SEMANA INTERNACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO
06 A 12 DEZEMBRO 2010
A CGU e o Dia Internacional contra a Corrupção
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A idéia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.
Em 2010, em comemoração à data, a Controladoria irá realizar eventos, em todo o país, para apresentar as principais ações desenvolvidas para o combate à corrupção, bem como os resultados alcançados na área no último ano.
A Semana Contra a Corrupção segue apos o encerramento da Conferencia Internacional Contra Corrupção (14ª IACC), que foi realizada em Bangkok na Tailândia, com 1200 participantes do mundo todo e teve a participação brasileira do Ministro Jorge Hage, da diretora Dra Vania Vieira da CGU, dos presidentes do Conselho e Executivo da Amarribo Josmar Verillo e Jorge Sanchez, de Caio Magri do Instituto Ethos. A Conferencia acontece a cada 2 anos. A de 2008 foi em Atenas na Grécia e o Ministro Jorge Hage anunciou que a Conferencia de 2012 será no Brasil.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E DETALHES ABAIXO
São Paulo
São Paulo abre a Semana com o lançamento do livro do jornalista Moacir Assunção e do advogado Marcondes Assunção: ”Ficha Limpa - A lei da Cidadania”
06/12/2010 às 20 horas – sede da OAB
- Praça da Sé, 385, 2.º andar. Centro
Lançamento do livro sobre a história do Projeto da Lei Ficha Limpa
A publicação conta a história da lei que virou um marco das eleições de 2010 e que poderá mudar parâmetros da vida pública brasileira.
Leia MAIS no blog
NOSSA COISA PÚBLICA (http://nossacoisapublica.blogspot.com
09/12/2010: Dia Internacional contra a Corrupção
PROGRAMAÇÃO
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9 de dezembro de 2010, às 11h
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília (DF)
Transparencia Capixaba Jovem recebe premio de Cidadania
No próximo dia 9, Dia Mundial de Combate à Corrupção, a CGU fará a cerimônia em Brasília (DF) para a entrega do prêmio ao núcleo jovem da ONG Transparência Capixaba que foi premiado no concurso nacional de curtas-metragens da Controladoria Geral da União (CGU), com o tema: "Participação e controle social: o exercício da cidadania continua após o voto".
"Esse vídeo é apenas mais um projeto sério e bem sucedido da ONG, que trabalha intensamente pela conscientização da população, especialmente os jovens, para o problema da corrupção e a importância do controle social. O Espírito Santo é respeitado nacionalmente pelo trabalho da Transparência Capixaba nesse sentido e nosso segundo prêmio, agora entre os três primeiros colocados reafirma a nossa credibilidade", acrescenta Rodrigo Rossoni que receberá o premio.
PARAÍBA
07 a 09/12/2010- 09 às 17 h - João Pessoa - Abertura da Feira
08/12/2010 - 09 às 17 h - Guarabira
09/12/2010 - 09 às 17 h - Campina Grande - Praça da Bandeira
- Cabedelo também terá programação
PARAIBA
FOCCO-PB e ONGs promoverão circuito de comemorações no Dia Internacional Contra a Corrupção
As atividades acontecerão de 07 a 09 de Dezembro em João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) em parceria com as ONGs Centro de Ação Cultural (CENTRAC) de Campina Grande e Serviço de Educação Popular (SEDUP) de Guarabira vão realizar, de 07 a 09 de dezembro, um circuito de eventos educativos em torno do tema “Combate à corrupção”. O circuito faz parte das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, que tem o dia 09 de dezembro como data oficial.
As comemorações terão início às 9h do dia 07 de dezembro com a abertura da Feira Contra a Corrupção em João Pessoa, onde as entidades membros do FOCCO estarão juntamente com outras organizações da sociedade civil promovendo um dia de atividades no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, buscando instruir os cidadãos quanto à importância de não tolerar atos de corrupção, bem como quanto às formas de combatê-la. Na oportunidade, o FOCCO da Paraíba prestará contas do que foi realizado por seus órgãos integrantes ao longo do exercício. O balanço será apresentado durante a feira, às 16 horas.
