Dias antes da suposta ameaça, havia sido preso um acusado do delito de usurpação de função pública.
Avança em ritmo preocupante o número de ameaças e tentativas de coibir o trabalho de promotores no Ceará.
Em pouco mais de um mês, representantes do Ministério Público em pelo menos três municípios foram alvos de tentativas de intimidação. Em comum entre eles, o fato de serem autores de iniciativas que causam incômodo às prefeituras das comarcas em que atuam.
A onda de pressão contra o trabalho de quem investiga desmandos administrativos ocorre em meio à recente e bem-vinda ofensiva contra a corrupção que campeia no Estado. E, na linha de frente de tais ações, estão justamente os promotores. Os alvos são todos jovens, que estão nas atuais comarcas há pouco tempo. São a eles que os autores das ameaças tentam intimidar e coagir
Em Santana do Acaraú, duas pessoas fizeram relato idêntico: ouviram, de terceiros, que o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, mandaria matar o promotor Igor Pinheiro. Moita foi preso em junho, na Operação Caça-Fantasma, acusado de fraudar licitações em Santana do Acaraú. Desde as ameaças Igor tem tomado precauções.
“PARA DAR UM SUSTO”
Em Chaval, o promotor Franke José Soares Rosa recebeu relatos de uma conversa na qual teria sido planejado “dar um jeito” no representante do MP, ainda que “para dar um susto”. O promotor tomou várias iniciativas relacionadas a irregularidades no funcionalismo municipal. Foram movidas ações de improbidade administrativa em função de contratações sem leis autorizativas, prorrogações automáticas de contratos, além de iniciativas para assegurar o pagamento de salário mínimo a servidores e questionamento a gente que recebia sem trabalhar. Dias antes da suposta ameaça, havia sido preso um acusado do delito de usurpação de função pública. Ele trabalhava e recebia o salário em nome do padrasto – servidor concursado, que se mudou para o Rio de Janeiro. O acusado, inclusive, assinava o livro de ponto com o nome do verdadeiro servidor público.
QUERMESSE E INTIMIDAÇÃO
O mais recente caso de tentativa de intimidação se deu na semana passada, em Aiuaba. O motivo foi aparentemente prosaico, mas as motivações são provavelmente mais profundas. O promotor Marcelo Cochrane Sampaio informou aos representantes da Igreja Católica no Município sobre a proibição da realização de bingos no País. Mesmo assim, na festa da padroeira, na quarta-feira da semana passada, jogo desta natureza foi promovido. A Polícia interrompeu. Instaurou-se a confusão. O padre pediu aos policiais que o conduzissem à casa do promotor, para tratar do assunto. Foi a deixa para se espalhar a notícia de que o padre teria sido levado preso, por ordem do Ministério Público. Até o prefeito Ramilson Araújo Moraes foi à casa de Marcelo Sampaio. Estava bastante alterado, segundo relatou o promotor. No dia seguinte, houve protesto contra o MP, em frente ao fórum municipal.
Por trás do episódio, há mais que a realização da quermesse. O clima entre Ministério Público e Prefeitura já era de animosidade. Sampaio abriu investigação sobre a construção de um açude. De acordo com o promotor, a licitação foi cancelada. Mesmo assim, a obra começou e mais de R$ 1 milhão teria sido liberado. Como o convênio envolve dinheiro federal, do Ministério da Integração Nacional, o caso foi remetido também ao Ministério Público Federal. O descontentamento explodiu no dia da festa da padroeira. À coluna, a Prefeitura de Aiuaba informou que só irá se manifestar judicialmente.
Em todos os casos, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi comunicada. A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) já esteve em Santana do Acaraú e Chaval, e irá nos próximos dias a Aiuaba. Em Chaval, foi feita reunião com Polícia Militar, comandante regional da Polícia Civil, Associação do Ministério Público, presidente da Câmara Municipal e com o procurador-geral do Município. Os casos estão sendo investigados.
“NÃO VAMOS ESPERAR QUE PROMOTOR MORRA, COMO JUÍZA MORREU”
O promotor Igor Pinheiro disse à coluna que tais ações não intimidam. No entanto, informou que não vão esperar que um promotor morra, como ocorreu com a juíza Patrícia Acioli, assassinada há uma semana no Rio de Janeiro. “Estamos desagradando a muitas pessoas importantes. A retaliação é inevitável. Uma hora vai acontecer. Se não forem tomadas providências, algum dos promotores que está fazendo seu papel sofrerá atentado”. Apesar de tudo, ele ressalta que muito mais resultados do trabalho do Ministério Público aparecerão em breve. “Muita gente vai ser presa ainda. Coisas engatilhadas, que estão para acontecer. Isso não vai parar”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário