Aqui está contabilizada uma ínfima parte do dinheiro que alimenta a corrupção, fraudes e sonegação, mas poderia dar jeito na saúde, na segurança pública, no caos aéreo, na educação e em tudo que carece de recursos financeiros. O Corruptômetro é atualizado sempre que surge uma notícia confirmada de desvio de recursos públicos.
A partir de 13/04/08 passamos a contabilizar numa outra conta todo dinheiro mal gasto ou utilizado de forma irregular. O nome dessa conta é Custo Brasil.
A título de comparação foram destacadas partes do orçamento de 2008 da União (valores em R$)
Orçamento de 2008.
Saúde...................................................................42.497.000.000
Educação.............................................................12.700.000.000
Desenvolvimento social e combate à fome.....13.240.000.000
Educação.............................................................12.700.000.000
Desenvolvimento social e combate à fome.....13.240.000.000
Corruptômetro
Perdas apuradas ou estimadas em fraudes e corrupção desde 17/10/07
TOTAL (R$).............................................................21.539.100.000
Operação Avalanche (OG11/10/08)..........................................???
Operação Resplendor (OG 26/09/08) ...........................10.000.000
Propinoduto (OG 19/09/08 e Folha 23/04/03).............200.000.000
Romênio Pereira (PT) (OG 24/08/08) .........................700.000.000
Operação Tarja Preta (OG 22/08/08) ...........................17.000.000
Extorsão e desvios no INSS (OG 09/08/08)..............1.000.000.000
Contrato Carapebus e Campos (OG 08/08/08).............11.500.000
Governo Garotino e ONGs (OG 18/07/08)..................700.000.000
Operação Chacal (OG 16/07/08) ................................550.000.000 (?)
Operação Satiagraha (OG 10/07/08)........................................???
Operação Vorax 2 (OG 09/07/08).................................55.000.000
Fraudes TJ Maranhão (OG 28/06/08)...........................90.500.000
Operação Quixadá (OG 25/06/08)............................................???
Desvio de Remédio do IASERJ (OG 24/06/08) ..............2.000.000
Fraude contra a Previdência (OG 24/06/08).................11.000.000 (pode chegar a 30.000.000)
Operação Influenza (OG 21/06/08)...........................................???
Sonegadores do INSS (OG 21/06/08) .....................6.000.000.000
Operação João de Barro (OG21/06/08)......................700.000.000
Operação Hígia (OG 14/06/08).....................................36.000.000
Operação Cana Brava (OG 13/06/08)......................2.000.000.000
Fraude Fisco (OG 07/06/08) ....................................1.000.000.000
Vereadores de Campos (OG 31/05/08).........................15.000.000
Fraudes na Editora UnB (OG 30/05/08)........................93.500.000
Fraudes ONG Agora (OG27/05/08).................................7.500.000
Operação Vorax (OG OL 20/05/08) - Reavaliada e contabilizada na Op. Vorax 2.
Superfaturamento na FAETC (OG 16/05/08)..................2.000.000
Zeca do PT (OG 14/05/08) ...........................................30.000.000
Operação Navalha - nova denúncia (OG 14/05/08).....300.000.000
Fraudes na extinta SUDAM (OG 14/05/08)....................18.000.000
Repasse do BNDS a ONGs Paulinho (OG/09/05/08).......7.200.000
CPI dos Cartões Corporativos (OG 01/05/08)..............651.000.000
Operação Auxílio Sufrágio (OG 25/04/08).......................5.000.000
Operação Santa Teresa BNDES (OG 25/04/08)..........424.000.000
Fraude Bolsa-Educação Alerj (OG 24/04/08)..................3.100.000
Operação Titanic (OG 09/04/08).....................................7.000.000
Operação Pasárgada (OG 10/04/08) ..........................200.000.000
Operação Bengala (OG 26/03/08) ............................................???
Operação Ancião (OG 26/03/08) ....................................1.000.000
Operação Rio Branco (OGLOBO 20/03/07) .................20.000.000
Operação Fariseu (OG 14/03/08).............................................???
Operação Telhado de Vidro (OG12/03/08).................240.000.000
Fraude Fantasmas da Alerj (OG 10/03/08).....................2.000.000
Operação Hurricane (OG 04/03/08)............................217.000.000
Operação Kabuf (OG 22/02/08)......................................6.000.000
Operação Flagelo (OG 14/02/08) .................................10.000.000
Falcatrua de deputados em Alagoas (OG 13/02/08)...200.000.000
Operação Uniforme Fantasma (OG 26/01/08) ............100.000.000
Operação Hemostasia (OG 26/01/08) ..........................10.000.000
Distribuidoras Beamar e Itumar (OG 21/01/08) ............42.000.000
Operação Navalha (OG 05/01/08).Ver (14/05/08).....................???
