Ministros do Supremo devem retomar hoje polêmica da Ficha Limpa.

A partir de um recurso apresentado pelo candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), Corte decidirá se lei é ou não aplicável nas eleições deste ano. Desfalque na composição do pleno, porém, causa impasse no resultado final da votação.

Apolêmica sobre a Lei da Ficha Limpa deve voltar à discussão hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte julgará o recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a legislação.

Por enquanto, os votos de Jader seguem nulos até uma possível decisão - e poderá alterar o quadro de senadores eleitos pelo Pará. Caso os votos para ele forem validados, o peemedebista fica com a segunda vaga .

A defesa de Jader contesta a validade da lei para estas eleições, alegando “desobediência” ao artigo 16 da Constituição Federal. O artigo referido prevê que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O teor do voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, só será conhecido no dia do julgamento, mas ele deverá se posicionar contra a candidatura de Barbalho, considerando que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos que renunciaram para evitar processo de cassação.

Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar. O caso de Barbalho é idêntico àquele que começou a ser julgado mas foi arquivado.

A Lei da Ficha Limpa entende que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato que ele cumpriria.

Em tese, para que o Supremo consiga finalizar a análise sobre a validade da Lei da Ficha Limpa vale para este ano, o impasse entre os ministros deve ser desfeito.

Cinco a cinco

Atualmente, cinco ministros acreditam que a lei não vale para este ano, pois foi promulgada com menos de um ano de antecedência das eleições.

Outros cinco avaliam que a lei está em pleno vigor. O problema é que a cadeira do 11º ministro, que desempataria a questão, está vaga desde a aposentadoria de Eros Grau.

O impasse será resolvido se um dos ministros que já votaram mudar de opinião. Se isso não ocorrer, o julgamento será novamente suspenso e terá seu desfecho quando o presidente Lula indicar o novo ministro.

Outra possibilidade é o uso do “voto de qualidade”. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, teria direito a um segundo voto para critério de desempate. (com agências de notícias)
André Teixeira
andretb@opovo.com.br