTIR UMA PRAÇA.


CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE

Consta na prestação de contas do município de Antonina do Norte, no exercício de 2011, despesas com a construção de um posto de saúde no bairro Castelo Branco na sede do município. O valor desta obra é de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais, a empresa responsável é a GARRA CONSTRUÇÕES LTDA. A referida obra apenas foi iniciada, e esta abandonada há meses, conforme mostra as fotos abaixo.



CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO

Consta na prestação de contas do município de Antonina do Norte, no exercício de 2011, informação do Portal da Transparência do TCM, despesas com a construção de um muro de proteção do novo cemitério, obra realizada pela empresa CONSTRUTORA MARA LTDA. Tal obra foi realizada, o que se questiona é valor desta obra que é de R$ 145.219,63 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), o valor muito alto para construção de um simples muro de proteção. Foi consultado um profissional da área da construção, que afirmou que não seria gasto nem 20% desse valor para essa obra.

CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS

Verificamos que o município declarou despesas de quase UM MILHÃO DE REAIS em construção de esgotos em diversas ruas do município. As informações no portal do TCM não informam o nome de algumas das ruas, verificamos as ruas a qual estavam disponibilizadas o nome, na visita in loco, verificamos que foram realizada as obras, pequenos trechos, podemos ver que o valor declarado foi muito alto para o tamanho das obras.

As ruas visitadas foram, Rua Joana Lima, Rua Antonio Mota, Rua Pedro Alexandrino, Rua Ananias de Matos Arrais, Rua Alexandre Barbosa, Rua Boa Vista, Rua José Linard de Lima, todas na sede do município.

Três empresas são responsáveis pelas obras de construção dos esgotos, CONSTRUTORA MARA LTDA, CONSTRUTORA CRUZ & TENÓRIO LIDA, CONSTEP-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
           
O município de Antonina do Norte contratou com as empresas, CONSTRUTORA MARA LTDA, F. LINDBERG - CONST. E LOCAÇÃO DE MAQ. E VEÍCULOS, R$ 89.000,00 (noventa reais). As despesas que foram para obras de calçamentos, foram realizadas, mas existe indícios de superfaturamento, as obras são muito pequenas para o valor declarado.

REFORMAS DE ESCOLAS

Foi declarado pelo município no exercício de 2011 reforma das escolas municipais, 08 de Maio e Francisco Mendes e Silva na sede do município, escola do sitio Espírito Santo, escola do sitio Várzea Nova, escola do sitio Mariano, escola do Sitio Cachoeira, escola do Sitio dos Serra dos Almeida. As empresas responsáveis por estas obras foram; 

O que se questiona nestas obras é quanto ao valor declarado, R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Foi verificado que as obras foram apenas de pinturas nas paredes, sendo que das sete escolas, cinco são pequenas escolas na zona rural, escolas com apenas uma sala de aula, o valor declarado daria para construir estas escolas e não apenas pintar.

PINTURA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL    
                                              
Consta que o município gastou no exercício de 2011 R$ 24.225,52 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e cinqüenta e dois centavos) com serviço de pintura no prédio da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte. Podemos constatar que o serviço não foi realizado, mesmo que tivesse sido realizado o valor seria minto alto para uma pintura, visto que o prédio da prefeitura é pequeno. A empresa responsável pela obra é CONSTEP-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.

REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Consta também que o município gastou no exercício de 2011 36.536,85 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com serviço de reforma do prédio da secretaria Agricultura de Antonina do Norte. Podemos constatar que o serviço realizado foi de uma simples pintura nas paredes, o valor foi extremamente alto minto alto para uma pintura, visto que o prédio desta secretaria é pequeno. A empresa responsável pela obra foi a CONSTRUTORA MARA LTDA.  

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