O Ministério Público do Estado do Ceará, atento às fraudes cometidas em licitações, desencadeou, na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Província”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de vergas públicas em prejuízo a vários municípios cearenses e órgãos do Governo. A ação foi uma parceria entre o MP e a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Receita Federal e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS).
As investigações dão continuidade à “Operação Gárgula”, iniciada em dezembro de 2009 pela Polícia Federal e CGU, quando a atuação de um grupo de empresas foi combatida. De acordo com o MP, “a organização criminosa constituiu na atuação de diversas as empresas que servem de fachada para a Falcon Construtora e Serviços Ltda, de propriedade de Raimundo Morais Filho, ex-prefeito do município de Madalena.
O caráter competitivo das licitações era frustrado, permitindo a participação em diversos procedimentos, assegurando a apropriação de recursos públicos. O release também denuncia o proprietário de usar “nome e dados de pessoas humildes para constituir as empresas pagando, para tanto, algo em torno de R$ 150,00 por mês”. Na sede da Falcon Construções, foram apreendidos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça.
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