Escândalo do "Propinoduto" (OG 11/12/07)..................53.000.000
Esquema Romero e Tereza Juca (OG 07/12/07)..........29.000.000
Esquema ONGs - Garotinho (07/12/07) .....................453.000.000
Operação Jaleco Branco ..........................................1.000.000.000
Operação Taturana (06/07/07)...................................200.000.000
Operação Fantasma .......................................................3.000.000
Operação Propina S.A . ...........................................1.000.000.000
Walfrido dos Mares Guia (OG 25/11/07) .........................4.500.000
Operação Carranca (13/11/07) .....................................20.000.000
Operação Kaspar II (FO 06/11/07) ..........................1.000.000.000
Operação Rodin - Detran RS (AE 06/11/07).................40.000.000
Fraude contra o sistema financeiro (OG 02/11/07).......40.000.000
Operação Tucumã (OG 01/11/07) ...............................10.000.000
Operação Metástase - Funasa (OG 26/10/07) ............34.000.000
Operação Carta Marcada (OG 24/10/07).....................80.000.000
CPI do Apagão - Infraero (OG 22/10/07)....................470.000.000
Fraude Cisco (OG 17/10/07) estimado....................1.500.000.000
Ou seja, em pouco mais de um ano, foram noticiadas fraudes e sonegações, que representam mais do que o orçamento da Educação!
Somando o Custo Brasil, o valor ultrapassa os orçamentos da saúde e do desenvolvimento social e combate a fome.
Recursos mal gastos ou sob suspeita de uso irregular. Desde 13/04/08.
TOTAL (R$) ......................................................................8.031.900.000
Sistema de credenciamento do PAN (OG 26/09/08)..............26.700.000
Verba publicitária Lula (OG 10/09/08)..................................184.000.000
Emendas Individuais Parlamentares (OG 14/06/08).........4.200.000.000
Repasses Cid Gomes a parlamentares (OG 14/06/08) ........43.000.000
Repasse Montana Soluções Corporativas (OG 11/05/08)....14.200.000
Repasses Cid Gomes para APAE CE (OG 28/04/08)..............2.300.000
Repasses da FUNAI à ONGs (OG 27/04/08).......................179.000.000
Remuneração de mortos RJ (OG26/04/08) ..........................50.700.000
Vereadores do Estado do RJ (OG 20/04/08)..........................7.000.000
Fundações de apoio ao MEC (OG 20/04/08) .....................825.000.000
Indenizações Comissão de Anistia (OG 13/04/08) ...........2.500.000.000
Verba publicitária Lula (OG 10/09/08)..................................184.000.000
Emendas Individuais Parlamentares (OG 14/06/08).........4.200.000.000
Repasses Cid Gomes a parlamentares (OG 14/06/08) ........43.000.000
Repasse Montana Soluções Corporativas (OG 11/05/08)....14.200.000
Repasses Cid Gomes para APAE CE (OG 28/04/08)..............2.300.000
Repasses da FUNAI à ONGs (OG 27/04/08).......................179.000.000
Remuneração de mortos RJ (OG26/04/08) ..........................50.700.000
Vereadores do Estado do RJ (OG 20/04/08)..........................7.000.000
Fundações de apoio ao MEC (OG 20/04/08) .....................825.000.000
Indenizações Comissão de Anistia (OG 13/04/08) ...........2.500.000.000
CORRUPTÔMETRO - NOTÍCIAS
A Operação Resplendor da Polícia Federal desarticulou um verdadeiro consórcio do crime formado por 29 policiais federais, civis e militares do Rio e de São Paulo.
Segundo as investigações, os policiais receberiam R$ 50 mil mensais em propinas para fazer vista grossa às operações da quadrilha, que sonegava impostos e adulterava combustíveis.
Os empresários transportavam o produto de São Paulo e Minas Gerais para o Rio com notas frias. Além disso, em depósitos clandestinos do interior do estado, adulteravam gasolina e álcool, posteriormente distribuídos em postos da Região Metropolitana do Rio.
Dos 24 presos, 20 são policiais. Entre eles estão:
- César Augusto Gomes Gaspar: delegado da PF, titular de delegacia de Volta Redonda;
- Gustavo Stteel Lima: delegado da PF, substituto de César A. G. Gomes.
- Sérgio Vinícius de Oliveira: agente da PF
Também tiveram a prisão preventiva decretada:
- Paulo Roberto Prette: empresário
- Antônio Donizette: empresário
Ao todo, a Justiça Federal expediu 40 mandados de prisão e o Ministério Público federal denunciou 56 pessoas, entre policiais, empresários, políticos e despachantes.
Além da sonegação fiscal, a quadrilha também é acusada dos crimes de formação de quadrilha armada, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, prevaricação, transporte clandestino de combustível e adulteração de combustível.
