Pio IX - Piaui - Dinheiro Público no lixo.

Fiscalização da Força Tarefa Popular em sua 10° Marcha, já no primeiro dia encontra tres obras onde milhões foram desviados.

COLEGIO AGRICOLA E A SANGRIA DE DINHEIRO PUBLICO

Complexo de trinta predios, em ruinas e no total abandono

Foi apurado pela Força-tarefa que a mesma teve inicio em 1994 sendo concluída em 1997. Os recursos tiveram origem de parceria entre o Ministério da Educação e a prefeitura de Pio IX. A área construída é de 6.600m2.

Os fiscalizadores populares constataram que cerca de 30 imóveis foram construídos para abrigar a escola agrícola. Todo o complexo de obra se encontra abandonado com matos invadindo as instalações, paredes destruídas, portas e janelas furtadas. O cenário é de terror cívico. Lixo e fezes de animais molduram o dinheiro publico empregado na obra.

A situação é revoltante. O lugar que deveria abrigar centenas de estudantes qualificando-os para melhorar o trato tecnológico da agricultura e pecuária da região é símbolo de descaso com o bem público. A morte e destruição da obra tiveram inicio em 1997 chegando em 2011  podendo se tornar um marco do controle social.

A população contribuiu com a FTP entregando copia de documentos relativos à obra. Tivemos acesso  ao convenio nº 00005164/95 celebrado em 29/12/1995 entre o  município de Pio X, representado pelo prefeito da época, Sr.  Jose Antão de Alencar Neto e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A clausula primeira determina o objeto do convenio como sendo: “  ... concluir as instalações físicas da escola agrotecnica de Pio IX compreendendo a 1ª e a 2ª etapas, bem como equipamentos para seu pleno funcionamento. Contemplando a(s) ação(oes): - equipamento para escola; - conclusão de escola de primeiro grau”.

A clausula terceira estipula o prazo de 360 dias para conclusão. Por força de aditivo o prazo foi prorrogado até 22/03/97. Já a clausula quarta determina o valor conveniado  sendo R$  759.018,53 para o FNDE e R$ 75.901, 84 de contrapartida do município.  

             

Observa-se que outros valores já haviam sido liberados para construção da obra, pois este convenio é claro em afirmar que é para concluí-la. 

             

As verbas deveriam, também, comprar equipamentos para escola. Estas informações agravam ainda mais a situação. Não se tem noticias de onde se encontram todos os equipamentos. Agora a fiscalização se estende aos moveis e objetos que deveriam aparelhar a escola agrícola. 

              

Os indícios são graves. Obra que envolve quase 1 milhão de reais, valores de 1995, exige não só da Força-tarefa Popular uma atitude firme, bem como da comunidade de Pio IX e das autoridades competentes.

             

O problema não termina por aqui.

            

A escola agrícola foi sepultada administrativamente. Convenio nº 7.93.05.0092/00  celebrado entre o município de Pio IX e a CODEVASF no montante de R$ 553.283,04. O pacto tem como objeto a implantação do Centro Vocacional Tecnológico de Pio IX. 

            

 Ocorreu mudança de finalidade da escola agrícola e a nova destinação do prédio precisa ser discutida amplamente pela sociedade, Ministério da Educação e Ministério Público.

            

 Seria uma forma de sepultar definitivamente as eventuais irregularidades da obra e o paradeiro dos equipamentos ? Agora os fatos ganham publicidade e a comunidade de Pio IX, vereadores, prefeitos, trabalhadores, empresários, donas de casa, estudantes tem o dever cívico de buscarem respostas e a punição dos eventuais culpados. A Força-tarefa Popular se posiciona ao lado da comunidade e fará sua parte.  

O CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO DE PIO IX.

             

Após serem consumidos cerca de um milhão de reais na obra e equipamentos da escola agrícola que se encontra abandonada, depredada, furtada, servindo de deposito de lixo, a possibilidade de viabilidade deste aparelho educacional é inviabilizada pela proposta da implantação do Centro Vocacional de Tecnologia.

             

Para efetivar este propósito foi celebrado em 30/12/2005 o Convenio nº 7.93.05.0092/00  entre o município de Pio IX e a CODEVASF no montante de R$ 553.283,04. 

             

 Os valores foram liberados mas não foram sacados devido a problemas de inadimplências do município junto ao governo federal. Foram feitas várias prorrogações de prazo mas devido a não regularização junto a União os valores foram devolvidos pelo município.

     

Mais uma vez a educação de Pio IX sofre um forte golpe. Inviabilizado o colégio agrícola, universidade aberta com obra parada há quase um ano e agora são devolvidos mais de R$ 600.000,00 que poderiam trazer nova perspectiva profissionalizante para os jovens da região. 

