sábado, 27 de agosto de 2011

Juiz pune Google por blogs que criticam prefeito no Ceará.

Prefeito denunciado em blogs por corrupção e desvio de verbas públicas. O prefeito da cidade, de Varzea Alegre José Helder Máximo de Carvalho pediu a retirada dos blogs.

O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1.ª Vara da Comarca de Várzea Alegre (CE), determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil Internet por descumprimento de ordens judiciais em ação movida pelo prefeito da cidade, José Helder Máximo de Carvalho (PMDB). O prefeito pediu à Justiça a retirada do ar de três blogs hospedados pelo Google.

Carvalho afirmou que os sites denigrem a sua imagem por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas públicas. Ele alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.

Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, ordenara ao Google que removesse as páginas e indicasse os responsáveis por sua produção. A empresa recorreu. Alegou o direito constitucional à informação e a impossibilidade de fornecer dados dos criadores dos blogs.

Em nova decisão, em maio, o juiz aplicou multa diária de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. O Google não recuou. O juiz então bloqueou as contas da empresa.

É até uma questão de segurança para essas pessoas não terem reveladas suas identidades. A política no interior do Brasil ainda é muito atrasada, usa meios coercitivos. Uma pessoa que se mete a criticar oligarquias locais corre ainda hoje no século XXI grande possibilidade de ser morta. A violência, principalmente homicídios, crimes políticos, acontecem bastante pelo interior do brasil. 

No passado tivemos no Ceará pelo menos tres casos de espancamentos e tortura no  de pessoas que ousaram se expor públicamente e denunciar irregularidades em prefeituras.

Iguatu: 

Na cidade de Iguatu as vítimas foram cinco jovens, entre eles, um jornalista, que distribuíam panfletos com críticas ao prefeito.



12 de FEVEREIRO DE 2010 - Os estudantes Lucas de Queiroz Fernandes, 22, Valdênio Freire, 22, Valdeilson Freire, 18, o balconista, Valdemir Lima, 27, e o jornalista Vicente Araújo foram levados para um local às margens da rodovia entre Iguatu e Jucás. Lá, sofreram espancamentos e ameaça de morte. "Fomos torturados, tiraram nossas roupas, nos ameaçaram de morte e depois urinaram sobre nós", disse jornalista. 

Os acusados de espancamento são o sargento da PM, Francisco Alves Bandeira, o secretário executivo do município de Iguatu, Demir Amorim, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Teógenes Félix e, ainda, o servidor do Hospital Regional, Cícero Santiago de Lima.



O caso esta até hoje sem punição.

Juazeiro do norte:

 20 DE MAIO DE 2010 - O jornalista Gilvan Luiz Pereira, de Juazeiro do Norte, no Ceará, foi sequestrado e torturado por homens encapuzados, na noite de quinta-feira (20 de maio de 2010). A captura durou apenas 20 minutos, já que a polícia interceptou o carro em que o repórter era levado. 
Fundador do jornal Sem Nome, Pereira, 40 anos, de idade, escreve artigos críticos sobre as administraçães  de Juazeiro do Norte Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), acusado de irregularidadades administrativas, fraudes em licitações e superfaturamento de obras.
Questinonado sobre os possíveis mandantes do crime, o jornalista atribui o mando ao prefeito de Juazeiro e também ao vereador do PSB, Roberto Sampaio. "Fiz uma denúnica recentemente sobre a esposa do vereador, que estava recebendo o 'Bolsa Família' (auxílio do governo federal para pessoas com baixa renda) sem ter o perfil para isso". Gilvan ainda relata que, antes do sequestro, recebeu duas ameaças de pessoas ligadas aos políticos.

O jornalista não voltaou a fazer denúncias sobre os administradores da cidade por medo de novas retaliações. 

O CASO ESTA ATÉ HOJE SEM PUNIÇÃO.

Antonina do Norte:


04 DE MARÇO DE 2011 - Em pleno Carnaval, agressão e perseguição política em Antonina do Norte, município distante 473 km da Capital. É o que apontam membros de movimentos populares do local. Eles denunciam que o presidente do Movimento Popular Alerta Antonina do Norte (Mopaan), Francisco Fernandes da Silva, foi agredido e espancado, juntamente com familiares, na última sexta-feira, 4, véspera do feriado de Carnaval, por grupo ligado ao prefeito Edilson Afonso de Carvalho (PSB).

O ato de violência  aconteceu em plena praça pública, no Centro Social Urbano de Antonina do Norte. Francisco relatou que estava acompanhado de amigos e familiares quando um homem o teria derrubado por trás. “Eu caí de costas e me chutaram no chão”, conta. Segundo ele, o homem estava em grupo composto por colaboradores do prefeito de Antonina do Norte.

Francisco diz ter reconhecido um deles, chamado Gildo Sampaio, que seria um vaqueiro, primo do vereador Sílvio Neto, aliado de Edilson. Segundo o presidente da ONG, testemunhas teriam reconhecido, ainda, um irmão do prefeito, chamado Severino, e outro parente, conhecido por Pachico.

Ameaças anteriores

Desde Novembro de 2010, Francisco Fernandes esta sendo ameaçado de morte por apontar irregularidades na gestão municipal, além de obras fantasmas e um envolvimento de vereadores em esquemas de corrupção do município. 

Francisco fernandes esta hoje no Programa Federal de Proteção dos defensores dos direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O CASO TAMBÉM ESTA SEM PUNIÇÃO

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