Suspeita-se que a quadrilha tenha também envolvimento com o poderoso cartel de cocaína do Vale do Norte na Colômbia.
Os prejuízos ao Estado em decorrência de sonegação foram estimados em R$ 10 milhões.
A Operação Avalanche conduzida pela Polícia Federal resultou em 17 prisões e diversos mandados de busca e apreensão.
Entre os acusados, há empresários do ramo de exportação e agentes da Polícia Civil e Federal.
O grupo investigado e preso comandava uma rede de extorsão praticada contra empresários e funcionários da Receita Federal, dentre outros. O grupo era estruturado em três núcleos.
1 - Núcleo de extorsão:
- Francisco Pellicel Júnior: chefe do núcleo e agente da Polícia Federal
- Edisom Alves da Cruz (Edisom Negrão)
- Eduardo Roberto Peixot e
- Afonso José Penteado Aguiar.
2. Núcleo de fraude fiscal:
- José Roberto do Nascimento (Zé Federal): chefe do núcleo e proprietário da empresa OCEAN LINE
- Youssef Nakamori do Nascimento
- Giorgio Kouri Zarif: agente de Polícia Federal aposentado
- Paulo Endo e Daniel Ruiz Balde: agente de Polícia Federal aposentado
- Fabio Gatto: investigador da polícia Civil de SP
3 - Núcleo de espionagem:
- Marcos Valério Souza Dantas (o mesmo do mensalão): chefe do núcleo
- Rogério Tolentino
- Ildeu da Cunha Pereira
- Eloá Velloso
- Sívio Oliveira Salazar: delegado de Polícia Federal;
- Antonio Hadano: delegado de Polícia Federal.
Somente um dos esquemas já apurado envolve sonegação de ICMS do grupo Cervejaria Petrópolis que teria sido autuada em 104,54 milhões.
O valor total de eventuais prejuízos ao Estado não foi divulgado.
O caso do "Propinoduto I" é antigo e ocorreu no governo Garotinho. Somente agora com denúncias de irregularidades em bancos suíços onde a quadrilha do "Propinoduto" mantinha parte do dinheiro oriundo do esquema, será possível recuperar U$ 45 milhões.
O "Propinoduto I" foi um esquema de corrupção montado por Rodrigo Silveirinha Correa, na época secretário de Administração Tributária de Anthony Garotinho de 1999 a 2002. O grupo de fiscais comandado por Rodrigo identificava empresas sonegadoras para em troca de propina deixar de autuar as empresas ou reduzir o valor das multas. Além de Rodrigo Silveirinha estão envolvidos no esquema:
- Carlos Eduardo Pereira Ramos: ex-chefe da Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, responsável pela fiscalização das 400 maiores empresas do Estado
- Rômulo Gonçalves: trabalhava na Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte
- Lúcio Manuel Picanço: ex-chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda do Rio
- Amaury Franklin Nogueira Filho: auditor da Receita Federal
- Axel Ripoll Hamer: auditor da Receita Federal
- Sérgio Jacome de Lucena: auditor da Receita Federal
- Hélio Lucena Ramos da Silva: auditor da Receita Federal
- Lilian Negri: ex-superintendente de Fiscalização da Fazenda
- Genilson Machado Bonfim: Fiscal do Estado
- Benjamin Grynapel: Auditor fiscal.
O Governador Anthony Garotinho se declarou inocente e traído por Rodrigo Silveirinha.
Segundo estimativas feitas nos inquéritos o esquema lesou os cofres públicos em pelo menos R$ 200 milhões.
O Ministério Público apontou Romênio Pereira, secretário nacional de Relações Institucionais do Partido dos Trabalhadores, como sendo o elo entre prefeitos petistas e uma quadrilha que teria desviado R$ 700 milhões em 119 prefeituras desde 2001. Também está implicado no caso o lobista João Carlos de Carvalho, que segundo o MPF comandava o esquema. Romênio subiu na hierarquia petista após queda de líderes envolvidos em crimes e escândalos como o mensalão. Em 2002 organizou a campanha de Lula nas pequenas cidades do país.
A Operação Tarja Preta foi uma ação conjunta da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e do Ministério Público Estadual e resultou na prisão de 13 pessoas acusadas de participarem de um esquema de corrupção na compra de medicamentos da prefeitura de Teresópolis. Entre os presos estão:
- Paulo José Pereira Camandaroba - secretário municipal de Saúde;
- Odenir Cardos Moreira (o Quincas) - ex-vereador;
- Tarcísio Leles Ferreira Crespo - ex-chefe do setor de licitações.
O valor fraude foi de R$ 17 milhões.
