quarta-feira, 25 de agosto de 2010

PROCURADORA DO TCM CONSTATA IRREGULARIDADES EM PREFEITURAS CEARENSE

Os crimes se repetem, mesmo nos municípios onde já haviam sido detectados desvios por órgãos da fiscalização
As irregularidades administrativas constatadas em fiscalizações recentes, em alguns municípios cearenses, continuam sendo praticadas na mesma proporção de antes ou pior do que quando foram apuradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Ministério Público Estadual e outros órgãos de controle da correta aplicação do dinheiro público.

A avaliação é da procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa. Ela está acompanhando as inspeções realizadas pelo TCM, nas prefeituras do Interior, juntamente com o promotor de justiça, Luiz Alcântara. 

Embora não tenha acompanhado todas as inspeções, esteve em aproximadamente 10 municípios e confessa que onde esteve constatou uma situação igual ou pior do que antes das operações da Polícia Federal que resultaram na apreensão de documentos, equipamentos (computadores) e até mesmo na prisão temporária de algumas pessoas. 

A apreensão de documentos, equipamentos e prisão temporária de algumas pessoas ocorreram nas buscas e apreensões deter minadas pela Justiça, nos municípios de Aquiraz, Eusébio, Pindoretama e Guaramiranga. Para Leilyanne Feitosa, entristece a situação que tem encontrado em alguns municípios quanto à estrutura administrativa dessas prefeituras cearenses. 

Licitações Cheques em branco, obras não concluídas, obras realizadas por empresas não vencedoras das licitações e integrantes de comissões de licitação sem competência técnica para o cargo fazem parte das irregularidades constatadas nas fiscalizações realizadas este ano. 

Fatos semelhantes foram apurados em inspeções realizadas ano passado e o que é pior, lamenta a chefe da procuradoria de Contas do TCM, os municípios são os mesmos, na maioria dos casos. Para ela, o processo licitatório "é o sustentáculo para o princípio da lisura na administração pública". 

Por isso, defende que a comissão de licitação seja constituída por pessoas preparadas, competentes, que conheçam as normas. Mas, lamentavelmente, há casos que se constituem uma vergonha porque a pessoa (presidente de comissão de licitação) confessa que não tem conhecimento técnico da matéria, ou seja, não está preparada para a função que exerce. 

Nas declarações que prestou ao Diário do Nordeste, Leilyanne Feitosa prefere não citar nomes de pessoas nem dos municípios onde foi constatada essa ou aquela irregularidade, mas garante que os depoimentos colhidos durante as inspeções, assim como as irregularidades encontradas, constarão do relatório de cada inspeção do TCM. Promotor a prioridade para definição dos municípios a serem fiscalizados em 2010 são irregularidades constatadas no passado, pedidos de investigação formulados pelo Ministério Público e determinações do Judiciário, além de denúncias. 

Na prática, uma das inovações introduzidas nas inspeções do TCM é a participação de um representante do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas. 

Fonte: Diário do Nordeste

3 comentários:

  1. Essa equipe precisa voltar ao municipio de Icapui, acho que esta acontecendo igual ou pior. do que esta sendo colocado nessa materia.

    ResponderExcluir
  2. em Chaval a roubalheira continua a mesma..

    ResponderExcluir
  3. Em Beberibe, não é diferente licitações fraudelentas. obras pagas não executadas, duas CPIs, relatorio da CGU.Os titios do prefeito e o pai todos socatos dentro da prefeitura. secretariado todos laranjas. o finanças é tio do prefeito, mas quem assina é um laranja.licitações direcionada e empresas da familia do prefeito.S2CONTRUÇÕES,do genro do ex-prefeito orlando facó tio do prefeito atual, ele quem manda,

    ResponderExcluir