terça-feira, 4 de maio de 2010

Prefeitura de Pentecoste retalia precista por pronunciamento em programa de rádio


* Por Nonato Furtado

Caros companheiros, sábado, dia 10/04/10, o programa radiofônico Educação em debate promoveu uma grande discussão sobre as possíveis irregularidades da prefeitura municipal de Pentecoste. O programa vai ao ar, aos sábados, das 15h00 às 16h00, pela FM comunitária 98,7 de Pentecoste e é produzido e apresentado por educadores e educandos do PRECE.

A produção do programa entrou em contato com a direção da emissora para que esta expandisse o horário do programa, sempre com 01 hora de duração, para 02 horas. O programa foi ao ar das 14h15 às 16h00, ou seja, foi 1h45min de debate. Participaram do debate: os professores Edilson da Costa, Ana Maria, Nonato Furtado e Manoel Andrade, a universitária Maraíza Alves (Farmácia - UFC), o radialista e jornalista Raimundo Moura, os sociólogos Tony Werison e Jocélio Simplício, o poeta e radialista Zé da Legnas e a vereadora Dra. Valéria.

O debate foi motivado pela citação do município de Pentecoste na Operação Província, pelos dois últimos pronunciamentos (anteriores à data do programa) da vereadora Dra. Valéria na câmara municipal de Pentecoste. A parlamentar formalizou denuncias contra a administração municipal com possíveis irregularidades em licitações, empresas fantasmas e utilização de laranjas para o desvio de verbas públicas. A produção contatou a denunciante que participou do programa via telefone e reiterou as acusações formalizadas por ela nas sessões da câmara.

Nós levantamos pontos fundamentais trazendo ao público da cidade de Pentecoste algumas indagações sobre as denuncias. A vereadora foi indagada por alguns dos debatedores e pontuou algumas questões: “as principais licitações feitas nos últimos anos no município de Pentecoste teriam irregularidades”, “pode-se dizer que em Pentecoste existem várias empresas fantasmas”, “o endereço de uma das principais empresas denunciadas corresponde a um local onde não funciona qualquer comércio”, ela ressaltou possíveis irregularidades nas obras de reforma da pracinha da Serrota, construção da pracinha da Ombreira, obras para as quais o dinheiro já chegou e essas ainda não aconteceram. Também destacou o atraso e irregularidades na reforma do Hospital Municipal.

Consideramos por vários momentos que não caberia aos que ali estavam o papel de julgar o mérito da questão, mas seria dever dos participantes trazer à tona essas denúncias por se tratar de questões que envolvem o uso do dinheiro público. Ressaltamos também que o espaço estaria aberto no programa para que um representante do executivo municipal tivesse seu direito de resposta. Durante toda a programação nenhum representante entrou em contato com o programa para usar seu direito de resposta. O direito de resposta ou retificação é reconhecido constitucionalmente como direito fundamental no art. 5, inc. V da Constituição Federal e, encontra-se regulamentado na Lei da Imprensa n. 5.250/67, arts. 29 a 36.

No entanto, após o termino do Educação em debate, dentro do programa Forrozão 98 (apresentado por Edvan Oliveira), o coordenador da rádio, Sr. Dácio Mendes, participou do programa desmentindo as questões levantadas pelos debatedores no programa anterior e, ao vivo, ameaçou cortar o programa Educação em debate da grade de programação da emissora pois, segundo ele, não seria um programa de educação pelo teor do debate levantado. Esse fato já sinalizou que a recepção do debate por parte das pessoas ligadas à administração não foi muito boa.

Semana passada, 29/04, estava ministrando aula pela UAB/UFC em Quixeramobim. Durante aula, o telefone toca, pedi licença aos alunos para poder atender à ligação. Ressalto que não costumo atender ao telefone durante a aula, mas se tratava da minha mãe. Do outro lado, ela aflita e arrasada: “Nonato, acabei de ser demitida do hospital.” Por alguns segundos, fiquei inerte, atônito sem saber o que dizer ou como reagir.
É importante contextualizar a situação para que vocês compreendam melhor. Minha mãe era funcionária do hospital há mais de 30 (trinta) anos, se aposentou há pouco tempo e continuou trabalhando por vários motivos que, por razões obvias, não preciso destacar aqui. Somente quero dizer que ela é uma senhora que tem não tem a saúde em perfeito estado para suportar imune esse tipo de situação.