No dia 08, será a vez de Guarabira, no interior do estado. No centro da cidade o SEDUP e as demais entidades do Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira e o Comitê 9.840 – da Lei Ficha Limpa – , desenvolverão atividades e divulgarão a Campanha local: “Por uma Eleição Sem Corrupção: Voto Comprado, Direito Negado”.
Já no dia 09 de dezembro as comemorações alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção se encerram com uma programação em Campina Grande, na Praça da Bandeira. Na ocasião o CENTRAC lançará, em parceria com a Diocese de Campina Grande e apoio do FOCCO e das demais entidades parceiras do evento, a Campanha: “Combate à Corrupção: nós podemos mudar esta história!”. As atividades nas três cidades acontecem a partir das 9h e seguem até às 17h.
Entre as atividades que serão promovidas estão: atrações culturais, distribuição de materiais informativos, treinamento online para que o cidadão/ã acesse e se cadastre no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br) para buscar e receber informações sobre como estão sendo usados os recursos públicos. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para a importância da parceria do Controle Social com os órgãos de controle na luta contra a corrupção, ressaltando a importância do combate e da prevenção. Bem como chamar a atenção da população para os malefícios causados pela corrupção.
Na Paraíba, o FOCCO, a CENTRAC e o SEDUP já realizam eventos em alusão a esse dia há algum tempo. No entanto, é a primeira vez que estas entidades promovem um circuito comemorativo, de forma coordenada para unificar e expandir as ações de conscientização nesse dia.
Informações:
João Pessoa: Gabriel Aragão Wright: (83) 3216-4654/9112-9680
Campina Grande: Áurea Olimpia e Laudicéia Araújo: (83) 3341-2800/ 8829-7621
Guarabira: Laura Laureano ou Luciel Araújo: (83) 3271-1231
“Seja você a mudança que quer ver no mundo”.
Santa Catarina
No Dia Internacional Contra a Corrupção, 09/12, a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC fará uma cerimônia a fim de comemorar as ações de combate à corrupção realizadas no estado. O evento conta com a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?” proferida pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto e mesa-redonda com a mesma temática. A Comissão de Ética da universidade também apresentará o anteprojeto “O sentido da ética na UFSC” e lançará o concurso de monografias com o mesmo tema.
Fará parte do evento a premiação dos ganhadores do 4º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, que este ano teve seis ganhadores no estado. No período da manhã será realizada uma panfletagem no Terminal Urbano do Centro de Florianópolis. A ação será promovida pela CGU/SC em parceria com o Ministério Público de SC – MPSC e Tribunal de Contas do Estado – TCE, dentre outros.
A cerimônia na UFSC terá início às 14h na Sala dos Conselhos da Reitoria – Hall da Reitoria. Estarão presentes o chefe da CGU/SC, Marcelo Campos da Silva, o procurador do MPSC, Ricardo Paladino, o presidente da Comissão de Ética da UFSC, professor Paulo Roney e o procurador do MP junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, Diogo Roberto Ringenberger.
O Dia Internacional Contra a Corrupção foi instituído há 7 anos, na cidade de Mérida, no México, quando diversos países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. O objetivo era fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.
Este ano o Dia Internacional será promovido em Santa Catarina pela parceria da CGU, MPSC, TCE, Ministério Público do Trabalho, Fundação Casan - Fucas, Instituto Consciência e Cidadania, Associação dos Tribunais de Conta - Atricon, Receiba Federal do Brasil - RFB, Escritório Central de Arrecadação e Distibuição de Direitos Autorais – ECAD e Secretaria Estadual da Fazenda/ DIAG.
PROGRAMAÇÃO SANTA CATARINA
Evento: “O que você tem a ver com a corrupção?”
