Investigação sobre rombo no Dnit descobriu que construtoras bancavam hotéis, passagens aéreas, veículos e combustível para acusados.
Os carros eram um agrado. Estavam sempre à disposição, de vários modelos e para qualquer fim. Tinham tanque cheio e reabastecimento garantido. Nos hotéis, bancados por fins de semana seguidos, hospedagens com a respectiva esposa ou alguma acompanhante, com a devida discrição. Passagens aéreas? Quando precisaram, foram dadas também. Almoços? Descobriram dois, mas talvez tenham sido mais.
Para tudo isso, que a Polícia Federal e os próprios relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) chamaram de propina, houve o valor detalhado e onde foi obtida a prova do crime. É um mapa minucioso de todo o trajeto da corrupção estabelecida entre servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras que realizavam obras nas BRs cearenses. Ontem, O POVO revelou, com exclusividade, que o rombo no Dnit-CE chegou a R$ 27,8 milhões, segundo a CGU. Valores contabilizados a partir de contratos fraudados ou mantidos sob irregularidades e em propinas que eram repassadas a quem ajudava no esquema.
A PF apreendeu muito mais desse propinoduto entre as agendas e bilhetes das secretárias das construtoras, nos pendrives, notebooks, HDs, CDs e DVDs e nas residências dos envolvidos com o escândalo. Um ano depois do caso descoberto, através da Operação Mão Dupla, todo esse material integra dois processos que tramitam na Justiça Federal: uma ação cível de improbidade administrativa, na 1ª Vara Federal, com 18 pessoas e nove empresas como denunciados; e uma ação penal, que corre na 11ª Vara Federal, com cinco réus.
Dinheiro vivo
Em relatórios da CGU, assinados pelo controlador regional (substituto) Alexandre Landim Fialho em fevereiro passado, é dito que as cinco construtoras investigadas praticavam o “pagamento de propinas em dinheiro e sob a forma de custeio de despesas diversas para os engenheiros do Dnit-CE”. Eram cédulas e benesses a quem fosse relevante no órgão. Oito servidores são citados, mas nem todos ainda estão incluídos como réus na ação penal. Por isso, nesse trecho da apuração, os nomes não serão revelados pelo O POVO para não atrapalhar as investigações.
Nos pagamentos indevidos em cash, dinheiro vivo, valores rastreados que variavam de pouco mais de R$ 500 até R$ 12 mil. Denúncia confirmada pelas anotações nas agendas das secretárias das empreiteiras. Numa delas, datada de setembro de 2004: “Emergência BR-020 R$ 10.100,00” e o nome do engenheiro responsável (ou agraciado). Nesses papéis apreendidos, a polícia conseguiu comprovar pouco acima de R$ 34 mil repassados. Só de uma construtora.
Na lista das “despesas com combustível” – igualmente nominadas de propinas pela CGU e PF -, 56 pagamentos que somaram R$ 25.262,52. Somente no intervalo entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2010, uma picape Hilux usada por um dos servidores chegou a ter um abastecimento bancado de R$ 1.421,85. O mesmo veículo (placa repetida 14 vezes no relatório) somou mais R$ 10.139,65 de combustível no período entre abril/2009 e junho/2010. Coisa para queimar muita quilometragem.
A investigação dá descrições de que a propina era mesmo parte da rotina dos acusados. Nos veículos que ficavam à disposição dos servidores assediados, foram descobertos pelo menos 33 contratos de locação de uma construtora. Nas faturas que puderam ser juntadas à documentação probatória, o valor totaliza R$ 177.278,09. Mas há várias locações sem valor apontado. A filha de um deles teve um veículo disponibilizado – por pelo menos duas semanas, em 2009.
A CGU relata que 43 hospedagens foram “oferecidas” para os servidores do Dnit-CE investigados. No saguão, chegavam sós, com familiares ou com “sua acompanhante” (termo usado no relatório). Numa estada de 4 a 6 de julho de 2010, o hóspede teve despesa de R$ 1.517,00. Só ele teve 25 dessas hospedagens cobertas pela construtora. Com e sem acompanhante. A maior delas durou cinco dias.
Reforma e pneus
Para outro servidor, as passagens aéreas pagas também para a esposa, ida e volta a Recife, estão na mesma data da entrada e saída no hotel da capital pernambucana, de 5 a 6 de junho de 2010. Outro achado nas agendas apreendidas. Um dos servidores denunciados, casado, chegou a ser rastreado em gastos indevidos com mais de uma amante – uma delas também seria funcionária da construtora. Uma reforma na casa da mãe de uma delas teve material de construção doado por uma das empreiteiras. E a namorada ganhou até pneus novos para o carro dados pela construtora.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
Para tudo isso, que a Polícia Federal e os próprios relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) chamaram de propina, houve o valor detalhado e onde foi obtida a prova do crime. É um mapa minucioso de todo o trajeto da corrupção estabelecida entre servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras que realizavam obras nas BRs cearenses. Ontem, O POVO revelou, com exclusividade, que o rombo no Dnit-CE chegou a R$ 27,8 milhões, segundo a CGU. Valores contabilizados a partir de contratos fraudados ou mantidos sob irregularidades e em propinas que eram repassadas a quem ajudava no esquema.
