domingo, 25 de setembro de 2011

Vereadores aprovam contas irregulares do ex-prefeito de Antonina do Norte Iteildo Roque.

A atitude dos seis vereadores que votaram pela aprovação das contas do ex-prefeito de Antonina do Norte Iteido Roque foi vergonhosa, atitude que vai contra os princípios éticos e morais, alem de ser contraria a principal função do Poder Legislativo que é a de fiscalizar como é gasto o dinheiro público.


As contas Anuais do Governo Municipal de Antonina do Norte, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Senhor Francisco Iteildo Roque de Araújo, na qualidade de Prefeito Municipal. Depois de passar por uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios que apreciou a presente Prestação de  contas e ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio DESFAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. do Município de Antonina do Norte.
As contas que apresentam varias irregularidades, alem de estarem desaprovadas pelo Tribunal de Contas, também passou pela apreciação do Ministério Público de Contas  que emite o parecer pela emissão de parecer pela DESAPROVAÇÃO das contas, na forma do art. 1.°, Inc. 1, e art. S.°, ambos da Lei Estadual n.° 17.160/93.

É OBRIGAÇÃO DOS VEREADORES:

O Poder Legislativo quando receber do Tribunal de Contas o parecer prévio juntamente com as contas deverá analisá-los minuciosamente, pois trata-se da utilização de dinheiro público e o respeito às leis orçamentarias.

 É OBRIGAÇÃO DOS VEREADORES:

Trabalhar em prol da fiscalização do dinheiro público é uma das funções mais importantes do Poder Legislativo municipal, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que trouxe maiores responsabilidades ao poder executivo, ao permitir que somente é autorizado a este poder o que está previsto na legislação.

Função de julgamento - À câmara municipal cabe julgar os atos infracionais político-administrativos praticados pelo prefeito, vice-prefeito e vereadores.

É fundamental a função julgadora da Câmara Municipal, dos atos do Prefeito, no sentido de julgar-lhes as contas. A aprovação ou rejeição das contas deste far-se-á com o auxílio do Tribunal de Contas ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. O parecer prévio emitido pelo Tribunal de contas deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal (CASTRO, 2006, p. 162).
Comportamento destes vereadores prova que eles não tem nenhum compromisso com o povo, e a culpa é nossa, nos fazem de palhaço.

Esta na hora do povo de Antonina do Norte acordar.

O comportamento  destes vereadores  é  prova de  que eles  não tem conhecimento das funções e obrigações de um vereador, que não tem respeito pelas leis, que não respeitam a Constituição Federal e que também não tem nenhum compromisso com os seus eleitores, estam fazendo o povo de palhaço. 
A culpa é nossa, que votamos e damos a estes vereadores o direito de nos representar, damos a eles o poder de tomar decisão importantes para o nosso município, o povo tem que reagir e dar uma resposta, no próximo ano terá novas eleições, não votem em nenhum destes vereadores, vamos renovar a Câmara Municipal, vamos escolher outros, este já provaram que não servem para ser nossos representantes.

Saiba quem votou contra o povo, quem votou a favor da aprovação das contas: 

Votaram a favor da aprovação:
Vereador António Fernandes
Vereador Sílvio Neto
Vereador Romero Aguiar
Vereador Jõao Arrais
Vereador António Filho
Vereadora Marizinha
Vereadores que votaram contra:
Vereadora Helena Rosado
Vereadora Antonieta 
Vereador Roselir

O Movimento Popular Alerta Antonina do Norte - MOPAAN, foi criado para combater a corrupção, e no entender da ONG, o que aconteceu  foi um ato de corrupção e estamos  entrando  nos proximos dias com uma representação no Ministerio Público Federal e Estadual na tentativa de anular esta decisão da Camara Municipal de Antonina do Norte.

E A ESSES VEREADORES TODO NOSSO REPUDIO.

3 comentários:

  1. O que esses senhores fizeram é uma vergonha. Mostraram o quanto são covardes para com que desperdiçaram o voto elegendo os mesmos,e pior foi a desculpa que uma das vereadoras usou "nós temos superiores e fazemos parte de um grupo..." que vergonha!
    Queria deixar os meus parabéns ao vereador Roselir, Helena e Antonieta, vocês mostraram ter carater, quanto aos outros vocês pensam e se candidatar novamente? Pois saibam que a população antoninense sente vergonha de ter vocês como nossos representantes.

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  2. A ESSE ANONIMO NAO PARABENIZE ESSE VEREADORES, POIS SE NAO VOTARAM A FAVOR E POR QUE TEM COISA, OU MELHOR NAO TEVE COISA?
    ELES APOIAM UM PREFEITO IGUAL A PIOR DO QUE O ANTERIOR....

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  3. mais pelo menos ñ foram covarde com a população naquele momento, que te digo:
    colocando tudo em um saco e balançando, na hora de separar... num dá!

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