A 3ª Vara Federal Criminal condenou um grupo de 12 fiscais do INSS que supostamente agia num esquema de extorsão de dinheiro de empresas para reduzir a cobrança de contribuições. Os envolvidos foram condenados a penas de 2 a 13 anos. Por crimes como concussão, corrupção, crime tributário e peculato. O prejuízo para os cofres públicos foi de R$ 1 bilhão. Foram condenados:
- Antonio Vinicius Monteiro: 11 anos e 10 meses;
- Joaquim Acosta Diniz: 13 anos e 4 meses;
- Francisco José dos Santos Alves: 4 anos;
- Luiz Ângelo Rocha: 9 anos e 4 meses;
- Arnaldo Carvalho da Costa: 9 anos e dois meses;
- Paulinea Pinto de Almeida: 8 anos e 11 meses;
- Paulo José Gonçalves Mattoso: 8 anos e 11 meses;
- Rogério Gama Azevedo: 8 anos e 11 meses;
- Francisco Cruz: 8 anos e 11 meses;
- Arinda Rezende Pinho Monteiro: 2 anos e 3 meses;
- José Eduardo Gomes Iuorno: 8 anos e 11 meses;
- Geanete Assumpção José: 8 anos e 11 meses.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ declarou ontem ilegais os contratos entre a prefeitura de Carapebus e o Instituto de Gestão Fiscal. O TCE citou o atual e o ex-prefeito de Carapebus para que devolvam os recursos ilegalmente repassados ao instituto. O ex-prefeito Eduardo Cordeiro terá de devolver R$ 5,6 milhões e o atual Rubem Vicente, R$ 4,2 milhões. A lista de ilegalidades apontadas pelo TCE é grande.
Em Campos também foram encontradas irregularidades envolvendo o mesmo instituto. O ex-prefeito Arnaldo Vianna e o atual Alexandre Mocaiber terão que devolver R$ 1,7 milhões aos cofres municipais de campos.
Além disso o TCE determinou que todos os contratos com esse instituto em outros municípios sejam fiscalizados.
A operação Pecado Capital já havia identificado ilegalidade em contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Pró-Cefet.
Entretanto, o recente escândalo das ONGs, que resultou na prisão de 12 pessoas e no bloqueio de bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha pode envolver muito mais que os 234,4 milhões já apurados até agora. Inquéritos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado identificaram outros R$ 466 milhões em contratos com ONGs sob suspeita.
Entre os 12 presos, estão o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e o ex-secretário do Trabalho, Marco Antônio Lucidi. Esse último era também fundador da Pro-Cefet envolvida na fraude.
Estão sob investigação contratos do Programa Saúde em Movimento da Secretaria de Saúde, desvios na Pró-Cefet e repasses às ONG Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania e a Associação de Ensino São Paulo e outras 13 ONGs. Para saber mais, leia sobre a Operação Pecado Capital e OGLOBO de 16/07/08.
A Operação Chacal foi desencadeada em 2004 pela Polícia Federal. Na época resultou na apreensão de computadores e discos rígidos que permaneceram guardados até agora sem análise. Só agora, por conta da Operação Satiagraha, o material está sendo periciado e analisado. Segundo o Instituo Nacional de Criminalística - INC da Polícia Federal, Daniel Dantas, sua esposa, pessoas e empresas ligadas ao Grupo Oportunity omitiram informações financeiras e sonegaram impostos. As declarações de bens de Daniel Dantas e de sua esposa, são incompatíveis pois declararam ter patrimônio de R$ 302 milhões que segundo a planilha apreendida seria de R$ 1,7 bilhão. Além disso, houve movimentação financeira omitida do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF de R$ 141,3 milhões. O valor total do prejuízo aos cofres públicos não foi informado.
(Segundo nossa estimativa esse prejuízo seria de no mínimo 30% da diferença entre valores declarados e efetivamente movimentados ou convertidos em patrimônio. Aproximadamente R$ 550 milhões)
A Operação Satiagraha foi coordenada pela Polícia Federal e teve como alvo o grupo comandado pelo banqueiro Daniel Dantas do Banco Oportunity Assest Management Ltda. Além de Daniel Dantas e executivos do banco, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o especulador Naji Nahas. Daniel Dantas comandava um esquema no qual explorava informações privilegiadas para ganhar dinheiro ilegalmente no mercado financeiro. Os envolvidos serão denunciados por:
- formação de quadrilha;
- concessão de empréstimos vedados;
- corrupção ativa;
- uso indevido de informação privilegiada;
- lavagem de dinheiro;
- gestão fraudulenta de instituição financeira e
- evasão de divisas.
