sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Sérios indícios de desvio de recursos públicos na Secretaria de Educação de Antonina do norte no Ceará.

Foi declarado pela Secretaria de Educação de Antonina do Norte despesa com a compra de 3.680 vassouras, mais de trés vassouras por aluno, trés vezes mais vassouras do que alunos matriculados.


A secretaria de educação do município de Antonina do Norte  adquiriu diversos produtos, limpeza, expediente, e também em grandes quantidades. Nesta secretaria os ativistas puderam verificar ainda mais indícios de irregularidades, além dos preços estarem acima dos preços do mercado, também quantidades bem acima da real. 

Os ativistas do movimento social ALERTA ANTONINA DO NORTE, conversaram com professores, alunos e pais de alunos que informaram que no inicio do ano foi distribuído um caderno, um lápis grafite e uma borracha ponteira os alunos, mas constatamos que nem todos os alunos receberam estes materiais. Para os alunos da creche, segundo informações, foram distribuídos alem destas matérias, foi distribuído  uma caixa de lápis de cor com doze unidades e um conjunto de pincel com doze unidades.


Entramos em contato com a secretaria de educação do município de Antonina do Norte no telefone (88)3525 – 1370 no dia 26 de Setembro deste ano, por volta das 11:20 da manha, telefone desta secretaria e solicitamos algumas informações, como numero de alunos matriculados dos nas escolas e creches do município, mas a pessoa que nos atendeu falou que não estava autorizado a passar qualquer informação e sequer se identificou, pedimos para falar com a secretaria de educação mas a mesma se negou a nos atender.

Fizemos um levantamento quanto ao numero de alunos matriculados na rede municipal de ensino, com informações não oficiais e chegamos ao numero de aproximadamente 1.100 (mil e cem alunos), entre o ensino fundamental, creche e pré-escolar. Mas o município declarou a compra de quantidade bem maior de material didático do que a quantidade distribuída  pelo município, alguns chegam a dez vezes mais do que o numero de alunos matriculados, e também existem outros produtos declarados que não foram distribuídos, segue alguns itens para demonstração;

11.180 CADERNOS BROCHURA
11.200 LAPIS GRAFITE
6.200 BORRACHAS PONTEIRA
4.000 BORRACHAS PRETAS
921 CANETAS ESFEROGRAFICA
1.396 COLECIONADOES DE PLASTICO

Conforme foi verificado pelos ativistas, a rede municipal de ensino de Antonina do Norte, conta com aproximadamente 200 (duzentas) crianças matriculadas nas duas creches do município, e que foram as únicas que receberam os lápis de cor e os pinceis, mas o município declarou compra destes produtos bem superior ao numero de alunos. Segue abaixo para demonstração;

1.750 LAPIS DE COR C/ 12 CORES
900 CONJ. PINCEL C/ 12 CORES                      
                         
Conforme informações de alunos, professores e funcionários, alguns materiais que a secretaria de educação declarou ter comprado não chegam às escolas, apenas alguns são fornecidos para as duas creches, mas em pequenas quantidades, e sempre estão em falta. Mas o município declarou ter comprado uma grande quantidade de produtos, dezenas de itens, alguns itens para demonstração;

1.650 CARTOLINAS BRANCAS
1.598 CARTOLINAS COLORIDA
1.500 PAPÉLMADEIRA
1.300 PAPÉL DUPLEX DUAS FACE
1.301 PAPÉL CREPOM
1.288 PAPÉL CAMURÇA
1.120 PAPÉL SEDA
910 PAPÉL LAMINADO
890 PAPÉL DUPLEX UMA FACE
890 MASSAS DE MODELAR
531 COLAS DE ISOPOR 90 ML
410 COLAS DE ISOPOR 40 GR
411 FITAS GOMADA

MATERIAL DE LIMPEZA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A secretaria de educação de Antonina do Norte, apesar de ter uma estrutura física maior do que a saúde, conta com duas escolas de médio porte na sede do município e em torno de quinze pequenas escolas, de apenas uma sala de aula, na zona rural, alem do prédio da secretaria, não justifica a quantidade de material de limpeza e higienização compradas.

