segunda-feira, 29 de março de 2010

INSTAURADA CPI NA CÂMARA MUNICIPAL EM ANTONINA DO NORTE NO CEARÁ


EM CLIMA TENSO E DE MUITAS DISCUSSÕES FOI INSTAURADA NESTA SEXTA FEIRA 26 DE MARÇO CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENUNCIAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
A sessão desta sexta sexta feira 26 de Março de 2010, foi um dia histórico em nosso município, marca o fim uma época em que o Poder Legislativo sempre foi omisso e conivente com com as irregularidas no Poder executivo Municipal.

O pedido de CPI feito atravez do MOVIMENTO POPULAR ALERTA ANTONINA DO NORTE - MOPAAN, e foi instaurada com as assinaturas dos vereadores, Romero Aguiar, Antônio Roque e Jõao Arriais, que terá um prazo máximo de duração de 120 dias para as investigações.

As denuncias são varias, muitas são fatos concretos, obras de casas populares, obras do hospital,obras em escolas,Obras no estádio etc, contratos com empresas e fornecedores,convênios do governo federal e estadual, em tudo há indícios de irregularidades.

O clima foi muito tenso em meio a muitas discurções e acusações,os vereadores aliados do Gestor Público que acusaram que nas administrações anteriores também teria acontecido os mesmos fatos e que nunca foram denunciados e que deveriam estar sendo denunciados agora, e que só não estão porque a CPI seria um jogo politico.

O MOVIMENTO ALERTA ANTONINA, autor do pedido da CPI, esta de acordo quanto a irregularidades nas admistrações anteriores, mas o MOOPAAN foi fundado no dia 22 de Dezembro de 2009, portanto não existia nas gestões anteriores,portanto não poderia fazer denuncia na época, embora seus membros sempre foram combatentes das irregularidades de forma individual,e por isso hoje estão unidos atravez da ONG.

POR QUE NÃO FAZER DENUNCIAS AGORA?

Para se fazer uma denuncia é preciso provas, saber dos valores e origens dos recursos e como estes recursos foram utilizados, isto é fácil, é só pesquisar os sites do Governo Federal e do TCM, O difícil é conseguir provas de que estes recursos foram desviados ou usados de maneira irregular.

VEJA EXEMPLO:

O município declarou ao TCM, que fez reforma em 16 escolas, 2 creches, o hospital e outros órgãos públicos município em 2009, não foi feito estas reformas, os ativistas da ONG visitaram estes prédios e tiraram fotos comprovando que as obras não foram feitas, o município agora depois das denuncias pintou todos os prédios, só um perito pode constatar que estas obras foram feitas agora, isso se ele vier logo, se demorar fica mais difícil, agora imaginem como se poderia conseguir provas de obras feitas a 3 ou 4 anos atraz.

É claro que existe obras como a QUADRA POLIESPORTIVA, AS CASAS POPULARES E OS BANHEIROS PÚBLICOS, mas estas obras já foram investigadas pela CGU, duas vezes, acreditamos que o EX-PREFEITO já responde na Justiça por elas, mas é um caso que os propios vereadores podem acrescentar as investigações.

Uma coisa é certa, havia irregularidades nas admistrações anteriores, mas os erros do passado não justificam os do presente, o MOPAAN foi criado agora, poderia ter sido criado antes, por qualquer cidadão, poderia ter sido feitas denuncias antes por qualquer um, mas não foi feito,MAS PORQUE NINGUÉM FEZ,ANTONINA DO NORTE TEM QUASE 7.000 HABITANTES, TERIA QUE SER NÓS,PORQUE? PODERIA TER SIDO QUALQUER UM, OS PROPIOS VEREADORES QUE HOJE NOS CRITICAM POR DENUNCIAR, POR QUE NÃO DENUNCIARAM? SABIAM MAS NÃO FIZERAM, INCLUSIVE ESTES MESMOS VEREADORES RECENTEMENTE APROVARAM AS CONTAS DO ANTIGO GESTOR POR OITO VOTOS A UM, SENDO O ÚNICO QUE VOTOU CONTRA FOI POR MOTIVOS PESSOAIS.

ESTÁ SENDO FEITO AGORA, NOSSO MOVIMENTO É LEGITIMO, É LEGAL, NÃO HÁ POLITICAGEM, NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO É PLENA CIDADANIA.
O FATO DE NOSSO MUNICIPIO TER SIDO VÍTIMA DE MAUS ADMINISTRADORES, NÃO QUER DIZER QUE TENHA QUE CONTINUAR DA MESMA FORMA PARA SEMPRE, UMA HORA O POVO ABRE OS OLHOS E REAGE, E ESTA HORA CHEGOU.

8 comentários:

  1. Alerta, como funcionará a CPI? Como prosseguirá a investigação a partir de agora? Até onde ela pode chegar (cassação do prefeito)? Sugiro que disponibilize no blog uma cópia da Lei Orgânica do município, se possível... no mais, abraço e parabéns pelo sucesso!

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  2. RESPOSTA AO ANÔNIMO: DAQUI PRA FRENTE, SERÁ ESCOLHIDO O PRESIDENTE E O RELATOR DA CPI, EM SEGUIDA SERÁ DADA INÍCIO AS INVESTIGAÇÕES, ONDE PODE SER CHAMADO PARA DEPOR NA CÂMARA SECRETÁRIOS, DONOS DE EMPRESAS, FORNECEDORES, ETC.