A PF não divulgou o prejuízo aos cofres públicos. Somente uma das ofertas para corrupção de um delegado da PF flagrada, envolvia um montante de US$ 1 milhão. Entre 1992 e 2004 passaram pelo Oportunity, recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Segunda a PF aproximadamente 200 investidores investiram ilegalmente no grupo Oportunity. Tiveram a prisão decretada:
- Daniel Dantas: banqueiro, mentor e eminência parda do esquerda;
- Verônica Valente: irmã de Dantas a frente do Grupo Oportunity e sócia em 150 (cento e cinquenta) empresas do grupo;
- Carlos Rodemburgo: ex-marido de Verônica, envolvido na lavagem de dinheiro no setor agropecuário;
- Arthur Joaquim Carvalho: cunhado de Dantas responsável pelos investimentos e pela abertura e encerramento de empresas;
- Rodrigo Bhering de Andrade: suposto laranja do grupo;
- Maria Amália Coutrim: suposta laranja do grupo;
- Itamar Benigno Filho, procurador de 16 empresas ligadas ao Oportunity;
- Eduardo Penido Monteiro: sócio de empresas e membro de conselhos diretores e deliberativos ligadas ao esquema;
- Norberto Aguiar Tomaz: suposto responsável pelo caixa 2 do grupo
- Dório Ferman: acusado de gestão fraudulenta;
- Danielle Silbergleide Ninnio: diretora jurídica do Oportunity;
- Humberto José da Rocha Braz: responsável pela tentativa de corrupção de um delegado da PF (US$ 1 milhão para excluir das investigações Daniel Dantas e s sua irmã Verônica);;
- Hugo Chicaroni: responsável pela tentativa de corrupção de um delegado da PF;
- Naji Nahas: receptador e usuário de informações privilegiadas. Também é acusado de fraudes no mercado de capitais.
- Celso Pitta: envolvido no esquema com transações internacionais;
- Lucio Bolonha Funaro, doleiro e elo de ligação entre as investigações do mensalão;
- Fernando Naji Nahas: filho e funcionário da Nahas;
- Maria do Carmo Janini: funcionária de Nahas;
- Antonio Moreira Dias Filho: funcionário de Nahas;
- Roberto Bastos, funcionário de Nahas;
- Carmine Enrique: doleiro apontado como responsável pelas remessas de Celso Pitta;
- Miguel Jurno Neto: doleiro;
- Marco Ernst Metalon: doleiro.
Além desses envolvidos, outros estão sob investigação. Tiveram o pedido de prisão negados:
Luiz Eduardo Greenhalgh: o Ministério Público que pediu sua prisão não tornou público a relação do ex-deputado com o esquema.
A Operacão Vorax 2 foi conduzida pela Polícia Federal e resultou na prisão de 10 envolvidos em fraudes no Amazonas. A quadrilha composta por funcionários públicos e empresários desviava recursos através de licitações fraudulentas. Entre os presos estão o vice-prefeito de Coari e o empresário Carlos Eduardo Pinheiro, irmão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 50 milhões. Na divulgação da Operação Vorax 1 o prejuízo foi estimado em R$ 30 milhões.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão devolva aos cofres públicos R$ 90,5 milhões desviados para pagamentos irregulares de salários e servidores. Segundo o relatório do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, entre as irregularidades está o pagamento de R$ 189 mil à ex diretora-geral do instituto Sâmia Gisley Jansen Pereira. Ela é acusada de acobertar a contratação ilegal de dois irmãos, Gilberto Pinto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira, além das duas cunhadas, Catharina de Assis Xavier Souza e Alina de Assis. O CNJ aponta o desembargador Augusto Galba, ex-presidente do tribunal, como um dos principais responsáveis pelos desvios.
A Operação Quixadá foi conduzida pela Polícia Federal e resultou na prisão de 17 pessoas em São Paulo e Fortaleza. A quadrilha é acusada de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e prática de câmbio ilegal. Entre os presos há empresários ligados a postos de gasolina, pesca, exportação e importação. Foram mobilizados 150 policiais federais do Ceará que cumpriram 20 mandados de busca e 17 dos 19 mandados de prisão. A PF não informou o valor do prejuízo aos cofres públicos.
Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública prenderam ontem uma quadrilha que desviava o remédio Remicade da Secretaria Estadual de Saúde. O bando preparava um kit falso do Sistema Único de Saúde - SUS, retirava o medicamento do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e depois o revendia. Suspeita-se que o mesmo esquema era utilizado para retirar outros medicamentos. Foram presos:
- Wilson Silva, o Gordo, suposto chefe do esquema;
- Sérgio Silva, irmão de Wilson;
- Ecyr Calixto Rocha, o índio.
Além deles, as mulheres que retiravam o remédio em troca de R$ 100 também responderão a inquérito por formação de quadrilha e estelionato.
Estima-se prelimanrmente que o prejuízo seja da ordem de R$ 2 milhões.
A Polícia Federal prendeu ontem 31 suspeitos de fraudar a Previdência para obter votos e vantagens financeiras em municípios do interior do Rio e no Espírito Santo. Entre os presos estão:
- João Batista Magalhães, presidente da Câmara de Bom Jesus de Itabapoana ;
- Écio Luiz de Abreu, vereador e servidor do INSS;
- Edimar Araújo de Oliveira.
