quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Liminar barra sessão de impeachment e Santana respira.

As expectativas se inverteram na sessão especial da Câmara de Juazeiro, que, provavelmente cassaria o prefeito Manoel Santana (PT), na tarde desta terça-feira (28). Aberta a sessão extraordinária, lido o Parecer pela relatora Delian Pinheiro (PHS), e iniciada a votação, as expectativas, antes voltadas para o impeachment ou não de Santana, se voltaram para chegada da liminar assinada pelo juiz da 1ª vara da comarca de Juazeiro, José Acelino Jácome, em resposta ao pedido do prefeito, de suspensão da sessão.
A situação dentro do plenário girava em torno do tempo. Se a decisão do juiz de suspender a sessão chegaria ou não antes do encerramento da votação. Os vereadores se apressavam em votar e os representantes do governo municipal posto em cheque gritavam a todo momento. “A liminar chegou, parem a sessão”, alardeava o secretário de Segurança do município, Cláudio Luz.
Mas o tempo foi passando e nove vereadores já haviam depositado seus votos secretamente na urna, quando finalmente é chegada a liminar nas mãos do oficial de justiça João Bosco, acompanhado do ex-procurador do Município, Bernardo Oliveira. Nela, a determinação para sobrestar a sessão. No entendimento da assessoria da Casa, a ordem era de parar imediatamente.
Decisão contestada pelo vereador Tarso Magno (PSL), mas acatada pelo presidente José de Amélia Júnior. Os votos já depositados foram convalidados, a urna lacrada e a decisão adiada.
Com essa decisão, Santana ganha tempo para tentar reverter a questão na Câmara. Para ser cassado é preciso uma maioria absoluta dos votos, isso significa dois terços dos vereadores. Dos quatorze, nove já votaram, restando apenas cinco votos que ainda podem ser mudados.
Processo de cassação continua
“O processo não foi cancelado, foi apenas suspenso”, garantiu o presidente Amélia Júnior. Os procedimentos para continuidade da sessão, de acordo com ele, é dar entrada com um agravo de instrumento, o que segundo a assessoria da Câmara, já teria sido levado para dar entrada na Justiça.
O assessor jurídico Erivaldo afirmou que a Câmara tem oito dias para recorrer da decisão perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Votos na urna
Roberto Sampaio (PSB), Delian Pinheiro (PHS), Firmino Calú (PRP), Domingos Borges (PPS), Tarso Magno (PSL), Mira Sampaio (PP), Gledson Bezerra (PTB), Mara Torres (PPS) e Nivaldo Cabral (DEM). Ainda restam os votos de Ronas Motos (PHS), Adauto Araújo (PSC), José de Amélia Júnior (PSL), Paulo Machado (PSB) e Darlan Lobo (PSDC).
Veja fotos da movimentação política em Juazeiro do Norte:
1. A cavalaria Militar esteve presente para conter alguns manifestante;
2. As ruas São Pedro e Cruzeiro ficaram tomadas pelas duas torcidas;
3. Manifestantes contra o Prefeito foram contidos na Rua São Pedro pela PM, evitando conflitos com os mainfestantes prol Santana;
4. Momento da chegada do oficial de Justiça e do advogado da Prefeitura, Bernado Oliveira;
5. Momento em que o Oficial de Justiça entrega a liminar ao presidente da Câmara;
6. O assessor jurídico da Casa, Erivaldo, lê a liminar e confirma autenticidade

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