09/12/10 - 14h às 19h
Sala dos Conselhos / Piso térreo do Prédio da Reitoria 14:00h
Cerimonial de abertura
14:30h Palestra “O que você tem a ver com a corrupção?”
Palestrante: Afonso Ghizzo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público
Palestrante: Afonso Ghizzo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público
15:30h Mesa-Redonda – Tema: “O que você tem a ver com a corrupção?”
Participantes:
Marcelo Campos da Silva – Representante da Controladoria Geral da União
Ricardo Paladino – Representante do Ministério Público do Estado de SC
Darlei Dall'Agnol - UFSC – Departamento de Filosofia/CFH
Coordenador: Paulo Roney Ávila Fagundez – Comissão de Ética Pública da UFSC
Participantes:
Marcelo Campos da Silva – Representante da Controladoria Geral da União
Ricardo Paladino – Representante do Ministério Público do Estado de SC
Darlei Dall'Agnol - UFSC – Departamento de Filosofia/CFH
Coordenador: Paulo Roney Ávila Fagundez – Comissão de Ética Pública da UFSC
16:30h Intervalo (coffee break)
17:00h Apresentação do anteprojeto da Comissão de Ética Pública “O sentido da ética na UFSC”
17:30h Lançamento do Concurso de Monografia “O sentido da ética na UFSC”
18:00h Premiação do 4º Concurso de Desenho e Redação da CGU
18:30h Encerramento
Comissão Organizadora
Universidade Federal de Santa Catarina – Comissão de Ética Pública
Universidade Federal de Santa Catarina – Comissão de Ética Pública
Apoio
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas- ATRICON
Controladoria-Geral da União - CGU
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
Fundação Casan - FUCAS
Instituto Consciência e Cidadania – ICC21
Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC
Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – MPT-SC
Observatório Social Florianópolis - OSF
Receita Federal do Brasil – RFB
Secretaria de Estado da Fazenda - SC – SEF/DIAG
Tribunal de Contas da União - TCU
Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE SC
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas- ATRICON
Controladoria-Geral da União - CGU
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
Fundação Casan - FUCAS
Instituto Consciência e Cidadania – ICC21
Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC
Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – MPT-SC
Observatório Social Florianópolis - OSF
Receita Federal do Brasil – RFB
Secretaria de Estado da Fazenda - SC – SEF/DIAG
Tribunal de Contas da União - TCU
Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE SC
PARANÁ
O Dia Internacional Contra a Corrupção, 09/12, no Paraná, será marcado por um evento no dia 17/12, junto ao Ministério Público local. O evento conta com a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?” proferida pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto e mesa-redonda com diversos participantes. Maiores informações no site do MPPR http://www.facebook.com/l/e5005xpOd7wEJ0uOHeSXAxlpX6Q;www.mp.pr.gov.br
RIO GRANDE DO SUL
Evento CORRUPÇÃO: Diversos Olhares ultrapassa o número de 300 inscritos
Com a participação do Governador eleito; do ex-comandante do BOPE do RJ, Rodrigo Pimentel, que abordará o conteúdo corrupção a partir do "Tropa de Elite 2"; do ator Global Werner Schünemann que falará sobre a corrupção e o papel da cultura; detre outros especialistas na temática (confira o cartaz e o folder do evento em anexo).
O ato se insere na campanha nacional do MP denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”. As inscrições são limitadas e gratuitas.
Confira a programação: http://www.facebook.com/l/e5005MoJ_HXlQZ0hdeYAYsBkqpg;www.programagestaopublica.com.br/site/pd...f/folderprogramacao.pdf
MATO GROSSO DO SUL
Rede de Controle da Gestão Pública promove campanha de combate a corrupção
Uma iniciativa do Projeto O que você tem a ver com a corrupção?