O esquema era integrado por vereadores, médicos do órgão e um policial. Segundo o Ministério Público o prejuízo para os cofres pode ser de R$ 11 milhões a R$ 30 milhões. Os acusados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação.
A Receita Federal anunciou em 20/06/08 uma operação para combater a sonegação no recolhimento de contribuições previdenciárias. Segundo o secretário adjunto do Fisco, Paulo Ricardo Cardoso, foram encontrados fortes indícios de irregularidades em 6455 empresas. Segundo Cardoso o potencial de sonegação chega a R$ 6 bilhões.
EM 20/06/08 a Polícia Federal prendeu 26 empresários, lobistas e servidores públicos acusados de desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (Corrupção?) - PAC destinadas à construção de casas populares, escolas e redes de esgoto.
Ao todo já foram identificadas 119 prefeituras de sete estados envolvidos no esquema. Entre os presos estão:
- Luiz Cláudio Vasconcelos, assessor do Ministério das Cidades - MC;
- Frederico Carlos Soares, gerente de projetos de Saneamento Ambiental do MC;
- Otávio Augusto Gonçalves Jardim, funcionário da Secretaria do Tesouro Nacional;
- Alexandre Isaac Freire, servidor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
Também estão envolvidos no esquema deputados federais e prefeitos. Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) tiveram os escritórios vasculhados pela Polícia Federal. A PF já pediu ao Tribunal Regional da 1a Região a prisão dos prefeitos envolvidos.
Segundo a PF, o governo chegou a liberar R$ 700 milhões para as 200 obras fraudadas e repassaria mais R$ 2 bilhões.
A Operação Influenza mobilizou 252 policiais e 33 auditores da Receita. Resultou na prisão de 24 pessoas, entre empresários, policiais e servidores públicos. Eles são acusados de integrarem uma organização criminosa envolvida em corrupção, estelionato e lavagem de dinheiro. A quadrilha fraudava licitações públicas com a participação de funcionários públicos. O esquema tinha ramificações internacionais para lavagem de dinheiro através de empresas de fachada na Argentina, Holanda, Reino Unido, Malta, Itália, Noruega, Bermudas, França e Cingapura. O prejuízo aos cofres públicos ainda não apurado. Entre os detidos estão:
- Antônio Iafelice, sócio da Agrenco;
- Antônio Augusto Pires, sócio da Agrenco;
- Francisco Ramos, sócio da Agrenco;
- Miguel Murad Varella, delegado aposentado da PF;
- Wilson Rebello, ex-Superintendente do Porto de Itajaí
- Jackson Corbari, delegado da Receita Federal em Itajaí;
- Roberto Luiz Marcon, diretor da Comp. de Desenv. Agrícola de Santa Catarina;
- Normélio Weber, secretário de Comunicação da prefeitura de Itajaí.
Todos responderão por crimes contra a administração pública, a ordem tributária, o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica.
Em 2005 a Polícia Federal desencadeou uma Operação batizada de União. As investigações concluíram existirem indícios de fraudes na contração de empresas para fornecimento de mão-de-obra de limpeza e segurança para o estado do Rio Grande do Norte. Mas foi somente agora, em 2008, que a Polícia conclui parte das investigações e desencadeou a Operação Hígia. Foram presas 12 pessoas acusadas de desviar verbas públicas por meio de fraudes em processos licitatórios. Entre os presos estão Lauro Maia filho da Governadora do Rio Grande Norte, Wilma de Faria e de deputado estadual e ex-governador Lavoisier Maia (PSD). Ao todo foram expedidos 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e na Paraíba. O esquema envolve empresários, funcionários públicos e agentes políticos que responderão por peculato, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, corrupção, sonegação e formação de quadrilha. Segundo a PF os contratos chegam a R$ 36 milhões.
A Operação Cana Brava foi desencadeada pela Polícia Federal em Araçatuba e Campo Grande e deteve 17 suspeitos de fraudar o fisco e a Previdência Social. Eles são integrantes de uma quadrilha que teria desviado, segundo cálculos da Receita Federal, cerda de R$ 2 bilhões. As investigações tiveram inicio numa usina de propriedade da família do ex deputado Federal José Egraja, preso na capital paulista. Segundo a PF a fraude vinha sendo cometida há pelo menos dez anos. O esquema contava com a participação de pessoas ligadas ao setor sucroalcooleiro, como a usineira Rosa Maria Guagliato Carmagnani, presa em Iapaussu, região de Marília. Também foi preso Fernando Perri, ex-diretor da União dos Produtores de Bioenergia. Os integrantes do esquema responderão pelos crimes de formação de quadrilha, apropriação indébita, emissão de duplicatas frias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
A Receita Federal identificou um grupo de 2 mil contribuintes, incluindo pessoas físicas e jurídicas que movimentaram valores incompatíveis aos rendimentos. Segundo a Receita Federal o total sonegado é da ordem de R$ 1 bilhão.
