A Fundação José Sarney, que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de um ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil. O dinheiro foi repassado pelo governo do Estado do Maranhão em 2004.
Processo
No processo, que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os promotores alegam que a fundação recebeu o dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Porém, usou os recursos exclusivamente para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.
Devolução do dinheiro
O Ministério Público quer a devolução desse dinheiro e pediu, na ação, a indisponibilidade dos bens da fundação para cobrir o rombo. São alvo da ação de improbidade administrativa a Fundação José Sarney, seu presidente, José Carlos Sousa e Silva, sua diretora executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da Mercês (ABOM)
Pagamentos irregulares
Os promotores afirmam que, dos R$ 960 mil repassados, mais de um terço (R$ 386 mil) foi gasto com remuneração de pessoal. Além disso, uma quantia de R$270 mil foi utilizada para custear o pagamento de empregados da Escola de Música, sob responsabilidade da ABOM.
Outro pagamento irregular teria sido o de contas de telefone, água e energia elétrica, que consumiram R$ 211 mil. “Um claro desvio de finalidade dos recursos destinados pelo convênio”, afirmam os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal. Os diretores da fundação foram procurados, mas não comentaram a ação.
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