    PODERÁ TAMBÉM SER PEDIDO QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DA PREFEITURA, DE EMPRESAS E FORNECEDORES.

    A CPI CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA TEM PRAZO MÁXIMO DE 120 DIAS PARA SER CONCLUÍDA, SE CONFIRMADO AS DENUNCIAS OS ENVOLVIDOS PODERÃO SER PUNIDOS NOS TERMOS DA LEI, NO CASO DE PREFEITO OU VEREADORES A LEI PREVÊ CASSAÇÃO DO MANDATO.

    QUANTO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTAMOS DISPONIBILIZANDO NO MESMO LOCAL ONDE ESTÁ DISPONÍVEL O ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA ONG, É SO CLICAR EM CIMA DA FIGURA NO INÍCO DA PAGINA DO BLOG PARA TER ACESSO.

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  3. Os outros 6 vereadores votaram contra? Até Antonieta e Antônio Filho? Mas assim como haverá quorum para as votações necessárias?? Abç

    Carlos José - Duque de Caxias/RJ

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  4. RESPSTA AO CARLOS JOSÉ: NÃO HA VOTAÇÃO PARA ABRIR CPI, O PEDIDO É FEITO, OS VEREADORES ANALIZAM, OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO ASSINAM, É PRECISO A ASSINATURA DE UM TERÇO DA CAMARA, 3 VEREADOES,TENDO ASSINATURAS DE 3 VEREADORES É ABERTA A CPI, TERAQ VOTAÇÃO PARA ESCOLHER O PRESIDENTE E O RELATOR, ASSINARAM ANT. ROQUE, JÕAO ARRAIS E ROMERO, OS OUTROS NÃO ASSINARAM COM CERTEZA NÃO APROVAM, APESAR DAS DE PROVAS DE MUITAS IRREGULARIDADES.

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  5. RESPOSTA AO CARLOS JOSÉ: NÃO HA VOTAÇÃO PARA ABRIR CPI, O PEDIDO É FEITO, OS VEREADORES ANALIZAM, OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO ASSINAM, É PRECISO A ASSINATURA DE UM TERÇO DA CAMARA, 3 VEREADOES,TENDO ASSINATURAS DE 3 VEREADORES É ABERTA A CPI, TERAQ VOTAÇÃO PARA ESCOLHER O PRESIDENTE E O RELATOR, ASSINARAM ANT. ROQUE, JÕAO ARRAIS E ROMERO, OS OUTROS NÃO ASSINARAM COM CERTEZA NÃO APROVAM, APESAR DAS DE PROVAS DE MUITAS IRREGULARIDADES.

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  6. Nos tempos atuais ao seguimos um blog ou sermos seguidos, formamos uma verdadeira teia, capaz de ter um alcance quantitativo e qualitativo para matérias formativas e informativas, que mídia alguma consegue ter. Já imaginou se os pré-sócrates e pós socráticos tivessem tal meio divulgador na sua época? A história seria outra! POR ISSO PARABÉNS PELO BLOG.

    Aproveito para CONVIDAR VOCÊ, seus seguidores e quem você segue, para lerem matéria sobre o espetáculo SAGRADO E PROFANO, que ocorrerá na cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, no pequeno Distrito de Engenheiro José Lopes. Experiência artística que mobiliza toda a população, que além de encenar a Paixão de Cristo ainda tem os caretas, que há cerca de 70 anos, saem pelas ruas. Experiência artística, social, política, folclórica, econômica..... que merece ser relatada, imitada e, sendo possível, vista e visitada ao vivo. Boa leitura em:

    www.valdecyalves.blogspot.com

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  7. Olá amigos do ALERTA ANTONINA DO NORTE, buscando informações sobre a ARRIBO, me deparei com a página de vocês e já adicionei nos meus favoritos.
    Faço parte de um grupo ligado ao PT, que vem desde 1990 lutando, juntamente à outros, pela nossa emancipação política, e sonhamos com um novo município diferente, seguindo a cartilha da AMARRIBO.
    Desde 2004, mantenho o Jornal e Amplificadora Ponta da Serra, tendo criado, também, há mais de um ano, o Blog da Ponta da Serra, ao qual os amigos já visitaram e fizeram comentário.
    Abraços

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  8. ISTO É UMA VERGONHA !
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    É PRECISO QUE A JUSTIÇA DO BRASIL VEJA O QUE ANTONINA NORTE ESTÁ PASSANDO. AGORA É CARNVAL O DINHEIRO DO POVO VAI DIRETO PARA O BOLSO DO PREFEITO E SEUS ALIADOS. O RECURSO DO FUNDEB FOI DESVIADO - O ABONO FOI APENAS R$ 260,00 EM TODO ANO PARA OS SOFRIDOS PROFESSORES.
    SALARIO DO PREFEITO R$ 4.500,00 + ABONO DE R$ 120.000,00 - SALARIO PRESIDENTE DA CAMARA R$ 2.500,00 + ABONO DE R$ 15.000,00 E OS SALARIOS DOS VEREADORS DA BANCADA DO PREFEITO R$ 1.750,00 + ABONO DE R$ 6.250,00 = R$ 8.000,00 - MENSALMENTE. ACORDA PROFESSORES - O DEPUTADO SINEVAL ROQUE SABE DE TUDO ISSO E NÃO FAZ NADA. UM BELO REPRESENTANTE DO POVO - O POVO DE ANTONINA ESTÁ CONDENADO, PROMOTORES, JUIZES FAÇAM ALGUMA COISA.

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