Vereadores de Campos (OGLOBO ONLINE 31/05/08)
O Ministério Público Federal pediu à Justiça, em ação de improbidade administrativa, o afastamento e o seqüestro de bens de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos no Estado do Rio. Eles são acusados de desviar quase R$ 15 milhões dos cofres da prefeitura local, usados em pagamentos de shows superfaturados e na manutenção de 500 funcionários contratados sem concurso e lotados em seus gabinetes. Somente o presidente da Casa, o vereador Marcos Bacellar (PTdoB), tinha cerca de 130 funcionários nessa situação.
Uma auditoria interna da Universidade de Brasília detectou irregularidade na Editora UNB, instituição criada prioritariamente para edição de livros. A verba da editora era desviada para pagamento de gratificações, contratações ilegais de funcionários e assistência de saúde indígena. dos 66 contratos em andamento no valor total de R$ 93,5 milhões, apenas R$ 1,7 milhão está ligado à publicações. O ex-diretor-executivo da editora da UnB Alexandre Lima foi afastado juntamente com outros 37 funcionários contratados sem concurso. Alexandre está sendo denunciado por improbidade administrativa e peculato.
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar recuperar R$ 7,5 milhões de verbas públicas desviadas pela ONG Agora - Associação para Projetos de Combate à Fome. A ação pede a indisponibilidade de bens de Mauro Farias Dutra, presidente da entidade e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ONG já foi condenada em outras ações, porém foi extinta. As fraudes envolvem notas frias entre outras irregularidades.
A Receita Federal juntamente com a Polícia Federal conduziram a operação Vorax que prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações, uso irregular de dinheiro público e verba recebida pela Prefeitura de Coari, no Amazonas. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nas fraudes e há pelo menos 150 envolvidos.
Em 08/07/08 foi desencada a operação Vorax 2 e o valor do prejuízo aos cofres públicos foi reavaliado tendo chegado a R$ 50 milhões. Esse valor foi contabilizado integralmente no item Vorax 2 e o item Vorax 1 foi anulado. (Ver Operaçoão Vorax 2)
A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT). Graças a uma denúncia feita pelo encarregado do almoxarifado, Erotildes Alves de Moura, a Polícia Fazendária iniciou investigações que revelam um esquema de superfaturamento que chega a 13.504% em alguns itens. O presidente da FAETEC, Nelson Massini alega um erro de entrega, mas já há provas que o esquema de fraude e superfaturamento vai muito além da denúncia de Erotildes. Numa primeira avaliação a fraude chegaria a R$ 2 milhões. Mas todas as compras serão investigadas.
A operação Navalha, da Polícia Federal, foi deflagrada no ano passado e seu principal alvo era a Guatama, construtora de Zuleido Veras, contratada de forma fraudulenta para execução de obras do PAC no Programa Luz Para Todos, entre outros.
Numa primeira avaliação feita na época, o valor da fraude seria da ordem de R$ 7,9 milhões, podendo chegar a R$ 11,7 milhões.
Entretanto com base na conclusão das investigações conclui-se que o esquema desviou recursos da ordem de R$ 300 milhões. Estão implicados 61 pessoas que foram denunciadas por corrupção ativa, e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, crime contra a administração financeira, crime contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta. Dentre elas as mais importantes no esquema são:
- Ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau
- Zuleido Veras
- Governador do Maranhão Jackson Lago (PDT)
- Governador de Alagoas Teotônio Vilela (PSDB)
- Ex-governador João Alves Filho (DEM)
- Ex-governador José Reinaldo (PSDB)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga um esquema de propinas gerido pelo ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT entre 1999 a 2006. Zeca do PT está sendo investigado em oito processos onde é acusado de ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos para pagar "mensalidades" a 33 pessoas, inclusive dirigentes locais do Partido dos Trabalhadores - PT, parentes e jornalistas. O esquema envolve uma gráfica fantasma em Uberaba (MG) e emissão de notas frias.
O Tribunal Regional Federal da 1a Região, com sede em Brasília determinou o bloqueio de bens dos acusados de desvio de dinheiro público da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam. Segundo o Ministério Público o prejuízo aos cofres públicos supera R$ 18 milhões. Estão sendo investigados e tiveram bens bloqueados os seguintes envolvidos:
- Deputado Jader Barbalho;
- Itelvino Pisoni;
- Vilmar Pisoni;
- Cristiano Pisoni;
- Daniel Rebeschini;
- Otarcílio Quintino Moreira;
- Raimundo Pereira de Souza;
- Wilma Urbano Mendes;
- Joel Mendes;
- Amauri Cruz Santos.
