As informações constantes no site indicam que foram empenhados cerca de R$ 70.000,00 para reforma destas escolas. O MOPAAN visitou todas elas e o que foi encontrado levantam sérios indícios de que os trabalhos não se efetivaram como especificado ao TCM.
E. GONÇALO DE PAIVA sito na localidade Logradouro não apresenta sinais de reforma.
E. IDEZUITE ARRAIS sito na comunidade Macambira. A fiscalização popular não observou a existência de elementos que indicassem a realização de alguma melhoria no prédio. A pintura do muro, inclusive, demonstra que foi feita a bastante tempo.
E. JOAQUIM MARIANO DE GOIS, sito na localidade Barro dos Marianos. Não apresenta indícios de reforma, pelo contrário.
E. MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA situada na comunidade Espírito Santo, não apresenta manifestação material de que tenha havido reforma recente.
E. ZULMIRA MENDES sita na localidade Pedra da Cruz. Constatou-se que a escola se encontra em péssima situação. As fotos atestam como se encontra o telhado, inclusive bastante avariado. As imagens descrevem por si que há tempos o imóvel não recebe manutenção.
A foto abaixo detalha mais a situação do telhado o que provocará transtornos no inverno.
ESCOLA DO SITIO PEREIROS. Consta no site gastos no valor de R$ 8.689,69 empenhados para reforma. Acontece que a visita no local apresenta uma realidade que não se coaduna a prestação de contas em tela. Informações colhidas da vizinhança e pais de alunos indicam que houve apenas uma pintura externa. O interior da escola não foi pintado e não houve trabalho recuperação de paredes, salas ou telhado. Registra-se que a coluna de entrada se encontra avariada colocando em risco os alunos.
Questão relevante a ser investigado são os indícios de que houve dupla declaração de gastos envolvendo a escola. Foram encontradas duas referências que remetem a mesma obra visto que consta empenho de recursos para a escola do sitio Pereiros e para a escola Josefa Pinheiro Cavalcante, sito na localidade. No sitio dos Pereiros só uma unidade escolar, o que leva a crer que houve declaração de gastos para reforma envolvendo o mesmo imóvel.
Existe ainda, informações passadas ao TCM despesas de reformas das Escolas de Ensino Fundamental 8 de Maio e Francisco Mendes e Silva. A Escola 8 de Maio foi empenhado um valor em torno de R$ 14.000,00 e a Escola Francisco Mendes e Silva um valor também em torno de R$ 14.000,00.
Os ativistas do MOPAAN visitaram estas duas escolas e colheram informações com professores, diretores e pessoas que integram o conselho das escolas, as informações não conferem com estas passadas ao TCM, as reformas das duas escolas, na verdade teria sido apenas uma pintura, onde foi gasto em torno de 35 latas de tintas e matérias elétricas e hidráulicas e que funcionários da prefeitura teriam feito os serviços, todos desconheciam a presença desta empresa nas escolas. Teria sido também comprado outros materiais para as escolas, mas estes matérias seriam para outros fins de necessidade da escola sem ligação com a citada reforma
Todas as compras teriam sido feita pelos diretores destas escolas, já que estes recursos seriam do DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, que ambos viajaram juntos para Juazeiro do Norte onde visitaram diversas empresas pesquisando preços.
A prestação de contas destas escolas ao conselho escolar, é que foi gasto em torno de R$ 14.000,00 cada uma das escolas, com materiais das reformas e materiais de uso destas escolas, a prefeitura declarou que R$14.000,00 foram gastos apenas na reforma, os materiais elétricos e hidráulicos e ao outros materiais foram declarados como despesas por fora empenhados com outra duas empresas, A SAMIS PET. P. MACEDO – ME e CG – Comercial Glass – FAPB Junior – EPP, empresas citadas como fornecedoras do município adiante.
P. A. CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERV. DE MÃO OBRA LTDA.
Inicialmente se destaca a localização física da empresa. Os ativistas localizaram o endereço desta por meio do site da Receita Federal e se deslocaram até Juazeiro e o endereço declinado Rua João Zacarias de Amorim, 27, bairro Limoeiro não foi encontrado. Segundo os moradores do bairro não conheciam rua com aquele nome. Este indício preliminar exige fiscalização oficial no sentido de que seja localizada a sede da empresa.
A empresa, segundo o site do TCM, recebeu recursos para reforma de escolas que chegam a mais de R$ 38.000,00. Na presente fiscalização destacam-se os gastos feitos para execução de reformas nas unidades escolares:
E. JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO localidade Sitia São Pedro. A imagem descreve com perfeição os motivos que fundamentam as suspeitas de que a escola não tenha recebido qualquer beneficiamento na sua estrutura física no ano de 2009.
E. PEDRO BATISTA CORDEIRO sito na localidade São João. A escola apresenta sinais de abandono. Segundo moradores não houve aulas no ano de 2009.
E. JULIA CLAUDINO localizada no São João, dentro do assentamento do INCRA. A foto seguinte apresenta uma escola com sinais de que não vem recebendo manutenção há vários anos. Tem-se conhecimento de que liderança do assentamento tem reclamado nesta casa da falta de energia elétrica e a presença de barbeiros no recinto escolar. Fato grave que exige investigação visto que a vida dos alunos pode está correndo perigo frente à doença de Chagas.
E. VALDEMAR LINARD DE LIMA localizada na Serra dos Almeidas. Este prédio apresenta muro derrubado e tijolos espalhados o que atesta que não houve reforma. Observa-se que as colunas não estão pintadas na sua totalidade. Difícil crer que houve qualquer benfeitoria nesta escola, como foi declarado ao TCM pelo município. Existe outra escola na localidade, pela falta de descrição do nome na escola não conseguimos identificar qual delas e a escola citada, mas nenhuma recebeu reforma em 2009.
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