Ministério Público investiga obra de aterro sanitário em Iguatu.

Prefeito de Iguatu Agenor Neto (PMDB), que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados, contesta laudo da Polícia Federal que aponta indícios de irregularidades na obra. Procurador da República espera resultado de perícia para decidir se pede abertura de ação

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
16 Dez 2009

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em Brasília, uma perícia para esclarecer as suspeitas de irregularidade envolvendo o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB). Ele teve o sigilo fiscal e bancário quebrado pela Justiça por indícios de superfaturamento na obra de um aterro sanitário no município, realizada por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 471,3 mil.

A perícia foi solicitada no início de dezembro pelo procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol, responsável pelo processo administrativo a que Agenor responde. Segundo ele, o MPF analisa dois laudos técnicos sobre a obra investigada & um da Polícia Federal, que aponta indícios contra a gestão do peemedebista, e outro encomendado pelo próprio prefeito a uma empresa particular de engenharia.

O resultado da perícia deve sair nas próximas semanas, segundo o procurador. Dependendo do parecer, Agenor Neto poderá virar réu em uma ação criminal, responder por improbidade administrativa ou somente ser convocado para dar mais explicações sobre o caso.


Expectativa

A investigação faz parte da ``Operação Fumaça`` da PF, deflagrada em junho. Segundo o texto da decisão do juiz da 16ª Vara da Justiça Federal, Eduardo de Melo Gama & autor da autorização de quebra do sigilo bancário e fiscal de Agenor Neto, despachada em setembro &, a Controladoria-Geral da União analisou diversos convênios firmados entre órgãos federais e a Prefeitura de Iguatu, tendo verificado ``graves irregularidades`` na licitação da obra do aterro.

A empresa vencedora da concorrência pública foi a L&R Construções Ltda., que pertence a um engenheiro da Funasa, instituição parceira da obra. Pelo documento do juiz, diversas ``impropriedades`` teriam ocorrido também durante a execução do contrato, como possíveis pagamentos por serviços não concluídos.

Rayol aguarda as informações bancárias e fiscais requeridas para poder conduzir o processo. Ele disse que, antes mesmo de ter recebido a autorização da quebra de sigilo, o prefeito voluntariamente se disponibilizou a dar as informações, ``na tentativa de demonstrar boa-fé``.

>> O POVO tentou contato com o prefeito Agenor Neto durante toda a tarde de quinta-feira, sábado e domingo últimos, além de toda a tarde de ontem, tanto através dos telefones celulares informados por uma assessoras como dos telefones fixos de seu gabinete em Iguatu. Embora tenham sido deixados recados, não houve retorno até o fechamento dessa edição.