             

A atual administração esclareceu que teve conhecimento do problema logo no inicio da gestão e que devido a inadimplência que se encontrava o município não houve prazo suficiente para atender os requisitos exigidos pela CONDEVASF. Assim teve que devolver os recursos que estavam intactos e aplicados. 

Nesta realidade perdem os jovens, os pais, o município, todos!  Quem poderia lucrar com toda esta catástrofe na educação de Pio IX? Quem! ? Esta pergunta precisa ser respondida porque ela pode evitar novas investidas contra a educação e outros setores dos recursos públicos.

Obras da universidade aberta segundo a qual se encontra inacabada.

Com a manifestação da sociedade a X Marcha foi até o local e verificou os fatos.

Realmente foi encontrada uma obra inacabada com placas que noticiavam a liberação de dois convênios sendo um no valor de R$ 258.106,17 e R$ 346.935,69. Os respectivos contratos prazos de conclusão eram de 90 e 150 dias.

Informações do aluno Graziane Sá, aluno de química o curso não tem laboratório por falta de local. Hoje se encontram matriculados 79 alunos nos cursos de espanhol, pedagogia e química.

( FTP recebe denuncia na própria obra)

Pio IX atualmente tem 290 jovens preparados para fazerem o vestibular.

A situação da obra é critica tendo em vista que abandonada o que já foi feito pode ser danificado pelo tempo, sol e a chuva.

Os fatos serão levados ao conhecimento do Tribunal de Contas e do MP por serem verbas do estado.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

 Pio IX tem sérios problemas de abastecimento de água tanto na cidade como no interior. A X Marcha detectou a existência de três convênios celebrados entre a Associação dos Pequenos Produtores Agropecuarios de Gerimum e a CODEVASF no valor de R$ 804.489,47. O objeto dos convênios é a construção de adutora na localidade Serra da Barauna. O primeiro convenio teve inicio em 20/12/2006 devendo ter sido concluído em 180 dias depois. Houve  aditivos ampliando o prazo de conclusão para 14/03/2008. Este convenio inicial  foi no valor de R$ 101.000,00, tendo o numero 7.93.06.0100\00.

             

O segundo convenio de n. 7.93.06.0222/00 no valor de R$ 70.000,00 foi destinado para segunda etapa e assinado em 29/12/06, nove dias depois do primeiro, com prazo de 180 dias para fazer reservatório, rede de distribuição e ligações domiciliares. Houve mais liberação de recurso no montante de R$ 200.000,00 por meio do convenio n. 7.93.07.0028/00, sendo a terceira etapa para beneficiamento do sistema de água da Barauna com rede de distribuição e ligações nos domicilios. O convenio foi assinado em 27/09/07 tendo prazo de 180 dias. Outro convenio foi assinado sob o n. 7.93.07.0138/00 tendo como objeto a quarta etapa da adutora e assinado em 05/05/08 com prazo de 240 dias a contar da publicação. Estes recursos seriam para conclusão de adutora, distribuição do S1, S2, S3 e S4.

             

A visita no local das obras atestou que se encontram abandonadas. O mato toma de conta do que seria a casa de bomba situada na localidade Castelo. Encontramos duas caixas de água na localidade Barauna e uma na casa de bomba. O moto que faria a coleta de água se encontra na casa de sócio da entidade.

             

A obra esta inacabada e aos olhos da FTP o que foi encontrado não justifica os gastos de R$ 804.489,47. 

            

 A FTP foi até a casa do presidente da associação Valderi João da Silva. Questionado sobre a situação da obra e os motivos pelos quais até apresente data a obra não foi concluída.

Disse ele que repassou todos os recursos a empresa responsável pela execução da adutora e que não consegue já faz tempo contato com a mesma. Foi repassado pelo Sr. Valderi João da Silva copias de cheques em favor da empresa OASIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA.

            

 Alem destas irregularidades a associação se encontra inadimplente junto a CODEVASF tendo o presidente sido notificados de medidas tomadas junto ao CADIN.

             

Segundo os moradores seriam beneficiados pela adutora cerca de 300 familias.

             

O projeto encaminhado a CODEVASF e aprovado declinou a seguinte justificativa: 

“Ampliar a oferta de água no meio rural com o aproveitamento de poços existentes e a perfuração de novos para atender aos pequenos produtores rurais do município de Pio IX, uma das áreas mais secas do estado com baixa pluviometria e lençol aqüífero insuficiente para perfuração de poçpos. A iniciativa reduz o déficit de abastecimento de água potável e contribui para redução das doenças de veiculação hídrica”.

            

 Como se pode observar os recursos visam enfrentar problema de falta de água potável trazendo o liquido para dentro das residências o que aumentaria em muito a qualidade de vida dos lavradores e produtores da região ao tempo evitaria muitas doenças.

            

 O problema será discutido pela X Marcha internamente que deliberará sobre os encaminhamentos.