Verbas do ministério do Trabalho cujo titular é Carlos Lupi (PDT) e do BNDS foram repassadas à ONG Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O total do repasse apurado é de R$ 1,2 milhão. Além disso, o ministério do Trabalho repassou desde 2005 cerca de R$ 6 milhões ao Instituto DataBrasil, ligado à Força Sindical, reduto de Paulinho, mas que também tem parceria com a ONG Meu Guri. A Polícia Federal suspeita da participação de João Pedro de Moura, Ricardo Tosto e outros envolvidos.
Com o inicio do trabalho da CPI dos Cartões surgem as primeiras informações sobre os gastos e fraudes paralelas. Já foram detectadas 452 empresas que receberam pagamentos com cartões corporativos desde 2002, que têm em seu quadro societário pessoas que são ou foram servidores comissionados no mesmo período. Os gastos efetuados diretamente com cartões somam R$ 615 mil. Entretanto, a CPI atirou no que viu e acertou alvo muito maior. Descobriram que essas mesmas empresas receberam R$ 651 milhões em contratos firmados com o poder público no mesmo período.
A Operação Auxílio Sufrágio da Polícia Federal prendeu 48 envolvidos num esquema de fraudes contra a Previdência no Espírito Santo. Segundo a PF o esquema era comandado pelo deputado estadual Wolmar Compostrini (PDT-ES). O vice-prefeito de um município do interior também está envolvido. Segundo a PF o esquema funcionava desde 2003 e causou um prejuízo de R$ 5 milhões.
A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas privadas. O dinheiro desviado era lavado num prostíbulo e num restaurante que funcionam num flat no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo. O esquema envolve também deputados que estão sendo investigados. Por enquanto, foram divulgados três processos onde a fraude chega a R$ 424 milhões.
Uma investigação da Secretaria Estadual de Educação desmontou uma quadrilha de fraudadores que funcionava dentro da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A fraude consistia em fraudar o benefício auxílio educação mediante o uso de declarações de matrículas falsas. Das 591 certidões apresentadas, 98% eram falsas. O esquema envolve sete deputados estaduais. Entre os investigados estão Renata do Posto (PTB) e Jane Cozzolino, ambas com mandatos cassados. Segundo a Secretaria de Educação, em um ano o esquema teria lesado os cofres públicos em 3,1 milhões.
A Operação Titanic foi uma ação do Ministério Público Federal com apoio da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha que importava carros subfaturados através de um esquema fraudulento. Foram expedidos 23 mandados de prisão temporária, 22 dos quais foram cumpridos. Entre os presos estão o filho do Governador de Rondônia Ivo Cassol PPS), Ivo Júnior Cassol e o empresário Adriano Scopel. Além disso, o Ministério Público instaurou inquérito policial para apurar se o ex-superintendente da Polícia Federal do Espírito Santo, Geral Guimarães violou o sigilo profissional. O esquema lesou os cofres públicos em R$ 7 milhões.
Operação Pasárgada
(OGLOBO 08/04/08)
A Operação Pasárgada deflagrada em 09/04/08 em Minas Gerais pela Polícia Federal resultou na prisão de 51 pessoas. Entre os detidos estão 15 prefeitos de Minas Gerais e 2 da Bahia, além de 1 juiz federal, 4 servidores da Justiça Federal de MG, 9 advogados, 2 lobistas, 4 procuradores municipais, 1 gerente da Caixa Econômica e 14 servidores do Judiciário e das prefeituras. A quadrilha mantinha um esquema fraudulento para liberação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O esquema consistia em obter sentenças compradas para liberação de recursos do FPM bloqueados junto a municípios em débito com o INSS. Foram apreendidos 2 aviões, 36 carros, 2 motos e R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil. O esquema lesou os cofres públicos em pelo menos R$ 200 milhões.
Os prefeitos envolvidos no esquema e presos são:
- Alberto Bejani (PTB) – Juiz de Fora
- Ademar José da Silva (PSDB) – Vespasiano
- Claudemir Carpe (PTdoB) – Rubim
- Demetrius Arantes Pereira (PTB) – Divinópolis
- Edson Said Rezende (PSDB) – Ervália
- Geraldo Nascimento (PT) – Timóteo
- Gilberto Balbino (PR) – Sobradinho
- José Eduardo Peixoto (PSDB) – Salto da Divisa
- José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM) – Cachoeira da Prata.
- José Henrique Gomes Xavier (PR) Minas Novas
- Julio César de Almeida Barros (PT) – Conselheiro Lafaiete
- Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM) – Itabela
- Walter Tanure Filho (DEM) Medina
Os nomes dos quatro prefeitos restantes presos não foram divulgados.
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