No ultimo sábado, 01/05, Dia do Trabalho, participamos mais uma vez do programa onde registramos nossa total indignação pelo acontecido. Não simplesmente por ser minha mãe, minha defesa a ela é natural, instintiva e totalmente legítima. Mas, não encaro o acontecimento como uma questão pessoal. A administração diante da situação de não ter adversários, cria oposição. Ela vê no PRECE uma ameaça ao seu estilo medíocre de fazer política e tem tentado boicotar o PRECE de diversas formas: ameaças de demissão funcionários, transferência de pessoas ligadas ao PRECE, não aplicação o recurso aprovado pela câmara municipal para alugar uma casa para os universitários de Pentecoste em Fortaleza, corta o ônibus municipal que vem pegar os universitários em Fortaleza quando bem quer não permitindo que inúmeros universitários retornem às suas comunidades para desenvolver inúmeros projetos. A administração cria adversários e os trata como pessoas a serem destruídas.

Parece que a Dra. Valéria é a única oposição e voz dissonante na câmara. Que bom que ainda temos a Valéria! Agora, com o feito da cassação do mandato do Vereador Araújo, entrando o vereador Luzardo, talvez tenhamos outra voz que se some à da Valéria.

Essa atitude para com minha mãe reflete práticas antigas da politicagem brasileira. No período Colonial, indícios de revoltas eram contidos pela administração, líderes eram cruelmente mortos e seus membros eram expostos para servir de exemplo ao povo. A história parece que só muda a roupagem, continuam as mesmas práticas. A demissão de minha mãe é uma forma de tentar me calar e também para servir de “exemplo” aos outros funcionários. No entanto, essa atitude teve resultados contrários. Recebemos o apoio de inúmeras pessoas em Pentecoste que demonstraram que estão conosco e repudiaram essa atitude do prefeito.

Não vou perder o equilíbrio. Encaro esse fato como mais um desafio a ser vencido, uma pedra no caminho, ferimentos inerentes àqueles que se predispõem estar no campo de batalha, tatuagens do tempo na minha memória discursiva. Gostaria de socializar com todos essa situação e pontuar que o governo local fica incomodando com os pronunciamentos, as reflexões e as críticas das pessoas sobre o município. Destaquei isso no programa de rádio e ressalto também nesse texto que a prefeitura municipal não é uma bodega onde você não precise prestar constas à população, muito menos um frigorífico ou outro tipo de comércio de gerenciamento particular. A lei da transparência é uma realidade. Se as pessoas não suportam críticas ao seu governo, não tem estrutura para aceitarem ser criticadas, a política não é seu lugar. Esse tipo de político não tem futuro na atual conjuntura nacional.
Deixo claro que se a intenção do prefeito era me calar, o tiro saiu pela culatra. Lógico que não sairei com ofensas pessoais em blogues e na rádio atirando aos quatro ventos. Não, não sou burro! Esse episódio só serve para sinalizar várias questões e conseqüentemente vários desdobramentos. O prefeito está de parabéns, pois ele é um excelente gestor, gestor de oposições.

Punir uma senhora trabalhadora de conduta ilibada e de bons costumes por um pronunciamento de seu filho em um programa de rádio é uma atitude covarde que tenta perpetuar a cultura do medo em Pentecoste. Nosso município caminha para um novo perfil social, novos políticos, novas idéias, sem os vícios vergonhosos da atual política local que é provinciana, destrutiva e mesquinha. Sonho com um município bem diferente desse, sem esse tipo de cultura. Esse é o município que queremos.

* Formação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e Letras pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Atua como professor de Literatura e Espanhol em projetos de Extensão da UFC e em escolas particulares de Fortaleza. Escreve contos, crônicas, e envereda pela poesia.

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