De 06 a 09 de Dezembro próximo, os 14 órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública promovem uma campanha nacional de combate a corrupção. Além de entrevistas na imprensa, com dirigentes destes órgãos, seus organizadores promovem oficinas junto aos técnicos para discutir e apresentar casos concretos de como alguns gestores públicos tentaram burlar a fiscalização e os mecanismos utilizados para detectar essas tentativas.
Em Mato Grosso do Sul, serão realizadas oficinas na sede da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex) e no SEBRAE. Aproximadamente 40 agentes públicos dos Órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, e que realizam auditorias, discutirão sobre as irregularidades e impropriedades constatadas nas licitações e contratos, com vista a aprimorarem suas atuações.
Os organizadores também irão promover uma mobilização para a Importância do Combate à Corrupção por todos, com fixação de cartazes da campanha em ônibus urbanos. Também será impresso anúncio gratuitamente nos jornais locais com as informações da campanha. A proposta é sensibilizar a população para o seu papel no combate à corrupção e informar os mecanismos para esta atuação, colocados a sua disposição pelos órgãos de controle.
Confira: http://www.facebook.com/l/e5005Am2ed2p4reXhJ_oNx6s6fQ;www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=64216
Rede de Controle da Gestão Pública promove campanha de combate a corrupção
Uma iniciativa do Projeto O que você tem a ver com a corrupção?
De 06 a 09 de Dezembro próximo, os 14 órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública promovem uma campanha nacional de combate a corrupção. Além de entrevistas na imprensa, com dirigentes destes órgãos, seus organizadores promovem oficinas junto aos técnicos para discutir e apresentar casos concretos de como alguns gestores públicos tentaram burlar a fiscalização e os mecanismos utilizados para detectar essas tentativas.
Em Mato Grosso do Sul, serão realizadas oficinas na sede da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex) e no SEBRAE. Aproximadamente 40 agentes públicos dos Órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, e que realizam auditorias, discutirão sobre as irregularidades e impropriedades constatadas nas licitações e contratos, com vista a aprimorarem suas atuações.
Os organizadores também irão promover uma mobilização para a Importância do Combate à Corrupção por todos, com fixação de cartazes da campanha em ônibus urbanos. Também será impresso anúncio gratuitamente nos jornais locais com as informações da campanha. A proposta é sensibilizar a população para o seu papel no combate à corrupção e informar os mecanismos para esta atuação, colocados a sua disposição pelos órgãos de controle.
Confira: http://www.facebook.com/l/e5005Am2ed2p4reXhJ_oNx6s6fQ;www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=64216
RONDÔNIA
Evento contará com a participação do Governador eleito. A mobilização faz parte da campanha nacional do MP denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”. Saiba mais: http://www.facebook.com/l/e5005_i4cPR21zoiQFfJGU8zDkg;www.mp.ro.gov.br
Evento contará com a participação do Governador eleito. A mobilização faz parte da campanha nacional do MP denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”. Saiba mais: http://www.facebook.com/l/e5005_i4cPR21zoiQFfJGU8zDkg;www.mp.ro.gov.br
6 - ESPÍRITO SANTO
Dia internacional contra a corrupção
Além do lançamento da exposição fotográfica nacional O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO? será realizada uma grande mobilização pública e educativa com a participação de atores globais. Maiores informações com o COORDENADOR NACIONAL DO PROJETO, Dr. Sérgio Machado Dário, ceaf@mpes.gov.br
Dia internacional contra a corrupção
Além do lançamento da exposição fotográfica nacional O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO? será realizada uma grande mobilização pública e educativa com a participação de atores globais. Maiores informações com o COORDENADOR NACIONAL DO PROJETO, Dr. Sérgio Machado Dário, ceaf@mpes.gov.br
7 - OUTROS ESTADOS e DF
Dia internacional contra a corrupção
Também realizarão ações para marcar a data.