A PF apreendeu muito mais desse propinoduto entre as agendas e bilhetes das secretárias das construtoras, nos pendrives, notebooks, HDs, CDs e DVDs e nas residências dos envolvidos com o escândalo. Um ano depois do caso descoberto, através da Operação Mão Dupla, todo esse material integra dois processos que tramitam na Justiça Federal: uma ação cível de improbidade administrativa, na 1ª Vara Federal, com 18 pessoas e nove empresas como denunciados; e uma ação penal, que corre na 11ª Vara Federal, com cinco réus.
Dinheiro vivo
Em relatórios da CGU, assinados pelo controlador regional (substituto) Alexandre Landim Fialho em fevereiro passado, é dito que as cinco construtoras investigadas praticavam o “pagamento de propinas em dinheiro e sob a forma de custeio de despesas diversas para os engenheiros do Dnit-CE”. Eram cédulas e benesses a quem fosse relevante no órgão. Oito servidores são citados, mas nem todos ainda estão incluídos como réus na ação penal. Por isso, nesse trecho da apuração, os nomes não serão revelados pelo O POVO para não atrapalhar as investigações.
Nos pagamentos indevidos em cash, dinheiro vivo, valores rastreados que variavam de pouco mais de R$ 500 até R$ 12 mil. Denúncia confirmada pelas anotações nas agendas das secretárias das empreiteiras. Numa delas, datada de setembro de 2004: “Emergência BR-020 R$ 10.100,00” e o nome do engenheiro responsável (ou agraciado). Nesses papéis apreendidos, a polícia conseguiu comprovar pouco acima de R$ 34 mil repassados. Só de uma construtora.
Na lista das “despesas com combustível” – igualmente nominadas de propinas pela CGU e PF -, 56 pagamentos que somaram R$ 25.262,52. Somente no intervalo entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2010, uma picape Hilux usada por um dos servidores chegou a ter um abastecimento bancado de R$ 1.421,85. O mesmo veículo (placa repetida 14 vezes no relatório) somou mais R$ 10.139,65 de combustível no período entre abril/2009 e junho/2010. Coisa para queimar muita quilometragem.
A investigação dá descrições de que a propina era mesmo parte da rotina dos acusados. Nos veículos que ficavam à disposição dos servidores assediados, foram descobertos pelo menos 33 contratos de locação de uma construtora. Nas faturas que puderam ser juntadas à documentação probatória, o valor totaliza R$ 177.278,09. Mas há várias locações sem valor apontado. A filha de um deles teve um veículo disponibilizado – por pelo menos duas semanas, em 2009.
A CGU relata que 43 hospedagens foram “oferecidas” para os servidores do Dnit-CE investigados. No saguão, chegavam sós, com familiares ou com “sua acompanhante” (termo usado no relatório). Numa estada de 4 a 6 de julho de 2010, o hóspede teve despesa de R$ 1.517,00. Só ele teve 25 dessas hospedagens cobertas pela construtora. Com e sem acompanhante. A maior delas durou cinco dias.
Reforma e pneus
Para outro servidor, as passagens aéreas pagas também para a esposa, ida e volta a Recife, estão na mesma data da entrada e saída no hotel da capital pernambucana, de 5 a 6 de junho de 2010. Outro achado nas agendas apreendidas. Um dos servidores denunciados, casado, chegou a ser rastreado em gastos indevidos com mais de uma amante – uma delas também seria funcionária da construtora. Uma reforma na casa da mãe de uma delas teve material de construção doado por uma das empreiteiras. E a namorada ganhou até pneus novos para o carro dados pela construtora.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
Nove empresas e 22 pessoas estão denunciadas em duas ações na Justiça Federal. O advogado de um dos réus disse que havia “previsão contratual” para o custeio de carros e combustíveis a servidores do Dnit-CE.
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“Pequeno” quadro das propinas
R$ 34.337,85
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R$ 25.262,52
Despesas com combustível: 56 pagamentos efetuados entre agosto de 2008 e junho de 2010
R$ 177.278,09
Locação de veículos: 33 contratos firmados (desde 2004)
R$ 13.108,70
Hospedagens em hotéis: 43 estadas (entre Fortaleza , Brasília e Recife, com 17 valores não detectados)
Fonte: CGU (relativo a uma das cinco construtoras investigadas)
Cláudio Ribeiro
claudioribeiro@opovo.com.br
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Demitri Túlio
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Felipe Araújo
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