segunda-feira, 26 de julho de 2010

TRE reconhece a constitucionalidade e deve usá-la para analisar pedidos de impugnação


Um assunto continua “assombrando” alguns candidatos a cargos eletivos na eleição deste ano: o Projeto Ficha Limpa. A nova lei foi sancionada em junho e, sem dúvida, será o grande tema das eleições devido à possibilidade de políticos ficha sujas serem barrados da disputa. No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na última sexta-feira, decidiu reconhecer a constitucionalidade da lei, além usá-la como parâmetro para analisar os pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/Ce). No entanto, a população não acredita que esta possibilidade seja cumprida na sua totalidade pela Justiça Eleitoral. A reportagem foi às ruas para ouvir a população, e acabou descobrindo que os eleitores não estão confiantes na aplicabilidade da nova lei. Para o militar Marcos Antonio Silva, 40 anos, bons projetos foram implementados este ano, incluindo o Projeto Ficha Limpa.

Mas, segundo ele, algumas leis acabam sendo “adormecidas”, pois, o excesso de burocracia e incertezas, além da “frouxidão” da Justiça, posterga algumas decisões contrárias ao interesse popular. Contribuindo, desta forma, para o aumento da corrupção. Rafael Rezende, 30 anos, afirmou não confiar na Justiça brasileira, pois “com tantos atos de corrupções sem soluções”, como crê na aplicação do “ficha limpa”. O estudante alegou ser “boa iniciativa popular”, no entanto, a “frouxidão” do judiciário fará do projeto apenas mais uma proposta “sem serventia”.

Postado por AMIGOS ASSOCIADOS DE CORUMBAÍBA às 11:01

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