CARAVANA “TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO” NA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE NO CEARA.

O Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, com o apoio das entidades parceiras, em especial da União dos Auditores Federais de Controle Externo – AUDITAR; Associação dos Amigos de Januária – ASAJAN; e Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO, também com a participação da Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade – ACECCI, realizou mais uma ”Caravana Todos Contra a Corrupção”, na cidade de Antonina do Norte, no Estado do Ceará, no dia 27/08/2010. 

Reunião na Sede da ONG Alerta Antonina do Norte

A primeira reunião da Caravana ocorreu às 9h, do dia 27, com os membros da Associação MOVIMENTO POPULAR ALERTA ANTONINA DO NORTE – MOPAAN, presidida por Francisco Fernandes da Silva. Na ocasião foram estabelecidos os critérios de condução dos trabalhos durante as audiências com as autoridades municipais e audiência pública com a população.

Audiência com o Chefe do Judiciário -14 horas (Forum)

Às 11h a Caravana foi recebida pelo Juiz de Direito, Dr. José Flávio Bezerra Morais, no Fórum da cidade vizinha de Assaré-CE. Após as apresentações iniciais dos membros da Caravana, destacando as intenções e finalidade da MOPAAN, que é a de formar parceria com os poderes constituídos no sentido de melhorar a gestão pública e evitar o desvio de recursos, o Dr. José Flávio manifestou sensibilidade com a causa social, se colocou a disposição da comunidade para somar esforços visando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas daquele município sob sua jurisdição.

Na mesma reunião o Dr. José Flávio justificou a ausência do representante do Ministério Público, que era informando que nos próximos dias novo titular estará sendo designado para aquela região; na oportunidade se colocou a disposição para fazer os contatos necessários para que haja a mesma aliança em prol da população. Agradeceu e declinou ao convite para participar da Audiência Pública, às 19horas, em razão de compromissos familiares anteriormente assumidos para aquela horário.

Audiência na Câmara Legislativa - 14horas (Camara de Vereadores)

O Presidente da Câmara, Vereador Romero Aguiar de Freitas, após leitura do ofício do IFC, abriu sessão especial, com oito vereadores presentes, apenas uma ausência por motivo de doença, para recepcionar a Caravana. Feitas as apresentações e divulgados os objetivos e a proposta de trabalho da MOPAAN foi solicitado aos vereadores o exato cumprimento de suas atribuições legislativas, quais sejam, as de representar os eleitores e fiscalizar o poder executivo.

O Presidente agradeceu a Caravana pela forma cidadã de trabalhar e pela necessidade de resgatar as verdadeiras atribuições dos vereadores. Comprometeu-se, em nome de seus pares, a manter sempre aberto o diálogo com os eleitores; interceder junto ao executivo no sentido de obter transparência na gestão municipal. Aceitou o convite para participar da Audiência Pública com a comunidade.

Audiência na Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE - 16 horas (Prefeitura)

A Caravana foi recebida pelo Prefeito, Sr. Edson Afonso de Carvalho, juntamente com seu secretariado, aproximadamente 20 pessoas. Feitas as apresentações o prefeito reconheceu a necessidade da participação pacífica e orientada da população; mostrou algumas dificuldades para realizar as solicitações da comunidade, que está solicitando, nesse momento, a construção de um cemitério, no entanto, a verba existente é para construção de um estádio.

Os membros da Caravana sugeriram a adoção, doravante, do “orçamento participativo” que poderá equacionar esse tipo de demanda. Outros assuntos foram debatidos e ao final da reunião o Prefeito declarou que sua administração é transparente e que está disposto a colaborar com a população para que exerçam o controle social dos recursos públicos. Convidado para a Audiência Pública alegou que teria uma “missa de sétimo dia” naquele horário mas, iria tentar comparecer.

Audiência Pública - Escola Estadual ANTÔNIO MOTA. - 19 horas

No pátio da Escola Estadual, com a presença de aproximadamente 250 pessoas, sendo a maioria de jovens estudantes, a Caravana abriu a Audiência com duas apresentações, uma sobre Ética e outra sobre Cidadania.


Na sequencia foi divulgado o trabalho desenvolvido pelo IFC, apoiado pelas várias entidades parceiras. Os representantes da AMARRIBO e ASAJAN fizeram exposições de suas atividades exitosas em seus respectivos municípios. Promoveram a distribuição de cartilhas, folders e panfletos alusivos ao combate à corrupção.

O Público participou de forma entusiasmada. Em que pese a confirmação de presença dos vereadores apenas um compareceu, Sr. Antonio Fernandes.

 Conclusão

O principal objetivo da “Caravana Todos Contra a Corrupção” é apresentar oficialmente a Associação Municipal e seus dirigentes aos poderes municipais constituídos, com a finalidade de remover possíveis obstáculos e equívocos quanto a existência de vínculos políticos partidários de seus membros.

Outro grande objetivo é esclarecer e divulgar a nova proposta de trabalho em parceria entre Povo e Gestores Públicos que deve ser de forma pacífica, legal e ordeira em busca de melhores condições de vida para a população.

Nesse contexto, também, é momento de mostrar aos gestores que a população não está só, pois conta com o apoio técnico e assessoria especializada do IFC e das entidades parceiras no controle social.

Dessa forma consideramos atendidos os objetivos da Caravana, restando à associação local – MOPAAN a continuidade aos trabalhos iniciados naquela localidade.

Integrantes da caravana:

Edimar Miguel da Costa - IFC Coordenador
Inairo Gomes - IFC
Fábio Oliva - ASAJAN
Waldete Ferreira - AMARRIBO
Francisco de Assis Soares - ACECCI