Apesar de o município ter declarado compra de uma enorme quantidade de material de limpeza, os ativistas do movimento social receberam informações de que as escolas da zona rural recebem muito poucos materiais de limpeza, que as pequenas escolas que tem apenas uma sala de aula, muitas vezes são lavadas apenas com água e sabão, e que às vezes falta até mesmo o sabão. Nas escolas e creches na sede do município também é freqüente a falta destes produtos, apenas o sabão e água sanitária estão mais presentes.
                                 
A quantidade de material de limpeza que a secretaria de educação e a de saúde de Antonina do Norte comprou apenas nos primeiros seis meses de 2012 daria para o consumo de toda população do município por um ano ou mais. Foram dezenas de itens, todos em quantidades absurdas, abaixo alguns itens comprados somente pela secretaria de educação para demonstração;

3.680 VASSOURAS (VARIOS TIPOS, PALHA, NYLON, PELO, ETC)

7.080 LITROS DE DESINFETANTE (590 CAIXAS C/ 12 UNID.)

4.236 LITROS DE AGUA SANITARIA (353 CAIXAS C/ 12 UNID.)

2.310 UNID. DE DETERGENTE (500 ML)

1.740 UNID. CERA LIQUIDA (145 CAIXAS C /12 UNID.)

1.451 PASTILHAS SANITARIAS

1.590 CAIXAS DE SABÃO EM PÓ

1.180 LITROS DE ACIDO MURIATICO (98 CAIXAS C/12LITROS)

844 UNID. POLIDOR DE ALUMINIO

600 UNID. SABÃO EM BARRA (60 CAIXAS C/ 10 UNID.)


 GENERO ALIMENTICIO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A secretaria de educação de Antonina do Norte comprou dezenas de produtos de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, todos os produtos em grandes quantidades. Os ativistas do movimento encontraram divergências em diversos produtos de gêneros alimentícios, produtos como feijão, leite longa vida, chocolate e iorgute, segundo informações, não são presentes no cardápio da merenda escolar.

 Conforme informação de alunos, o cardápio da merenda, cada dia é diferente, variando, biscoito com suco, bolo com suco, cuscuz com ovo, mingau, e uma vez por mês cachorro quente. No cardápio só esta presente a carne uma vez por semana, sendo ou com arroz, com macarrão ou cuscuz.  O leite só esta presente na merenda das creches, mas que não é todo dia e que esse leite seria em pó.

 Na prestação de contas o município declara compra de vários tipos de leite, leite em pó em lata e em pacote e leite longa vida. Somente o leite longa vida o município declarou compra de 1.400 (um mil e quatrocentas) caixas, quantidade muito alta para as 200 (duzentas) crianças da creche consumir na metade do ano letivo, ainda porque esse leite não é servido todos os dias, e ainda tem a enorme quantidade de leite em pó que o município declarou ter comprado.

Verificando a escala diversificada do cardápio para a metade do ano letivo, que é de 100 dias, e a enorme e diversificada quantidade de alimentos comprados pelo município, podemos garantir esses alimentos comprados pela secretaria de educação é suficiente para merenda não somente dos 1.100 alunos, mas de toda a população do município. Alguns itens abaixo para demonstração;

1.530 KG ARROZ (BRANCO E PARBOLIZADO)

1.060 KG FEIJÃO (VARIOS TIPOS)

1.399 PC MACARRÃO 400 GR

1.190 UND. SUCO 500 ML (VARIOS SABORES)

540 LT OLEO DE SOJA 500 ML

490 KG AÇUCAR CRISTAL

260 KG FARINHA DE TRIGO

749 KG FLOCOS DE MILHO

2.462 UND. BISCOITO 400 GR (CREAM CRACKER E MARIA)

500 PC FARINHA DE MILHO 500 GR

160 KG GOMA DE MANDIOCA

1.010 KG FRANGO CONGELADO

1.140 KG CARNE MOIDA

622 KG CARNE BOVINA

220 KG CORTES DE FRANGO PEITO, COXA E SOBRECOXA

965 KG CARNE DE CAPRINO

273 KG GALINHA (FRANGO) CAIPIRA

1.431 KG POLPA DE FRUTAS (VARIOS SABORES)

1.400 PC LEITE LONGA VIDA

1.320 LT IOGURTE NATURAL COM POLPA DE FRUTAS

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