Maiores informações com o COORDENADOR NACIONAL DO PROJETO, Dr. Sérgio Machado Dário, ceaf@mpes.gov.br
Dia internacional contra a corrupção
Também realizarão ações para marcar a data.
Maiores informações com o COORDENADOR NACIONAL DO PROJETO, Dr. Sérgio Machado Dário, ceaf@mpes.gov.br
São Paulo
11/12/2010 - Analândia - Rede Amarribo fazem Ato de Desagravo contra corrupção, ameaças a integridade física e morte de vereador local e outros da rede
Analândia – Caravana “Vamos a Analândia”
A indignação toma conta das Redes de Controle Social, que neste ano, resolveu comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção no dia 11/12/2010 na cidade de Analândia com programação das 10 às 17 horas com Ato de Desagravo, contra a morte do Vereador Nalim, assassinado há um mês porque investigava e denunciava indícios de corrupção em sua cidade.
A esse fato se junta o assassinato do vereador do Guarujá na madrugada de ontem, 26/11/2010, também por motivação política e investigação de desvios do dinheiro publico.
A Rede protesta ainda sobre a morte de dois outros vereadores que apoiavam as causas do Controle Social pela Sociedade Civil. Nossas homenagens aos vereadores brutalmente assassinados e solicitação pela isenção total da Justiça ao identificar e punir os culpados, bem como o apoio às famílias que perderam seus entes queridos.
Até quando vereadores que lutam pela transparência e bom uso dos recursos públicos serão assassinados? Até quando corjas inteiras dominarão legislativos e terão cumplicidades nos Executivos e Judiciários?
1. Guarujá- SP - Luís Carlos Romazzini – 26/11/2010
2. Analândia- SP – Evaldo Jose Nalim – 09/10/2010
3. Mangaratiba- RJ - Célio Lopes- 02/06/2009
4. Diamantina- MG – Jose Cesar Barbosa – 13/07/2005
NALIM- ANALANDIA-SP
ROMAZZINI- GUARUJÁ-SP
12/12 – Brasília – Corrida “Venceremos a Corrupção”
Brasília fecha a Semana Contra a Corrupção-2010 com a 1ª Corrida contra a Corrupção
12/12/2010
Com objetivo de fortalecer a luta contra a corrupção no Brasil e comemorar o dia mundial de combate à corrupção, no próximo dia 9 de dezembro será realizada em Brasília, no domingo dia 12 de dezembro de 2010, a 1 Corrida contra a Corrupção.
O evento terá largada e chegada na Esplanada dos Ministérios e pretende deixar marcada na sociedade a necessidade da união de todos contra a corrupção, corruptos e corruptores.
A corrida é uma realização das Organizações Não Governamentais: MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Contas Abertas, o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle e a Cipae (Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial) em parceria com várias outras entidades.
O evento está sendo formatado para três percursos diferentes. Os participantes poderão optar pelo circuito de 10km com largada na Esplanada dos Ministérios subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final, como também pela prova de 5Km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada.
A corrida é uma realização das Organizações Não Governamentais: MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Contas Abertas, o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle e a Cipae (Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial) em parceria com várias outras entidades.
O evento está sendo formatado para três percursos diferentes. Os participantes poderão optar pelo circuito de 10km com largada na Esplanada dos Ministérios subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final, como também pela prova de 5Km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada.
A terceira opção será uma caminhada de aproximadamente 1.500 metros, que visa reunir adultos e crianças em uma confraternização que tem por objetivo mostrar que a sociedade tem que continuar mobilizada para combater a corrupção em todos os níveis.
O evento deverá abrir suas inscrições na próxima semana com número limite de participantes e premiará todos que cruzarem a linha de chegada com medalhas de participação além de troféus e medalhas para os primeiros colocados em cada categoria.
O evento deverá abrir suas inscrições na próxima semana com número limite de participantes e premiará todos que cruzarem a linha de chegada com medalhas de participação além de troféus e medalhas para os primeiros colocados em cada categoria.
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