A população do município de Antonina do Norte, 531 km da capital, vai ter mais paz auditiva e tranquilidade. Uma portaria conjunta do poder Judiciário e do Ministério Público visando combater a poluição sonora na cidade, principalmente de carros com elevado volume som, entre eles paredões ou veiculos automotivos que cause pertubação ou sosego a comunidade foi determinada nesta quarta-feira (06/06) pelo juiz Dr.Mauro Lima Feitosa, Promotor de Justiça Dr.Edgar Jurema Medeiros de acordo com as informações do Subtenente da PM/CE Henrique Sergio Nunes Texeira através da portaria 03/2012.
A portaria determina que a policia civil e militar de Antonina do Norte realizem periódica fiscalização, em veículos equipados com som automotivo, bem como nos estabelecimentos comerciais do tipo bar, lanchonete e clube, a fim de reprimir a prática da poluição sonora.
Segundo a lei, a poluição sonora é caracterizada pelos seguintes valores: acima de 65 decibéis no período diurno e acima de 55 no período noturno. Para quem não respeitar a medida o descumprimento acarretará na apreenção do veículo e consequentemente a condução a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Assaré, para os procedimentos de acordo com a lei.
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