ONGs ENSINAM A FISCALIZAR USO DO DINHEIRO PÚBLICO

O dinheiro público é seu. Fique de olho nele

Exemplos bem-sucedidos servem de modelo a ser seguido por qualquer cidadão, em qualquer cidade do país

“Siga a grana.” A frase dita pelo enigmático Garganta Profunda, no filme Todos os Homens do Presidente – e que culminou com o escândalo Watergate, nos Estados Unidos –, é a principal diretriz de várias pessoas e entidades Brasil afora que decidiram não esperar que os órgãos fiscalizatórios cuidem sozinhos do dinheiro público. Acompanhar passo a passo – ou cheque a cheque – é a forma mais produtiva de saber se os poderes instituídos estão cumprindo as atribuições sociais a que se destinam, defendem os ativistas.

E isso não é difícil. Iniciativas que deram certo podem servir de modelo a ser seguido em qualquer cidade brasileira.

Conscientização

De Maringá, a Sociedade Eticamente Responsável (SER) dá o exemplo. A organização surgiu em 2004 e conta com 50 membros atuantes. “Não são muitos, mas fazem um barulho”, comenta o presidente Ricardo Costa Bruno, destacando que nenhum integrante pode ter vinculação político-partidário. A entidade atua na parte de conscientização social (promovendo palestras, concursos de redação para crianças e peças de teatro), mas também age para motivar que as pessoas passem da indignação para a participação.

A parte prática ficou a cargo do Observatório Social, formado por um grupo de membros da SER. “Treinamos pessoas para que conheçam o funcionamento da prefeitura e da Câmara”, explica Bruno. Foi a partir daí que teve início o controle das ações públicas, como o acompanhamento de licitações. “Não somos inimigos. Um político bem-intencionado vai nos querer atestando boas condutas”, pondera.

A experiência local já motivou a visita de pessoas de várias cidades do Paraná e de outros estados, como os representantes de uma entidade de Caruaru (Ceará), que estiveram em Maringá na semana passada para conhecer o trabalho da SER.

A organização maringaense integra uma rede de controle social, formada por 164 entidades que se uniram para trocar informações e fortalecer a ação de movimentos populares de fiscalização. O grupo de apoio é coordenado pela Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), do interior de São Paulo. “Em 2004 eram apenas seis entidades”, comenta a diretora de combate à corrupção da Amarribo, Lizete Verillo, que acredita num movimento crescente e organizado de pessoas que decidiram tomar atitudes diante dos problemas na política.

“Para quem nos procura porque está indignado e quer começar a fazer algo, sempre damos a orientação de buscar pessoas idôneas e se organizar em grupos, para não lutar sozinho porque é difícil e até mesmo perigoso”, reforça Lizete.

Aos interessados que entram em contato, a Amarribo encaminha o Kit ONG, que tem um modelo de estatuto e documentos básicos para um cursos de fiscalização das ações públicas. A diretora defende a formalização/oficialização das entidades, alegando que contribui para que os membros tenham o respeito dos poderes instituídos.

Lizete reconhece que, mesmo com tantas provocações, ainda há muita gente que não pretende levantar da cadeira e tomar uma atitude. “Indignados com os desmandos políticos todos estão. Mas tem algumas pessoas que não vão se mexer nunca. E outras que só precisam de um empurrãozinho”, pondera. O incentivo pode ser a percepção de que há resultado efetivo nos casos de fiscalização. “Quando a sociedade exerce a função da vigilância, comprovadamente as irregularidades são menos freqüentes. E nós somos os acionistas do governo e precisamos saber onde é aplicado o dinheiro público”, salienta Lizete.

O trabalho da Amarribo nasceu da constatação de que não adianta implementar projetos de desenvolvimento humano antes de neutralizar a ação daqueles que se dedicam ao desvio do dinheiro público. Para os integrantes da organização, tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos antiéticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. Nesse sentido, o bom uso da máquina pública não deve ser visto como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito.